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Título: Infra-estrutura financiada por impostos ou cobrança direta pelo uso: efeitos de crescimento e bem-estar para a economia brasileira.
Autor(es): Pereira, Ricardo Antonio de Castro
Palavras-chave: Infraestrutura
Bem estar social
Data do documento: Jul-2010
Editor: Encontro Nacional de Economia
Citação: PEREIRA, Ricardo A. de C.; (2010)
Série/Relatório no.: 38;
Resumo: Este artigo utiliza ummodelo dinâmico de equilíbrio geral, calibrado para a economia brasileira, para investigar o "trade o¤"entre duas formas de nanciamento dos gastos públicos: o tradicional nanciamento através da arrecadação de impostos e o nanciamento com receita oriunda da cobrança direta pelo uso da infra-estrutura pública. Este "trade o¤"é relevante na medida em que impostos, em geral, deprimem o bem-estar ao distorcerem as decisões dos agentes econômicos, enquanto a segunda forma de nanciamento dos gastos públicos não provoca nenhum tipo de peso morto para a economia. De acordo com as simulações realizadas, impondo-se a restrição de não haver reduções nas transferências às famílias, elevar a receita proveniente de pagamentos pelo uso da infra-estrutura pública pode implicar consideráveis ganhos de bem-estar, caso esta seja direcionada à redução de alíquotas de impostos sobre a renda do capital privado. Adicionalmente, ganhos de bem-estar, ainda, maiores podem ser obtidos a partir de uma política de subsídios à oferta privada de infra-estrutura,fi nanciada a partir de receitas oriundas da infra-estrutura pública.
Abstract: This paper analyzes in a recursive macroeconomic model, calibrated to the Brazilian economy, the growth and welfare e¤ects of public expenditures under two alternative modes of nancing: the traditional tax-collection mechanism and a user fee for public infrastructure. According to the model-based simulations, when public transfers to household are not allowed to decrease, there might exist substantial welfare net gains if the government increases its revenue by charging a higher user fee for public infrastructure, as long as this policy comes with a reduction in private capital taxes or tax incentives to private infrastructure.
Descrição: PEREIRA, Ricardo A.de C. Infra-estrutura financiada por impostos ou cobrança direta pelo uso: efeitos de crescimento e bem-estar para a economia brasileira. ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 38., 2010, Salvador. Anais...Salvador: ANPEC, 2010.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1537
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