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Título: Análise da realidade da fonte Batateira no Cariri-CE: aspectos econômicos e legais do mercado de águas
Título em inglês: Analysis of the reality of the Batateira Fountain in the Cariri-Ce: economic and legal aspects mket of the water
Autor(es): Hissa, Inah Abreu
Orientador(es): Pinheiro, Jose Cesar Vieira
Palavras-chave: ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
Mercado de águas
fonte Batateira
direito de propriedade
market of the water
Batateria Fountain
property rights
Data do documento: 2005
Citação: HISSA, I. A.
Resumo: Na região do Cariri, no interior do Estado do Ceará, várias fontes de água nascem na Chapada do Araripe. Uma dessas, a Fonte Batateira, se converte no Rio Batateira, onde os produtores da cana-de-açúcar desenvolveram em 1854 um sistema de direitos e alocação de água baseado nas forças de Mercado de Águas. Esse modelo que ainda se encontra em operação na atualidade permite a propriedade privada da água, bem como que respectivos proprietários – possuidores de títulos de direitos de uso da água - negociem referidos direitos, bem como, efetuem referidas transações no Cartório Público da Cidade do Crato. O mesmo não ocorre no restante do Estado do Ceará e do Brasil que adota, na atualidade, o modelo de Negociação (Francês) que por sua vez reorganiza o ambiente institucional e define novos direitos de propriedade. Nessa perspectiva, e ainda considerando que o modelo adotado no Cariri-CE funciona há mais de um século, ao final se visa concluir se ainda existe espaço legal institucional para continuar dentro de uma estrutura de mercado de direito de uso da água. Com esta pesquisa, busca-se contribuir com a gestão da água no Cariri haja vista que o presente momento de transição é delicado e conflituoso, principalmente no aspecto da dominialidade do direito de uso da água.
Abstract: In the area of Cariri, inside the State of Ceará, several sources of water are born in the Araripe Plated. One of those, the Batateira fountain, turns into Batateira river, where the producing of the sugar-cane developed in 1854, a system of rights and allocation of water based on the forces of Market of Waters That model that still meets at the present time in operation it allows the private property of the water as well as that respective proprietors–possessors of titles of rights of use of the water - they negotiate referred rights, as well, make referred transactions in the Public Registry of the City of Crato. The same does not happen in the remaining of the State of Ceará and of Brazil that adopts, at the present time, the model of Negotiation (French) that reorganizes the institutional atmosphere for your time and it defines new property rights. In that perspective, and considering that the model adopted in Cariri - CE still works there is more than one century, at the end it is sought to conclude institutional legal space it still exists for Cariri - CE to continue inside of a structure of market of right of use of the water. With this research, it is looked for to contribute with the administration of the water in Cariri has seen that the present moment of transition is delicate and conflicting, mainly in the aspect of the dominium of the right of use of the water.
Descrição: HISSA, Inah Abreu. Análise da realidade da fonte Batateira no Cariri-CE: aspectos econômicos e legais do mercado de águas. Fortaleza – CE, 2005. 106 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós –Graduação, PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2005.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16238
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