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Título: Oral, written and electronic proceedings and their efficiency
Autor(es): Gilles, Peter
Palavras-chave: Oralidade
Formalidade
Direito civil
Terminologia
Data do documento: Jan-2009
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: GILLES, Peter (2009)
Resumo: Este artigo busca estudar as formas utilizadas nos casos de resolução de conflito dentro da esfera do direito civil. Dentre estas formas encontram-se a oralidade, caracterizada por sua informalidade, a forma escrita que ainda domina este âmbito do direito em boa parte do mundo e a forma eletrônica que vem ganhando espaço nos últimos anos com o avanço tecnológico. Segundo o autor é muito raro um procedimento puramente oral, pois ao fim de tal procedimento se deverá ter pelo menos um documento escrito seja ele um acordo, uma ata de audiência ou ainda uma sentença. Num estudo histórico, observa-se que a forma escrita, que caracteriza mais formalidade aos procedimentos jurídicos está mais presente que as outras formas.
Abstract: This article explores the forms used in cases of conflict resolution within the sphere of civil law. Among these forms are orality, characterized by its informality, the written form that still dominates this part of the law in most of the world and the electronic form which has been increasing in recent years with technological advances. According to the author is very rare a purely oral procedure, since it must have at least one document in writing, like an agreement, a protocol or a sentence. In a study throughout history, it was observed that the writing form, which features more formal legal procedures is more present than other forms.
Descrição: GILLES, Peter. Oral, written and electronic proceedings and their efficiency. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.29, n.1, 2009, p.265-279.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12120
ISSN: 18073840
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