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Title in Portuguese: Direito autoral e comunicação científica: discussões acerca do open access.
Title: Copyright and scientific communication: discussions about the open access
Author: Souza, Maria Naires Alves de
Paes, Denyse Maria Borges
Fernandes, Rafael Gomes
Keywords: Informação Científica
Direito Autoral
Acesso Aberto
Universidade
Direito à Informação
Issue Date: 2012
Citation: SOUZA, M. N. A. ; PAES, D. M. B. ; FERNANDES, R. G. . Direito autoral e comunicação científica: discussões acerca do open access. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2012, Fortaleza. Anais... Fortaleza: UNIFOR, 2012. v. 1. p. 1-13.
Abstract in Portuguese: Na sociedade contemporânea, o acesso à informação científica é limitado por diversas barreiras impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, aqui, discutir e analisar as dissonâncias existentes entre o Direito Autoral e o acesso à produção científica com o fim de identificar seus impasses e alternativas. Para a construção dos argumentos ora apresentados foi empreendida pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e discussões em grupo. Evidenciou-se que o Direito Autoral brasileiro resguarda o autor ou titular (editoras) em prejuízo ao acesso à produção científica, produção esta, muitas vezes financiada com recursos públicos, como é o caso das Universidades Públicas. Como alternativa a tais impasses, verificou-se uma diversidade de iniciativas em vários países em prol do acesso aberto. Observa-se que existe apenas um número limitado de repositórios abertos institucionais no Brasil, embora se perceba uma tendência crescente para criá-los. Faz-se necessário o compromisso de todos aqueles envolvidos na produção do conhecimento científico, como também daqueles que gerenciam o patrimônio cultural. Há que se garantir aos repositórios digitais, apoio para que efetivamente possam tornar-se preservadores da riqueza científica e cultural em longo prazo. Abordagens alternativas para evitar ou aliviar os conflitos e os problemas do acesso aberto devem ser explorados.
Abstract: In contemporary society, access to scientific information is limited by various barriers imposed by laws that defend intellectual property. The purpose is here to discuss and analyze the dissonance between the Copyright and access to scientific literature in order to identify their impasses and alternatives. For the construction of the arguments presented here was undertaken bibliographical and documentary research followed by readings and group discussions. It was evident that the Brazilian Copyright Law protects the author or owner (publishers) to the detriment of access to scientific production, production is often financed with public funds, as is the case of public universities. As an alternative to such impasses, there was a diversity of initiatives in several countries in favor of open access. It is observed that there is only a limited number of open institutional repositories in Brazil, although they note a growing trend to create them. It is necessary to the commitment of all those involved in the production of scientific knowledge, as well as those who manage the cultural heritage. We must ensure that digital repositories, support for that actually become preservers of scientific and cultural wealth in the long term. Alternative approaches to prevent or alleviate conflicts and problems of open access should be explored.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/13234
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