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Título: Algumas precisiones en punto al histórico ditanciamento entre los órganos jurisdiccionales y la cuidadanía: la positiva experiencia anglosajona
Autor(es): Ennes, Luis Rodrígues
Palavras-chave: Instituições juridicas espanholas
Cidadania
Relação jurista-cidadão
Anglosaxônica
Data do documento: Jan-2009
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: ENNES, L.R. (2009)
Resumo: Este artigo busca realizar uma análise histórica do sistema jurídico espanhol, com raízes germânico-romanas, enfatizando os períodos mais importantes historicamente e as características que permanecem como herança de tais períodos. Ao fazer um estudo comparativo com o sistema anglo-saxão, em especial o modus operandi do britânico, o autor elabora crítica ao funcionamento das instituições jurídicas espanholas. Ao fazer o paralelo entre ambas as formas, o autor elabora questionamentos relevantes e aponta mudança que seriam necessárias para o melhor funcionamento do sistema jurídico espanhol, tais como a formação dos juízes, que resulta na sua capacidade de se manter imparcial e aplicar a lei, mantendo assim a segurança jurídica. Salienta-se neste estudo as mudanças recentes nos tribunais do júri espanhóis, que apesar de muito contribuírem para evolução jurídica do país, não foram suficientes, faltando ainda um longo caminho para o almejado sistema jurídico perfeito. O autor conclui que a proximidade dos órgãos jurisdicionais com o cidadão é imprescindível e que a experiência anglo-saxã é um bom exemplo de aproximação entre juristas e cidadãos sem que haja o comprometimento da imparcialidade na busca pela justiça.
Abstract: This article proposes a historical analysis of the Spanish legal system, with Roman-Germanic roots, emphasizing the most important historical periods and the characteristics that remain as a legacy of such periods. By making a comparative study with the Anglo-Saxon, in particular the modus operandi of the British system, the author develops critics to the functionality of the legal institutions in Spain. Making a parallel between both forms, the author draws relevant questions and suggest changes that would be needed to improve the way that the Spanish legal systems works, such as better training of judges, which results in their ability to remain impartial and apply the law, thus maintaining legal security. It is noted in this study the recent changes in the criminalcourts in Spain, that have contributed to legal developments in the country, although they were not enough, there is a long way for the expected perfect legal system. The author concludes that the proximity of the courts with citizens is essential and that the Anglo-Saxon experience is a good example of rapprochement between lawyers, judges and court officials with citizens without compromising the impartiality in the pursuit of justice.
Descrição: ENNES, Luis Rodrígues. Algumas precisiones en punto al histórico ditanciamento entre los órganos jurisdiccionales y la cuidadanía: la positiva experiencia anglosajona. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.29, n.1, 2009, p.281-296.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12202
ISSN: 18073840
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