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Título: Resistencias femininas e ação policial: (re)pensando a função social das delegacias da mulher
Título em inglês: Feminine resistances and policial action: (re)thinking the social function of police stations of the woman
Autor(es): PEREIRA, Maria Teresa Lisboa Nobre
Orientador(es): BARREIRA, César
Palavras-chave: Sociologia urbana
Violência de gênero
Resistências femininas
Delegacias da Mulher
Mediação de conflitos
Delegacia Especial de Proteção à Mulher de Aracaju
Delegacia Especial de Proteção à Mulher de Itabaiana
Violência contra as mulheres - Aracaju (SE)
Violência contra as mulheres - Itabaiana (SE)
Serviços policiais para mulheres - Aracaju (SE)
Serviços policiais para mulheres - Itabaiana (SE)
gender violence
Feminine resistances
Police Stations of the Woman
Data do documento: 2006
Editor: http://www.teses.ufc.br
Citação: PEREIRA, M. T. L. N. ; BARREIRA, C. (2006)
Resumo: Este trabalho identifica, descreve e analisa narrativas de mulheres em situação de violência que denunciam seus agressores à Polícia, no espaço das Delegacias da Mulher. Adotando as teorizações sobre o poder e a violência formuladas por Hannah Arendt e Michel Foucault procuro discutir relações de gênero marcadas pela violência, escapando às polarizações entre homem-dominador x mulher dominada. Defendo que as mulheres não só reagem à violência de múltiplas formas, mas produzem, através de suas resistências – passivas e ativas – lugares de contra-dominação, que algumas vezes podem assumir a forma de um “poder situacional”. Essas resistências se manifestam através de táticas cotidianas protagonizadas no espaço da vida privada e de estratégias de publicização no espaço público, quando se dirigem às Delegacias da Mulher. Os conceitos de ações táticas e estratégias são tomados, respectivamente de Michel De Certeau e Pierre Bourdieu. O trabalho tem como campo de análise as Delegacias Especiais de Proteção à Mulher do Estado de Sergipe (DEPM). A análise aborda o funcionamento das Delegacias da Mulher em duas cidades sergipanas: Aracaju e Itabaiana, relacionando suas práticas organizacionais ao campo da Polícia Civil. Procuro descrever e analisar rotinas, práticas institucionais, traços da cultura organizacional, valores, crenças e lógicas que circulam no campo de interseção entre a Polícia Civil, as Delegacias da Mulher e as expectativas das mulheres dirigidas a esta unidade policial. Procuro identificar suas demandas a partir de duas especificidades: casos que as mulheres pretendem a criminalização legal do agressor e casos em que buscam as Delegacias da Mulher visando a conciliação, a mediação de conflitos, garantias de direitos e proteção. A metodologia combina as abordagens qualitativa e quantitativa, tendo como fontes: 836 Boletins de Ocorrência registrados na década de 90, vinte e uma entrevistas com mulheres denunciantes, doze entrevistas com agentes policiais e delegadas e com seis representantes de movimentos sociais. Considero também duas experiências de pesquisa-intervenção, realizadas por nstituições não policiais junto às DEPMs, voltadas à formação policial, com as quais tive contato, numa situação de observação participante: a primeira desenvolvida pela Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal de Sergipe e a segunda pelo MUSA (Mulher e Saúde/ Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia). A análise das práticas da DEPM de Aracaju é delimitada por uma variável temporal: antes e depois da criação de Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis, criado em 2004. Meu interesse recai sobre a constituição do Núcleo de Mediação de Conflitos, que funciona nesse complexo policial e atende à DEPM de Aracaju. Defendo que a adoção formal do instrumento de mediação num espaço policial implica uma revisão da função social das Delegacias da Mulher. Isso supõe superar a concepção da atividade policial como prioritariamente investigativa e repressiva, e considerar que as ações de mediação, assistência e aconselhamento desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher ao longo do País se constituem afirmativamente como ações próprias do fazer policial.
Abstract: This work identifies, describes and analyzes talks of women under situation of violence who denounce their aggressors to the police, at the Women’s Police Stations. Adopting conceptions about the power and the violence formulated by Hannah Arendt and Michel Foucault I try to talk about the gender relations marked by the violence and escaping to the polarizations between dominator-man x dominated-woman. I defend that the women not only react to the violence by many different forms, but produce, through their resistance - passive and active - places of anti-domination, that sometimes can assume what I call "situational power". These resistance behaviors are revealed through quotidian tactics at the private life space and through strategies of publicizing at the public space, when they go to the Women’s Police Stations. The concepts of tactical actions and strategies are taken, respectively from Michel De Certeau and Pierre Bourdieu. The work used as research field the Sergipe State Police Stations for Woman Protection (DEPM). I try to describe and analyze routines, ritualized institutional practices, organizational culture traces, that circule on the field of intersection among the Civil Police, The Women’s Police Stations and the expectations of the women who look for these offices. I try to identify their demands starting from two specialties: the cases where women look for the legal criminalization of their aggressor and the cases when they go to theses stations looking for conciliation, mediation of the conflicts,guarantee of rights and protection. The methodology combines qualitative and quantitative techniques, and have as sources of information: 836 Occurrence Bulletins registered in the 1990s, twenty-one interviews with women denouncers, twelve interviews with police agents and commission agents and with six social movements’ representatives. I also use as sources two experiences of researchintervention, carried out by not policies institutions together with the Sergipe State Police Stations for Woman Protection, dedicated to police education, with whom I experienced two situations of participant observations: the first one developed by the Human Rights Commission of the Sergipe Federal University and second by the MUSA (Woman and Health - Group of Studies on Gender Research of the Bahia Federal University). The analysis is delimited by a temporal variable: before and after the creation of an Attendance Center for Vulnerable Groups, created in 2004, to which the Police Station of the Woman of Aracaju passed if to integrate. My interest falls again into particular on the constitution of the Nucleus of Mediation of Conflicts, that functions at the Women’s Police Stations. I defend that the formal adoption of the instrument of mediation in a police space implies in a revision of the social function of the Women’s Police Stations. This assumes to change the conception of the police activity as mainly investigative and repressive, and to consider that the actions of mediation, assistance and counseling developed by the Women’s Police Stations are affirmatively constituted as proper actions of the Police.
Descrição: PEREIRA, Maria Teresa Lisboa Nobre. Resistencias femininas e ação policial: (re)pensando a função social das delegacias da mulher. 2006. 273 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará,Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1525
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