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Título: Tradições discursivas em gêneros jurídicos: um estudo sobre o gênero denúncia em processos criminais dos séculos XX e XXI
Título em inglês: Discursive Traditions in Legal Genres: a study about complaint genres in criminal processes from XX and XXI centuries
Autor(es): Rodrigues, Ticiane
Orientador(es): Zavam, Aurea Suely
Palavras-chave: Discursive traditions
Legal genres
Análise do discurso
Tradições discursivas
Gêneros jurídicos
Data do documento: 2016
Editor: www.teses.ufc.br
Citação: RODRIGUES, T.; ZAVAM, A. S. (2016)
Resumo: A língua corresponde a uma prática de interação social e se realiza por meio de textos diversos entre os indivíduos de uma comunidade. Caracteriza-se por sua heterogeneidade e variabilidade, portanto está vulnerável a constantes mudanças ao longo do tempo. Essa característica possibilita que fatos ocorridos no passado guardados para a posteridade por meio de documentos antigos tornem-se objetos de pesquisa ao longo dos anos. Desse modo, tais documentos contribuem de forma valiosa para o trabalho de diversos pesquisadores em diferentes áreas. A relevância desses documentos se dá pela destacada contribuição aos estudos históricos da língua e dos textos. A análise voltada para este aspecto propicia, assim, o conhecimento acerca da constituição e do funcionamento, tanto da língua quanto dos textos, em tempos passados na sociedade de que outrora fizeram parte. Nesta perspectiva, o presente trabalho, voltado para gêneros da esfera jurídica, se propõe descrever e analisar, em função dos propósitos comunicativos e do contexto sócio-histórico, categorias linguísticas e discursivas que apontam traços de permanência e/ou mudança na peça introdutória dos processos-crimes registrados no estado do Ceará nos séculos XX e XXI. O corpus é constituído por 46 denúncias, que é a parte introdutória dos processos-crimes, os quais se encontram abrigados no Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC). Para o desenvolvimento da análise, utiliza-se o arcabouço teórico das Tradições Discursivas a fim de observar a repetição de um texto ou de formas textuais, “expressões formulaicas”, que possam ser tomadas como tradições discursivas para, então, descrever traços significativos de mudança e/ou permanência. Nesse sentido, servem de base teórica os estudos de Kabatek (2001, 2006), Koch (1997) e Koch e Oesterreicher (2007). À luz da proposta teórico-metodológica de Zavam (2009), esta investigação focaliza, então, a análise em seis categorias que dão conta do contexto em que as denúncias foram escritas e do texto que trata da materialidade dos elementos linguísticos e discursivos empregados, uma vez que busca compreender como a sociedade do início do século XX interagia por meio dos textos que circulavam na esfera jurídica. Os resultados alcançados revelam que o gênero denúncia, a despeito do alto grau de fixidez que lhe é inerente, apresenta em sua composição o que se caracteriza como reelaboração interna, que é uma mudança ocorrida no interior do próprio gênero. Tal constatação evidencia que, no decorrer dos anos, entre os dois séculos analisados, o gênero foi se transformando devido às exigências de suas práticas sociais, como é o caso das informações apuradas para compor a acusação do réu e que são fundamentais para que se instaure a denúncia. Assim, esta pesquisa, inserida nos estudos diacrônicos, traçou o percurso histórico do gênero denúncia, destacando quais mudanças e/ou permanências são percebidas no gênero abordado, assim, este trabalho contribuiu para dar continuidade às pesquisas que se dedicam a investigar a história dos textos, atrelada à história da língua, de modo a evidenciar aspectos que caracterizam os gêneros do discurso em suas mais distintas realizações.
Abstract: The language corresponds to a social interaction practice and it is made real through different texts shared between members of a community. It is characterized by its heterogeneity as well as its variability, so it is vulnerable in face of constant changes over the time. This characteristic makes possible that past facts kept safe for the posterity through old documents become objects of researchers during the time. In this way, such documents contribute in a value way in works of an uncountable researchers into different areas. The relevance of this documents is given by its highlighted contribution in the historical studies of the language as well as of the texts. The analyses turned more for that aspect that provides a knowledge concerning to constitution and functioning both in the language and the texts in previous societies of yore. In this perspective, the current work which is turned more to genre of legal sphere, it proposes itself describing and analyzing, in function of communicative purpose as well as social-historic context, the linguistic and discursive categories of formulaic expressions which points traces of permanence and/or changing . The corpus is formed by complaints which is the introduction of crime-processes practiced in cearense legal sphere from XX and XXI centuries. The corpus is formed by complaints that is the introductory part of crime-processes registered in Ceará State, Brazil. They are filed in Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC). In order to develop the analyses, it was used the theoretical framework of discursive traditions with the goal of observing repetitions of one text or its textual forms, “formulaic expressions”, that can be taken as discursive traditions describing significants traces of changing and/ or changing . In this sense, It serves as theoretical bases, the studies of Kabatek (2001,2006), Koch (1997) e Koch; Osterreicher (2007). In the light of theoretical methodologic proposal of Zavam (2009). Then, this investigation focused in the analyses of six categories that covers the context in complaints which were written as well as the text that deals with the materiality of linguistic elements used. This work tried understanding how to society in the beginning of XX century interacted by means of ordinary text legal sphere. The results achieved show us that the genre has a high level of fixture, so it presents in its composition an intern reorganization, that is a change occurred in the interior of genre itself. Over the time, this demonstrates that, between the two centuries analyzed, the genre was transformed due to demanding of social practices, as in the case of information collected in order to form the accusation of the defendant and that are essential to stablish the complaint. In this way, this research, inside of the diachronic studies, traced a historical path of complaint genre, highlighting which changes/permanencies are perceived in the genre studied. So this researchers is dedicated to investigate the history of texts, linked to the history of the language highlighting aspects that categorizes the genre of the discourse in their more distinct realization.
Descrição: RODRIGUES, Ticiane. Tradições discursivas em gêneros jurídicos: um estudo sobre o gênero denúncia em processos criminais dos séculos XX e XXI. 2016. 271f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16679
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