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Título: Análise dos conflitos entre pescadores artesanais de lagosta no município de Icapuí, Ceará
Título em inglês: Analysis of conflict between fishermen of craft lobster in the municipality of Icapui, Ceará
Autor(es): Rodrigues, Danielle Viana
Orientador(es): Sales, Marta Celina Linhares
Palavras-chave: Conflitos
Atores sociais
Tipologias de conflitos na pesca
Conflicts
Social actors
Typology of fishery conflicts
Lagosta - Pesca
Pesca artesanal - Icapuí (CE)
Colônias de pescadores
Data do documento: 2013
Citação: RODRIGUES, D. V. (2013)
Resumo: Este estudo analisa os conflitos surgidos entre grupos de pescadores do município de Icapuí, no litoral leste do Ceará, que sobrevive tradicionalmente da pesca da lagosta. Esses conflitos têm se manifestado na forma de intimidações, agressões e confrontos violentos entre pescadores do local que disputam os recursos pesqueiros de um mesmo território de pesca, gerando prejuízos financeiros e até mesmo mortes. Esta pesquisa possui como objetivos específicos o resgate histórico da trajetória da pesca no município desde o início dos conflitos, identificando suas causas; dando voz aos pescadores envolvidos através de seus relatos, além de descrever e analisar os principais atores sociais envolvidos nessas questões a fim de compreender as questões socioeconômicas, ambientais e culturais que permeiam esses conflitos. Para tanto, esta pesquisa adotou o método História de Vida, amplamente empregado nas ciências sociais, além de outros dois métodos frequentemente utilizados em análise de conflitos: Tipologia de Conflitos da Pesca e Análise dos Atores Sociais. A análise dos conflitos proposta pela pesquisa fez uso de dados primários coletados através de um conjunto de técnicas: levantamentos bibliográficos; “método bola de neve”; entrevistas dos tipos informal, estruturada e semiestruturada; e grupo focal. A pesquisa realizou um total de 23 entrevistas, abrangendo pescadores, representantes de órgãos públicos, associações de classe (moradores) e repórteres que realizaram coberturas sobre os episódios de conflitos no município. Traçou-se um breve histórico dos conflitos da pesca da lagosta no Ceará e Icapuí, dos anos cinquenta (início da exploração do crustáceo no município) até os dias atuais, com a finalidade de identificar as reais causas desses embates e classificá-los, seguindo tipologias sugeridas na literatura. Os resultados mostraram que os principais atores sociais são as comunidades de Redonda e Barrinha (dentre as dezessete existentes no município), o IBAMA e a Capitania dos Portos (órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da pesca) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (responsável pelas licenças e registros que legalizam a atividade pesqueira). As principais causas dos conflitos estão relacionadas com a persistência de um grupo de pescadores em usar e multiplicar as artes de pesca predatórias. Esse comportamento tem provocado reação por parte de pescadores que defendem a pesca responsável, os quais têm adotado como estratégia de repressão a fiscalização feita pelos próprios pescadores, resultando na apreensão e queima de embarcações. Essa situação é agravada pelas falhas na fiscalização oficial e ausência de políticas públicas efetivas para o setor da pesca.
Abstract: This study aims to analyze the disputes between groups of fishermen of Icapui municipality on the east coast of Ceará who carries on traditionally lobster fishing for their subsistence. These conflicts have manifested themselves in the form of intimidation, assaults and violent clashes between local fishermen who compete for the same fishery resources and fishing bank, causing financial damage and even death among them. This research has the following objectives a historical trajectory of fishing in the city since the beginning of the conflict, identifying their causes, giving voice to the fishermen involved through their stories, besides describing and analyzing the main social actors in order to understand the socioeconomic issues, environmental and cultural factors that underlie these conflicts. Therefore, this study applied the Life History method, widely used in social sciences, and two methods often used in conflict analysis: Typology of Fishery Conflict and Analysis of Social Actors. The analysis of conflict proposed by this research used primary data collected through a set of techniques: bibliographic review; "snowball method"; informal, semi-structured and structured interviews; and focus group. The research did a total of 23 interviews, involving fishermen, representatives of public agencies, civil associations (residents) and reporters who had covered the conflict episodes in the city. A brief history of lobster fishing conflicts of Ceará and Icapui was done, since the fifties (early exploration of the crustacean in the city) until the present day, in order to identify the real causes of these conflicts and classify them according typology suggested in the literature. The results showed that the main social actors are the communities of Redonda and Barrinha (among seventeen existing in the municipality), IBAMA and the Port Authority (public agencies responsible for fishery law enforcement) and the Ministry of Fisheries and Aquaculture (responsible for licensing and records that legalize the fishing activity). The main causes of conflicts are related to the persistence of a fishermen group in using and multiplying the artifacts of predatory fishing. This behavior has provoked reaction from fishermen who support responsible fisheries and have adopted the strategy of law enforcement done by their own, resulting in seizing and burning boats. This situation is exacerbated by failures in the official inspection and absence of effective public policies for the fishery sector.
Descrição: RODRIGUES, Danielle Viana. Análise dos conflitos entre pescadores artesanais de lagosta no município de Icapuí, Ceará. 2013. 113 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia agrícola, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16665
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