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Título: Território Livre: o passado e o presente na construção socioambiental da Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, Ceará
Título em inglês: Territory Free: the past and the present in environmental construction extractive reservation of Batoque, Aquiraz, Ceará
Autor(es): Deprez, Maria da Conceição Mota Rebouças
Orientador(es): Silva, Edson Vicente da
Palavras-chave: Antropologia rural
Território
Territory
Agricultura familiar
Pesca artesanal
Extrativismo
Traditional agriculture
Traditional fishery
Extractive activities
Data do documento: 2015
Citação: DEPREZ, M. C. M. R. (2015)
Resumo: A pesquisa é fruto das análises construídas no processo de vivência-pesquisa realizada com a comunidade que reside na Reserva Extrativista do Batoque, localizada no município de Aquiraz, no estado do Ceará. O trabalho trata-se de uma pesquisa etnográfica que fez uso de um estudo de caso com uma abordagem qualitativa. O objetivo principal foi analisar a construção histórica e a situação atual da comunidade do Batoque, nos seus aspectos culturais e de uso e manejo dos recursos naturais pelos pescadores artesanais e agricultores familiares em relação ao seu território vivido. Os objetivos específicos estão delimitados em três pontos: (1) Descrever as relações sociais construídas historicamente e as manifestações culturais que fundamentam a noção de comunidade entre os membros da reserva; (2) Estudar como os pescadores artesanais e os agricultores familiares se organizam e utilizam e manejam os recursos naturais locais e (3) Investigar a integração dos pescadores e agricultores do Batoque com o sistema de gestão compartilhada da reserva. A produção textual tem por base a interpretação das histórias orais relatadas durante a convivência com a comunidade. O texto traz uma abordagem histórica, que trata do contexto específico em que surgiu a comunidade do Batoque e as formas na qual o território foi continuamente reafirmado, o que culminou na constituição da Reserva Extrativista do Batoque. O processo de constituição de uma unidade de conservação no local foi marcado por intensos conflitos contra a especulação imobiliária. A territorialidade na comunidade funcionou como um fator de identificação, defesa e força, no processo de disputa pelo território. O resgate das lembranças sobre o Batoque de antigamente demostra que durante todo o processo de formação da comunidade a utilização dos recursos naturais tem sido um ponto central. A extensão da reserva abrange ecossistemas costeiros-marinhos (lagoas, dunas, mar), estuarinos e manguezais. A comunidade é formada essencialmente por dois grupos de famílias: os que dependem exclusivamente do meio ambiente para reproduzir suas atividades produtivas agrícolas e/ou extrativistas – aproximadamente 175 famílias que praticam agricultura familiar, pesca artesanal, pecuária e artesanato – e daqueles que não possuem atividades produtivas agrícolas ou extrativistas, mas outras atividades econômicas como pequenos comércios, transporte de pessoas, trabalhos com o turismo – aproximadamente são 87 famílias. As atividades de pesca, extrativismo e de produção animal interligam um conjunto diverso de atividades que são importantes como ocupação do território e produção de renda. Há uma média de 150 veranistas que possuem imóveis no local (casas ou terrenos). As pessoas demonstraram um rico conhecimento sobre as modificações ambientais ocorridas na paisagem da praia do Batoque ao longo das décadas e sobre as práticas de manejo dos recursos na realização das suas atividades produtivas. Este conhecimento foi um fator fundamental que guiou o aprendizado diário, a escolha das tecnologias utilizadas nas atividades produtivas e a consciência de conservar e cuidar do mesmo. O processo de gestão compartilhada da reserva extrativista apresenta relações instáveis entre os grupos sociais e o órgão gestor ICMBio. Assegurar o equilíbrio entre os diversificados e contraditórios interesses é um desafio para a gestão territorial.
Abstract: The research is the result of the analysis built on experience-research process carried out with the community that resides in the Extractive Reserve of Batoque located in the municipality of Aquiraz, in the State of Ceara. The work is an ethnographic research that made use of a case study with a qualitative approach. The main objective was to analyze the historical construction and the current status of the community of Batoque in its cultural aspects and the use and management of natural resources by traditional fishermen and farmers in relation to their living territory. The specific objectives are defined in three points: (1)to describe the historically constructed social relations and cultural events that underlie the notion of community among members of the reserve; (2) to study how artisanal fishermen and small scale farmers are organized and handle and use local natural resources, and (3) to investigate the involvement of fishers and farmers of Batoque with the shared management system of the reserve. The textual production is based on the interpretation of the oral histories reported during the experience of living with the community. The text provides a historical approach, that addresses the specific context in which arose the community of Batoque and the ways in which the territory was continually reaffirmed, which culminated in the establishment of the Extractive Reserve of Batoque. The process of constitution of the conservation unit was marked by intense struggles against real estate speculation. The territoriality in the community functioned as a factor of identification, defense and strength, in the dispute over the planning process. The redemption of the memories of the past of Batoque demonstrates that throughout the formation process of the community the use of natural resources has been a central point. The extent of reserve covers coastal-marine ecosystems (lagoons, sand dunes, sea), estuaries and mangroves. The community is essentially formed by two groups of families: those who depend exclusively on the environment to carry out their agricultural and / or extractive production activities - approximately 175 families that practice family agriculture, artisanal fishing, livestock creation and craft-making - and those without agricultural or extractive activities, but other economic activities like small shop keeping, public transport and tourist-related activities - about 87 families. Fishing activities, extractive activities and animal production interconnect a diverse set of activities that are important as occupation of the territory and source of income. There is an average of 150 vacationers who own real estate on site (houses or land). People have shown a wealth of knowledge about the environmental changes that have occurred in the landscape of Batoque over the decades and about the management of natural resources in carrying out their productive activities. This knowledge was a key factor that led the daily learning, the choice of technologies used in productive activities and awareness to conserve and take care of it. The shared management process of the extractive reserve shows unstable relationships between social groups and the ICMBio governing body. Ensuring the balance between the diverse and conflicting interests is a challenge for territorial management.
Descrição: DEPREZ, Maria da Conceição Mota Rebouças. Território Livre: o passado e o presente na construção socioambiental da Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, Ceará. 2015. 207 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16840
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