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Título: Análise da importância da questão participativa dos recursos hídricos no Ceará: um estudo de caso
Título em inglês: Analyze the importance of the management participatory of the water resources in the Ceará: a case study
Autor(es): Silva, Ubirajara Patricio Alvares da
Orientador(es): Mayorga, Maria Irles de Oliveira
Palavras-chave: Gestão participativa
Recursos hídricos - Ceará
Management participatory
Water resources in the Ceará
Data do documento: 2004
Citação: SILVA, U. P. A. (2004)
Resumo: A água é um recurso natural renovável, fundamental a vida no planeta, apresentando a característica de estar sempre em movimento no seu ciclo hidrológico. A atual situação de crise ambiental no mundo tem contribuído fortemente para o aumento da escassez da água. O crescente aumento da demanda e dos conflitos pelo uso da água coloca a necessidade da gestão participativa dos recursos hídricos, entendendo a água enquanto um bem de domínio público. Esta pesquisa analisou a importância da gestão participativa dos recursos hídricos no Ceará, e de que forma a implementação da Política Estadual dos Recursos Hídricos contribui no processo de alocação e conservação da água, para o desenvolvimento sustentável na Bacia Hidrográfica do Curu. Esta análise aborda a questão ambiental; os princípios e modelos de gestão da água; o desenvolvimento do arcabouço institucional para a gestão de recursos hídricos; os aspectos relativos à gestão participativa da água e a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu. Dada a complexidade do tema, foi imprescindível uma abordagem interdisciplinar, pela necessidade de discutir os vários elementos que se interpõem na compreensão da questão ambiental e dos recursos hídricos. Para isso contemplou-se os aspectos da totalidade e históricos. Foram realizadas entrevistas, com os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu e também os presidentes dos órgãos públicos do sistema de gestão: COGERH, SOHIDRA e FUNCEME. A Gestão dos Recursos Hídricos, entendida enquanto uma política pública, deve ter como princípio fundamental a participação efetiva da sociedade no planejamento e deliberação acerca do seu uso e conservação, devido a ser um elemento essencial a vida e ser um bem de domínio público, cuja alocação deve ser socialmente justa, ecologicamente sustentável e economicamente viável, fazendo parte do processo de desenvolvimento sustentável. Durante o desenvolvimento da pesquisa buscou-se trabalhar um maior entendimento e definição de conceitos chaves que consideramos importante, tais como: Sociedade/Natureza, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Gestão dos Recursos Hídricos e Participação Social.
Abstract: The water is a renewable natural resource, basic for the life in the planet, presenting the characteristic to be always in movement in its hydrologic cycle. The current situation of ambient crisis in the world has contributed strong for the increase of the scarcity of the water. The increase of the demand and the conflicts for the use of the water places the necessity of the management participatory of the water resources, understanding the water public property. This research aims at to analyze the importance of the management participatory of the water resources in the Ceará, and of that it forms the implementation of the State Water Resources Policy contributes in the process of allocation and conservation of the water, for the sustainable development in the Water Basin of the Curu. This analysis approaches the question ambient; the principles and models water management; the development institutional for the water management; the relative aspects to the management participatory of the water and the performance of the water basin committee of the Curu. Given the complexity of the subject, is essential an interdisciplinary approaches, for the necessity to argue the some elements that if interpose in the understanding of the ambient question and the water resources. For this it is necessary to contemplate the aspects of the totality and historic. Interviews had been carried through, with the members of the water basin committee of the Curu and also the presidents of the public agencies of the management system: COGERH, SOHIDRA and FUNCEME. The water management, understood while a public policy, must have as basic principle the participation accomplishes of the society in the planning and deliberation concerning its use and conservation, which had to be an element essential the life and to be public property, whose allocation must socially be joust, ecologic sustainable and economically viable, being party to suit of sustainable development. During the development of the research searched to work a bigger agreement and definition of concepts keys that we consider important, such as: Society/Nature, Ambient Management, Sustainable Development, Management of the Resources water and Social Participation.
Descrição: SILVA, Ubirajara Patricio Alvares da. Análise da importância da questão participativa dos recursos hídricos no Ceará: um estudo de caso. 2004. 246 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2004
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16713
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