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Título: O impacto do PRONAF Sustentável sobre a sustentabilidade agrícola da agricultura familiar: o caso da microrregião do Vale do Médio Curu no Estado do Ceará
Título em inglês: The impact of PRONAF sustainable in agricultural sustainability on the family agriculture: the case of the Curu Valley Middle Microregion in Ceará
Autor(es): Passos, Ana Tereza Bittencourt
Orientador(es): Khan , Ahmad Saeed
Palavras-chave: Sustentabilidade agrícola
Sustentabilidade – indicadores
Políticas públicas
Avaliação de impacto
Data do documento: 2014
Citação: PASSOS, A. T. B.; KHAN, A. S. (2014)
Resumo: A agricultura ao longo dos anos tem tido um papel fundamental nos países em desenvolvimento. Não obstante as inúmeras funções que a atividade oferece na oferta de alimentos, fibras, biocombustível as críticas mais frequentes dizem respeito a ameaça à sustentabilidade dos recursos naturais, terra e água. No entanto, a gestão sustentável desses recursos tem sido a resposta a todas essas questões. O crédito rural assume lugar de destaque, por ser este o instrumento que permite dotar os agricultores familiares de capital produtivo, para desenvolver o negócio agrícola. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Sustentável é a única política destinada a esse público e, prestes a completar sua maioridade, ainda não tem convencido os estudiosos de sua real contribuição. O presente estudo tem por objetivos mensurar os índices de sustentabilidade agrícola de agricultores familiares, mediante a construção do Índice de Gestão da Propriedade; estimar os impactos do PRONAF Sustentável sobre a sustentabilidade agrícola e a receita agrícola anual destes agricultores através do modelo Propensity Score Matching. Os dados utilizados são de origem primária, obtidos através da aplicação de 60 questionários semiestruturados, para beneficiários e 125 para não beneficiários do Programa, totalizando 185 questionários nos municípios de São Luís do Curu e Pentecoste, situados na microrregião do Vale do Médio Curu no estado do Ceará. Os resultados demonstram que o Índice de Gestão da Propriedade (IGP) dos beneficiários do Programa, representativo da sustentabilidade agrícola em suas três dimensões: ambiental, econômica e social é, inequivocamente, superior ao IGP dos não beneficiários. As variáveis que mais influenciaram a inclusão de não beneficiários no Programa são: escolaridade, água disponível na propriedade, condições de moradia, área colhida, tempo de trabalho na propriedade e número de cômodos. O PRONAF Sustentável apresenta efeitos positivos para o Índice de Gestão Econômica, para o Índice de Gestão Social, para o Índice de Gestão da Propriedade e para a Receita Agrícola Anual de seus beneficiários. Dada a relevância e a abrangência do PRONAF Sustentável, sugere-se a realização de estudos mais aprofundados para o estado do Ceará e para a região Nordeste. Ademais, de forma a complementar os resultados gerais da avaliação, recomenda-se estender os estudos para as demais linhas e modalidade de crédito que compõe o Programa.
Abstract: The agriculture over the years has been instrumental in developing countries. Nevertheless, the numerous functions that the activity offers in offering food, fiber, biofuel the most frequent criticisms concern the threat to the sustainability of natural resources, land and water. However, the sustainable management of these resources has been the answer to all these questions. Rural credit takes pride of place, as this is the instrument that allows to equip farmers in productive capital, to develop agricultural business. The National Program for Strengthening Family Agriculture – PRONAF Sustainable is the only policy to this public, and about to complete his majority, still has not convinced scholars of his real contribution. The present study aims to measure the indices agricultural sustainability of family farmers through the construction the index of Property Management; estimating impacts of Sustainable PRONAF over agricultural sustainability and annual agricultural revenue of these farmers through the model Propensity Score Matching. The data used are of primary origin, obtained by the application of 60 semi-structured questionnaires to 125 beneficiaries and non-beneficiaries of the Program, a total of 185 questionnaires in the municipalities of São Luís do Curu and Pentecoste, situated in the micro region Valley Middle Curu state Ceará. The results demonstrate that the Property Management Index (IGP) of the beneficiaries of the Program representative of agricultural sustainability in its three dimensions: environmental, economic and social is unequivocally superior to the IGP not beneficiaries. The variables that most influenced the inclusion of non-beneficiaries in the Program are: schooling, water available on the property, housing conditions, harvested area, working time on the property and number of rooms. The Sustainable PRONAF shows positive effects on the Index of Economic Management for the Social Management Index, for Index Management of Property and to the Annual Agricultural Revenue beneficiaries. Given the relevance and comprehensiveness of Sustainable PRONAF, it is suggested to conduct further studies to the state of Ceará and the Northeast. Moreover, in order to complement the overall results of the evaluation, it is recommended extending the studies to other credit modalities and lines that make up the Program.
Descrição: PASSOS, A. T. B. O impacto do PRONAF Sustentável sobre a sustentabilidade agrícola da agricultura familiar: o caso da microrregião do Vale do Médio Curu no Estado do Ceará. 2014. 2010 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/14250
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