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Título: Proposta de zoneamento ecológico-econômico como instrumento de desenvolvimento sustentável: subsídios para o planejamento ambiental na construção do Distrito de Covalima – Timor-Leste
Título em inglês: Zoning proposal for eco-economy as a tool for sustainable development: subsidies for environmental planning in the construction of Covalima - Timor-Leste
Autor(es): Cruz, Rui António da
Coorientador(es): Oliveira, Vládia Pinto Vidal de
Palavras-chave: Timor-Leste
Distrito de Covalima
Socioambientais
Sistemas Ambientais
Zoneamento Ecológico-Econômico
Desenvolvimento Sustentável
East Timor
Covalima District
Social and Environmental Systems
Sustainable Development.
Ecological and Economic Zoning
Desenvolvimento sustentável
Zoneamento
Zoneamento econômico
Política ambiental
Data do documento: 2012
Citação: CRUZ, R. A. (2012)
Resumo: O Distrito de Covalima situa-se no Sudoeste da República Democrática de Timor-Leste–RDTL, constituindo um país sob Estado de direito democrático, soberano, independente e unitário. Está baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana e pelo direito a um ambiente de vida humana, sadio, ecologicamente equilibrado e no dever de proteger e melhorar em prol das gerações vindouras. Reconhecendo a necessidade de preservar e valorizar os recursos naturais, além de promover ações de defesa do meio ambiente e salvaguardar o desenvolvimento sustentável da economia, bem como o aproveitamento dos recursos naturais para a manutenção do equilíbrio e evitar a destruição de ecossistemas. Atribui-se o significado importante nesta presente pesquisa, estabelecer Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Subsidia-se o planejamento ambiental em busca de compatibilizar o comportamento humano na base da gestão ambiental adequada, para o melhoramento do uso dos recursos naturais no processo do desenvolvimento sustentável. Observaram-se os preceitos socioambientais a partir da fundamentação teórica que sinaliza a relação sociedade-natureza, primando a auto-concientização, respeitando a capacidade de suporte da natureza. Fundamenta-se como base no Zoneamento em que a organização repercute no poder democrático das políticas públicas, assumindo o papel do planejamento e gestão ambiental. Direciona-se, desse modo os planos estratégicos incidindo no uso e a ocupação da terra em busca à recuperação e manutenção da integridade funcional de sistemas ambientais. Evita-se como conseqüências os impactos negativas dos sistemas biofísicos naturais, além da qualidade da vida da população na base do desenvolvimento sustentável. O estabelecimento das características dos sistemas ambientais e dos aspectos socioeconômicos e o uso da ocupação da terra, basearam-se na fundamentação do zoneamento com aplicação de técnicas de análise digital de satélite (TM/LANDSAT 7 + ETM de 2000) e geoprocessamento, com conhecimentos prévios, bem como documentos bibliográficos e geocartográficos. Resultou a compartimentação em 5 (cinco) sistemas ambientais, 8 (nove) sub-sistemas e nos aspectos socioeconômicos, possibilitando o estabelecimento da classificação de 6 (seis) zonas de interesse, adotando singularmente a definição e a função das mesmas, como: Zona da Preservação Ambiental-ZPA, Zona da Recuperação Ambiental-ZRA, Zona de Uso Sustentável-ZUS, Zona de Proteção Paisagística e Cultural-ZPPc, Zona de Expansão Urbana-ZEU, Zona de Superposição Étnica-ZSE. É óbvio que a singularidade da função de cada zona cumpre enfim contribuir dispor do Zoneamento Ecológico-Econômico que gera os cenários tendenciais, propiciando o sistema do Desenvolvimento Sustentável na construção do Distrito de Covalima. Pretende-se que esse zoneamento contribua para subsidiar as políticas públicas de Timor-Leste na busca do desenvolvimento sustentável de Covalima.
Abstract: The Covalima located in southwestern Democratic Republic of Timor-Leste-RDTL constituted country under a democratic rule of law, sovereign and independent, unitary, based on the popular will and respect for human dignity and the right to an environment a humane, healthy and ecologically balanced and duty to protect and enhance and support of future generations. Recognizing the need to preserve and enhance natural resources, and promote actions to protect the environment and safeguard the sustainable development of economy, stressing that the use of natural resources to maintain balance and prevent destruction of ecosystems. Is attributed to the significant meaning in this present study, to establish Proposal for ecological-Economic-ZEE as a tool for sustainable development. Subsidizes environmental planning is seeking to reconcile the human behavior on the basis of appropriate environmental management, to improve the use of natural resources in the process of sustainable environmental. There was bias from the socio-environmental theoretical framework which shows the relationship between society and nature, claiming self-conscientization, respecting the carrying capacity of nature. It is based on the basis of zoning in which the organization affects the democratic power of public policy, assuming the role of environmental planning and management. Is directed, so the strategic plans focusing on the use and occupancy of the land in search for the rehabilitation and maintenance of functional integrity of environmental systems. Avoidance of negative impacts and consequences of natural biophysical systems, besides the quality of life of the population on the basis of sustainable development. The establishment of the geoenvironmental characteristics, socioeconomic and use of land occupation, based on the reasoning of the zoning application of analytical techniques for digital satellite (TM / LANDSAT 7 ETM + 2000) and GIS, with prior knowledge, as well as documents bibliographic and geocartographic. Resulted in the subdivision within 5(five) environmental Systems, 8 (eight) sub-systems and socioeconomic aspects, allowing to determine the classification of 6 (six) areas of interest, uniquely adopting the definition and function the same as: Zone Environmental Conservation, Zone of the Environmental Recovery-ZRA, Sustainable Use Zone-ZUS, Landscape Protection Zone and Cultural-ZPPc, Urban Zone Expansion-ZEU, Ethnic-Zone Overlay-ZSE. It is obvious that the uniqueness of the function of each zone meets in contributing to dispose finally of the Zoning Environmental generating the emerging scenarios that the system provides for Sustainable Development in the construction of Covalima. It is intended that this zoning will help to subsidize the public politics of Timor-Leste in the pursuit of sustainable development Covalima.
Descrição: CRUZ, Rui António da. Proposta de zoneamento ecológico-econômico como instrumento de desenvolvimento sustentável: subsídios para o planejamento ambiental na construção do Distrito de Covalima – Timor-Leste. 2012. 190 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2012
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16322
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