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Título: A bacia hidrográfica como estratégia de planejamento territorial para o desenvolvimento sustentável do semiárido: a Bacia do Rio Jaguaribe, Ceará - Brasil
Título em inglês: Basin as a parameter for territorial planning in the semiarid region of the institutional environment: The basin of Jaguaribe river, Ceará, Brasil.
Autor(es): Pitombeira, Sheila Cavalcante
Orientador(es): Freire, George Satander Sá
Palavras-chave: Bacia hidrográfica
Watershed
Planejamento territorial
Semiárido
Rio Jaguaribe
Territorial planning
Territorial development
Semiarid
Jaguaribe River
Desenvolvimento sustentável
Data do documento: 2015
Citação: PITOMBEIRA, S. C. (2015)
Resumo: O trabalho põe em evidência a conveniência de adotar a Bacia Hidrográfica como parâmetro de planejamento territorial na região semiárida, ante as vicissitudes climáticas e o interesse regional de promover o desenvolvimento socioambiental. Demonstra a importância do Estado desde seu surgimento na modernidade e realça a institucionalização do Poder a partir de então, contribuindo para o aperfeiçoamento desse ambiente institucional em todo o seu território. A ideia central desenvolvida é que sendo o Estado dotado de Poder, competindo-lhe o disciplinamento dos assuntos de interesse da coletividade, dentre eles a água ou recursos hídricos, compete-lhe atentar para as diferenças regionais existentes em seu território, em particular o semiárido, promovendo ações governamentais que beneficiem a todos indistintamente. A metodologia utilizada se deu por meio de levantamento bibliográfico sobre o Estado e o ambiente institucional brasileiro, bem como do arcabouço jurídico devotado ao regime das águas ou recursos hídricos e bacias hidrográficas, confrontando essas informações com os registros históricos em torno da abordagem das políticas públicas realizadas nos períodos de estiagens e com os critérios socioeconômicos orientadores dessas políticas ou das políticas de governo nesses espaços geográficos. Tais registros demonstram que, no Ceará, cujo território é abrangido pelo semiárido em quase totalidade, onde a água possui significativo valor econômico e social, como se observa com o Rio Jaguaribe, e seu percurso permite verificar algumas dimensões conceituais desses espaços geográficos, dentre eles a territorialidade, a bacia hidrográfica é ignorada como parâmetro territorial para seu desenvolvimento socioambiental. De sorte que, sendo o Estado do Ceará localizado no semiárido e sazonalmente exposto às estiagens, a bacia hidrográfica deveria ser a unidade territorial preponderante para implementação do planejamento territorial, conciliando o desiderato legal de ser a unidade territorial para a política de recursos hídricos e inter-relacionando com outras unidades administrativa.
Abstract: This research highlights the advisability of adopting the Basin as a parameter for territorial planning in the semiarid region, in face of the vicissitudes of climate and regional interest to promote environmental development. It demonstrates the importance of the state since its emergence in modernity and highlights the institutionalization of power since then, contributing to the improvement of the institutional environment throughout its territory. The core idea developed is that the state is endowed with power, being responsible for disciplining of subjects of interest to the community, amongst them water or water resources, it is required to pay attention to regional differences existing in its territory, in particular the semiarid, and to promote government actions benefiting everyone equally without distinction. The methodology used was through a literature review of the legal framework devoted to the structure of water and / or water resources and watersheds, comparing that information with historical records around the approach to public policies carried out during periods of drought and with socioeconomic criteria guiding public policy or government policies in these geographic areas. The informations of the territories citizenship of Ceará, as to notice the various conceptual dimensions of these geographic areas, watershed territory and citizenship. Finally, the analysis of how the dimensions of the territory of citizenship can (inter) relate to the watershed territorial unit , giving them affinities, similarities and differences aiming to a comparative study of their equivalences in promoting sustainable development, according to indexes from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. From this comparison chart, it is possible to show that the basin should be the unit for implementation of territorial planning in the semiarid.
Descrição: PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FREIRE, George Satander Sá. A bacia hidrográfica como estratégia de planejamento territorial para o desenvolvimento sustentável do semiárido: a Bacia do Rio Jaguaribe, Ceará - Brasil. 218 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16783
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