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Título: Planejamento urbano, democracia e participação popular: o caso da revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008)
Título em inglês: Urban planning, democracy and policy participation: the case review Master Plan of the Fortaleza (2003-2008)
Autor(es): MACHADO, Eduardo Gomes
Orientador(es): GONDIM, Linda Maria de Pontes
Palavras-chave: Sociologia
Planejamento Urbano
Democracia
Participação
Plano Diretor
Planejamento urbano – Fortaleza (CE) – Participação do cidadão – 2003-2008
Política urbana – Fortaleza (CE) – 2003-2008
Democracia
Urban Planning
Democracy
Policy Participation
Master Plan
Data do documento: 2010
Editor: http://www.teses.ufc.br
Citação: MACHADO, E. G. ; GONDIM, L. M. P. (2010)
Resumo: Esta tese problematiza as articulações entre planejamento urbano, democracia e participação popular, através do caso da revisão do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2003 e 2008. Em um contexto de lutas e inovações democráticas, essa experiência de revisão do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional através das demandas por participação popular. A revisão foi iniciada sob a Gestão Juraci Magalhães (PMDB) (2001-2004), sendo produzido e enviado à Câmara Municipal de Fortaleza o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Fortaleza – PDDUA/FOR. Porém, o Projeto de Lei não foi à votação. A Gestão de Luizianne Lins (PT), eleita para dois mandatos consecutivos (2005-2008; 2009-2012), reiniciou a revisão, gerando o Plano Diretor Participativo de Fortaleza – PDPFor, aprovado e sancionado no início de 2009. Esta Tese analisa as metodologias utilizadas na revisão, as proposições e os conteúdos político-técnicos gerados. Para tanto, foram pesquisados documentos, efetuou-se observação direta e entrevistas parcialmente estruturadas. Também foram analisadas as Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Fortaleza. A Tese estrutura-se na Introdução, em dez capítulos e nas Considerações Finais. A Introdução apresenta a contextualização do tema e a problematização, evidenciando as questões da pesquisa e o desenho da investigação. O Capítulo 2 discute a Teoria da Democracia e aspectos da representação e da participação. O Capítulo 3 fundamenta uma sociologia do campo do planejamento urbano em Fortaleza, efetuando uma apresentação preliminar do campo e dos agentes sociais participantes do processo. O Capítulo 4 analisa a gênese e a evolução do campo do planejamento urbano no Brasil, destacando características, tensões e continuidades que o compõem. O Capítulo 5 apresenta as principais matrizes que atualmente estruturam o campo do planejamento urbano no país: tecnoburocrática, estratégica e da reforma urbana. O Capítulo 6 caracteriza a evolução territorial e do planejamento urbano em Fortaleza. Os Capítulos 7 e 8 analisam os aspectos processuais e substantivos da revisão do Plano Diretor de Fortaleza sob a gestão Juraci Magalhães. Os Capítulos 9, 10 e 11 analisam os aspectos processuais e substantivos da revisão do Plano Diretor de Fortaleza sob a gestão Luizianne Lins. Por fim, as Considerações Finais sintetizam os resultados da pesquisa, evidenciando algumas conclusões e hipóteses analíticas.
Abstract: This thesis it analyzes the bonds between urban planning, democracy and popular participation, through the case of the revision of the Master Plan of Fortaleza, between 2003 and 2008. In a context of fights and democratic innovations, this experience of revision of the Master Plan of Fortaleza acquired national visibility through the demands for popular participation. The revision was initiated under Gestão Juraci Magalhães (PMDB) (2001-2004), being produced and envoy to the City Council of Fortaleza the Master Plan of Urban and Ambient Development of Fortaleza - PDDUA/FOR. However, the Project of Law was not to the voting. The Management of Luizianne Lins (PT), elect for two consecutive mandates (2005-2008; 2009-2012), restarted the revision at the beginning, generating the Master Plan Participativo of Fortaleza - PDPFor, approved and transformed into law of 2009. This Thesis analyzes the methodologies used in the generated revision, proposals and contents politician-technician. For this, documents had been searched, effected field research and interviews and analyzed the Audiences in the City council of Fortaleza. The Thesis if structure in the Introduction, ten chapters and the Conclusions. The Introduction it presents the questions and the drawing of the research. Chapter 2 argues the Theory of the Democracy and aspects of the representation and the participation. Chapter 3 it develops a sociology of the field of the urban planning on Fortaleza, effecting a preliminary presentation of the field and the participant social agents of the process. Chapter 4 analyzes the sprouting and the evolution of the field of the urban planning in Brazil, detaching characteristic, tensions and continuities compose that it. Chapter 5 presents the main matrices that currently structuralize the field of the urban planning in the country: technique-bureaucratic, strategical and of the urban reform. Chapter 6 characterizes the territorial evolution and of the urban planning in Fortaleza. Chapters 7 and 8 analyze the procedural and substantive aspects of the revision of the Master Plan of Fortaleza under the management Juraci Magalhães. Chapters 9, 10 and 11 analyze the procedural and substantive aspects of the revision of the Master Plan of Fortaleza under the management Luizianne Lins. Finally, the Conclusions synthecizes results and hypotheses of the research.
Descrição: MACHADO,Eduardo Gomes. Planejamento urbano, democracia e participação popular: o caso da revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008). 2010. 451f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do CEARÁ,Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1254
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