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Título: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na perspectiva dos usuários: um estudo de caso
Título em inglês: The School Feeding National Program (PNAE) users perspective: a case study.
Autor(es): Costa, Liliam Magda Campos
Orientador(es): Albuquerque , Luiz Botelho
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável
políticas públicas
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Maintainable development
public politcs
School Feeding National Program
Data do documento: 2004
Citação: COSTA, Liliam Magda Campos
Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superação do baixo rendimento e na redução da evasão escolar. Apesar da política social de alimentação escolar não visar eliminar a desnutrição infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diárias das crianças, é relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessários ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como também por fornecer a possibilidade do resgate de hábitos e costumes locais, importantes na identidade étnica da população. Além disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentável, pois a gestão dos recursos de forma participativa pode levar à construção de uma nova racionalidade na exploração dos recursos naturais locais. A principal motivação deste trabalho é contribuir para as discussões das políticas públicas na redução da pobreza e compreender as inter relações entre a oferta de uma política compensatória e os impactos gerados para a população demandante. Busca-se através de um estudo de caso, onde o espaço geográfico é o município de Tauá-CE, determinar a eficiência, eficácia e efetividade de um programa de caráter redistributivo através da análise descritiva da perspectiva dos usuários em relação ao PNAE. Trata-se de uma avaliação ex post, que se utilizando da pesquisa bibliográfica e documental, da aplicação de questionários à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituições de fomento local e de tabulação pelo programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do município e a ausência de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficácia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneização da população-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiência. Enfim, explicita a ausência da utilização de indicadores para a mensuração da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relação à sua gestão e operacionalização.
Abstract: The School Feeding National Program (PNAE) aims to contribute to overcome the low school revenue and in the reduction of the school escape. In spite of the social politics of school feeding not to seek to eliminate the child malnutrition in Brazil, just looking for to supply 15% of the children's needs daily, it is important for the fact of representing access to necessary foods to the growth and the learning for the scholars, as well as for supplying the possibility of the ransom of customs and local customs, important in the ethnic identity of the population. Besides, the resources destined to the purchase of the school snack can represent for the community a possibility of maintainable development, because the administration of the resources of a participant form can take to the construction of a new rationality in the exploration of the local natural resources. The main motivation of this work is to contribute for the discussions of the public politics in the reduction of the poverty and to understand the inter relationships among the offer of a compensatory politics and the impact s generated for the population plaintiff. It is looked for through a case study, where the geograp hical space is the municipal district of Tauá- CE, to determine the efficiency, effectiveness and effectiveness of a re-distribution program through the descriptive analysis of the PNAE users perspective. It is a subsequent evaluation, that if using of bibliographical and documental research , of the application of questionnaires to the school community, of interviews to the nutritionist and representatives of the institutions of local fomentation and of tabulation for the statistical program Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), it evidences that the problems of infrastructure of the transports and highways of the municipal district and the absence of equipments in the schools represent the main impediments within reach of the effectiveness of the Program and that the loss of the purchase power of the R$ 0,13 per capita/day allied to the accomplishment of the equality of the population-objective made of a centralized form, commits its efficiency. Finally, it explicits the absence of the use of indicators for the measuration of its effectiveness by the managers of the program and the school community's ignorance in relation to its administration.
Descrição: COSTA, Liliam Magda Campos, O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na perspectiva dos usuários: um estudo de caso. 2004. 109 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2004.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16757
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