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Título: Plano de águas municipal como instrumento de política pública para universalização do abastecimento de pequenas comunidades rurais do semiárido cearense
Título em inglês: Municipal water plan as an instrument of public policy for universal supply for small rural communities of the semiarid region of the state of Ceará
Autor(es): Silva, Francisco Osny Enéas da
Orientador(es): Campos, José Nilson Beserra
Coorientador(es): Souza Filho, Francisco de Assis de
Palavras-chave: Engenharia hidraulica
Recursos hídricos
Abastecimento de água
Comunidades rurais
Data do documento: 29-Jul-2011
Citação: SILVA. F. O. E. (2011)
Resumo: A busca de uma solução permanente para o problema do abastecimento de água para consumo humano de pequenas comunidades rurais dispersas no semiárido brasileiro pode ser equacionada por meio de uma política pública voltada para a universalização e a sustentabilidade dos sistemas coletivos e individuais de abastecimento. Defende-se nesta pesquisa que o instrumento mais adequado para alicerçar esta política pública seria o Plano de Águas Municipal-PAM, que consiste numa visão focada do planejamento dos recursos hídricos para as pequenas comunidades rurais, mormente aquelas com população entre 3 a 50 famílias.O Plano de Águas Municipal é fundamentado numa ação proativa compartilhada entre a sociedade civil e o poder público para alcançar a universalização e a sustentabilidade desses sistemas. A conceituação teórica e a base metodológica para elaboração de um PAM é abordada na presente tese tendo como referência o plano pioneiro do Município de Milhã, no Estado do Ceará, que serviu de base para construção de uma política pública tanto na esfera municipal como na esfera estadual voltadas para a universalização do abastecimento das comunidades rurais daquele município e com perspectivas de ampliação para o resto do Estado e, provavelmente, pode vir a se tornar um instrumento aplicável a todo o nordeste brasileiro.
Abstract: The search for a permanent solution to the problem of water supply for human consumption in small rural communities scattered in Brazilian semi-arid can be assessed by means of a public policy aimed at universalization and the sustainability of individual and collective systems of supply. It is argued in this survey that the most appropriate instrument to underpin this public policy would be the Municipal Water Plan-PAM, which consists of a focused vision of planning of water resources for small rural communities, especially those with population between 3 to 50 families. The Municipal Water Plan is based on a proactive action shared between civil society and public authorities to achieve universalization and the sustainability of these systems. The theoretical conceptualization and the methodological basis for the elaboration of a PAM is discussed in this thesis with reference to the pioneering plan of the municipality of Milhã in the State of Ceará, which formed the basis for construction of a public policy both within the municipal sphere as in the State sphere aimed at the universalization of the supply of rural communities of the municipality and with prospects of expanding to the rest of the State and probably can become an instrument applicable to the whole Brazilian Northeast.
Descrição: SILVA, F. O. E. Plano de águas municipal como instrumento de política pública para universalização do abastecimento de pequenas comunidades rurais do semiárido cearense. 2011. 182 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16724
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