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Title in Portuguese: Valor justo e custo histórico: diferenças no nível de mensuração em demonstrações contábeis no Brasil
Author: Mello, Lorena Costa de Oliveira
Advisor(s): Coelho, Antonio Carlos Dias
Keywords: Contabilidade - Normas - Padronização - Brasil
Ativos (contabilidade)
Issue Date: 2014
Citation: MELLO, Lorena Costa de Oliveira. Valor justo e custo histórico: diferenças no nível de mensuração em demonstrações contábeis no Brasil. 2014. 117 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014.
Abstract in Portuguese: A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil trouxe modificações no critério de mensuração de itens patrimoniais, tendo a mensuração de alguns itens do balanço alterado devido a este critério; quer seja apenas na mensuração inicial ou na mensuração subsequente. Muitas críticas foram levantadas em relação à utilização do valor justo, principalmente quanto a subjetividade inerente ao uso dos níveis 2 e 3 de mensuração e a possibilidade de sua utilização oportunista. A pesquisa tem como objetivo investigar o efeito da utilização do critério de mensuração a valor justo em relação ao uso do critério do custo histórico nas demonstrações contábeis, na realidade econômica brasileira. Parte-se da hipótese de que, no Brasil, as mensurações contábeis produzidas pelo valor justo reduzem o valor patrimonial de forma significante em relação às mensurações apuradas com base no critério do custo histórico. Tal possibilidade pode ser explicada levando em consideração o conceito de Prudência, ainda em vigor na época, e pelos conceitos constantes na NBC TG 00 (2008), para a quantificação das mutações que alterem o patrimônio líquido; assim, esperava-se adoção do menor valor para os componentes do ativo e de maior avaliação para os itens do passivo e por consequência redução do patrimônio líquido. Para a realização do estudo foram analisadas as contas patrimoniais que foram objeto de alteração do critério de mensuração do custo histórico para o valor justo de 559 empresas que apresentaram, nos anos de 2008 e 2010,período de impantação parcial e full das Normas Internacionais de Contabilidade informações considerando os dois critérios. A amostra foi submetida a testes de médias para amostras emparelhadas T-student e Wilcoxon por conta, por nível de hierarquia de mensuração do valor justo, por grupos de contas e por setores de atividade econômica. Além disso também foram realizados testes de ANOVA com as diferenças apuradas entre a mensuração a valor justo e a custo histórico tendo como fatores os seguintes itens: nível, conta e grupos de conta e testes post-hoc de comparação múltipla de Turkey entre os grupos. Os resultados da pesquisa rejeitam a hipótese estabelecida de que as mensurações contábeis produzidas pelo valor justo reduziriam o valor patrimonial de forma significante em relação às mensurações apuradas com base no critério do custo histórico. Os testes demonstraram assimetria positiva entre as médias mensuradas a valor justo, gerando aumento no valor do patrimônio líquido da ordem de 26% do PL. Constatou-se ainda, que as diferenças identificadas entre os números mensurados a custo histórico e a valor justo advêm, provavelmente, da defasagem dos valores mensurados a custo histórico devido a altos níveis de inflação ao longo do tempo na economia brasileira. Na alteração da contabilidade em razão da implantação de novo padrão contábil, as empresas utilizaram a legislação para atualizar os números de seus ativos e passivos. Outra evidência identificada é que quanto maior o nível de subjetividade (níveis 2 e 3) na mensuração a valor justo, maiores as diferenças das mensurações a custo histórico e a valor justo. Entretanto, não se consegue concluir se os ajustes referem-se tão somente à defasagem da inflação, à utilização de técnicas matemáticas pouco difundidas no Brasil, ou até mesmo à possibilidade de gerenciamento de resultado. Identificou-se ainda que, no Brasil, as mensurações a valor justo tendem a se concentrar nos níveis mais subjetivos de mensuração (2 e 3), o que pode se dever à incipiência de mercados ativos para os bens avaliados.
Abstract: International Financial Reporting Standards (IFRS) adoption in Brazil has brought modifications in assets and liabilities measurement criteria having some balance sheet items altered considering such criteria; whether only in the initial measurement or a subsequent measurement. Many criticisms have been raised relating to the fair value utilization, mainly to the subjectivity inherent to the use of levels 2 and 3 of the fair value measurement and the possibility of its opportunistic utilization. The study aims to investigate fair value measurement effect relating historical cost measurement in Brazilian financial statements. In Brazil, the numbers produced by fair value measurement are assumed to significantly reduce shareholders’ equity in face with numbers produced by historical cost. Such possibility can be explained by Prudence attribute, in force at that time, and by NBC TG 00 (2008) concepts; thus, the lower value adoption for assets and higher for liabilities will create by consequence reduced values for equity. The sample contains assets and liabilities of 559 companies which presented, in 2008 and 2010, partial and full IFRS implementation with account information both measured by historical cost and fair value criteria. The sample was submitted to means difference, by paired samples T-student and Wilcoxon tests, comparing account, fair value hierarchy level of estimation, accounts groups and industry. . Furthermore, ANOVA analyses were carried out with the differences resulting between the measurement at fair value and historical cost having as factors the following: level, account and account groups; Tukey’s multiple comparison post-hoc tests between groups were applied too. Research findings conduct to reject the established hypothesis which states that accounting valuation produced at fair value would be significantly lesser than the valuation based on historical cost. The tests, however, demonstrated positive asymmetry between fair value measures and historical cost figures, rejecting the hypothesis. Notwithstanding, it was documented a shareholders’ equity increased by 26% when adopted the fair value concept. Thus, it was inferred that identified differences between figures measured at historical cost and fair value may have resulted from lack of actualization by historical cost usage causing measurement lag due to high inflation levels in Brazilian economy along the years. Firms have applied legislation changes to update assets and liabilities values. Thus, it is also observed that higher the subjectivity level (levels 2 and 3) in fair value concept, greater the differences at historical cost and fair value valuations. However, wasn’t conclusive whether such adjustments refer solely to time inflation gap or to mathematical techniques employment, barely disseminated in Brazil, or even to earnings management decisions. Finally, identified that fair value measurements tend to concentrate at most subjective level (2 and 3), which might be due to the incipient active markets for evaluated assets.
Description: MELLO, Lorena Costa de Oliveira. Valor justo e custo histórico: diferenças no nível de mensuração em demonstrações contábeis no Brasil. 2014. 117 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15808
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