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Title in Portuguese: Um modelo matemático para definir a alíquota de ICMS única para todos os estados do Brasil
Author: Silva, José Lassance de Castro
Soma, Nei Yoshihiro
Thomaz, Antonio Clécio Fontelles
Keywords: Programação linear
Modelos matemáticos
Reforma tributária 2003
Issue Date: 4-Nov-2003
Publisher: Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional
Citation: SILVA, J. L. C. ; SOMA, N. Y. ; THOMAZ, A. C. F. (2003)
Abstract in Portuguese: Este artigo apresenta um modelo matemático que tem como finalidade principal auxiliar parcialmente à Comissão de Economia da Câmara dos Deputados do Brasil, nas discussões sobre a reforma tributária proposta pelo governo Brasileiro, no ano de 2003. Entre as várias mudanças propostas pela reforma há uma que trata da viabilidade ou não da definição de uma alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mínima e única a ser praticada por todos os estados do Brasil. O estudo realizado tenta definir o valor mínimo para esta alíquota sem que haja perda na arrecadação das receitas com esse imposto nos estados. O modelo matemático, aqui desenvolvido, propõe resolver o problema levando em consideração as alíquotas de ICMS praticadas e os valores das receitas arrecadadas em cada estado, ambos no ano de 2002. O modelo foi testado com dados gerados aleatoriamente, sendo feitas várias simulações que podem ser questionadas à prática.
Abstract: The aim of this paper is to present a mathematical model that define an minim aliquot of ICMS to be practised by all the Brazilian states. The mathematical model, developed here, considers to decide the problem leading in consideration aliquot of ICMS practised and the values of revenue receipts in each state, both in the year of 2002. The model was tested with random generated data, being made some simulations that can be questioned to the practical one.
Description: SILVA, J. L. C. ; SOMA, N. Y. ; THOMAZ, A. C. F. Um modelo matemático para definir a alíquota de ICMS única para todos os estados do Brasil. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL, 35., 2003, Natal-RN. Anais... Natal-RN: 2003.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/13847
metadata.dc.type: Outros
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