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Título: Investigação da relação entre disclosure, materialidade e origem legal dos países: um estudo de transações com partes relacionadas
Autor(es): Holanda, Sandra de Souza Paiva
Orientador(es): Ponte, Vera Maria Rodrigues
Palavras-chave: Divulgação de informações contábeis
Contabilidade - Normas
Data do documento: 2015
Citação: HOLANDA, S. S. P. (2015)
Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral analisar a relação entre o nível de cumprimento dos requisitos de divulgação preconizados na IAS 24 – Partes Relacionadas, a materialidade das informações e a origem legal dos países. Para tanto, foram estudadas as cem maiores empresas do Brasil listadas na BM&FBovespa, as empresas dos países da Europa Continental listadas na bolsa de valores da União Europeia, participantes do índice Stoxx 600, e as da Inglaterra listadas na bolsa de valores de Londres, que publicaram as demonstrações contábeis utilizando o padrão contábil IFRS e que realizaram Transações com Partes Relacionadas (TPRs) com a data-base 31/12/2012, excetuando-se as empresas financeiras e as de seguros, bem como aquelas com ações negociadas na bolsa de Nova York – que possui um alto nível de enforcement –, por estarem sujeitas à supervisão da SEC, o que poderia acarretar distorções na pesquisa e ainda as empresas da Inglaterra que também participavam do índice Stoxx 600, por já representarem as empresas da bolsa de Londres, ficando amostra definida em 301 empresas. Para atender ao objetivo geral, foram identificadas as exigências de divulgação definidas pela IAS 24, a partir da qual se construiu uma métrica de pesquisa. A análise do grau de cumprimento das exigências de divulgação referente a TPRs contemplou duas interpretações distintas, sendo a primeira representada pelo disclosure índice 1, mais estrita, e a segunda, representada pelo disclosure índice 2, mais tolerante. Os resultados da pesquisa sugerem que várias empresas da amostra não atenderam na plenitude às exigências de divulgação previstas naquela norma internacional de contabilidade, havendo variações entre os índices de disclosure das empresas. Com a finalidade de identificar os fatores explicativos do nível de cumprimento das empresas da amostra ao disclosure requerido pelas IFRS, utilizou-se a análise de regressão múltipla, usando como variável dependente o nível de cumprimento de disclosure pelas empresas, e como variáveis independentes a materialidade das TPRs ponderadas pelo valor do Ativo e pelo valor do Patrimônio Líquido, os sistemas jurídicos dos países (Commom Law e Code Law), bem como as variáveis de controle Alavancagem, Rentabilidade e Tamanho. Quanto aos resultados obtidos, quando analisadas todas as empresas da amostra, verificou-se que somente a variável origem legal mostrou influência positiva e significante ao nível de 1% nos modelos de regressão apresentados, e que as demais variáveis não se mostraram significantes, razão pela qual há indícios de que quando faz uso da origem legal Common Law, a empresa tende a apresentar maior disclosure. Contudo, deve-se destacar que os modelos apresentaram baixo poder explicativo, já que dentre as variáveis independentes, apenas uma se mostrou significante. A análise de regressão também foi aplicada para cada região separadamente, identificando-se que somente as empresas do Brasil apresentam variável estatisticamente significante, no caso o Tamanho. Assim, pode-se afirmar que a variavel Tamanho influencia positiva e significativamente o cumprimento das IFRS nos níveis de exigência de divulgação das empresas brasileiras.
Abstract: This study aims to analyze the relationship between the level of compliance and the disclosure requirements envisaged by IAS 24 - Related Parties, the materiality of the information and the legal origin of countries. To this end, we studied the hundred largest companies in Brazil listed on BM&F Bovespa; the enterprises in continental European countries, listed in the European Union purse belonging to Stoxx 600 index and the business from England are listed on the London Stock Exchange. All these have published the financial statements using the IFRS accounting standards and conducted related party transactions with the base date on 31/12/2012, with exception for financial and insurance companies as well as those that exchange shares on the New York Stock Exchange, which has a high level of enforcement, they are subject to supervision by the SEC, which totaled a sample of 301 companies. To achieve the overall objectives, the disclosure requirements were identified as defined by IAS 24, it was a metric research. The analysis of companies’ compliance to the disclosure requirements related to TPRs contemplated two different interpretations, the first one represented by disclosure index 1, more stringent, and the second one, represented by disclosure index 2, more tolerant. The survey results suggest that many companies in the sample do not meet fully the disclosure requirements laid down by international accounting standard according to the variations of disclosure indexes of companies. In order to identify the factors accounting by level of compliance of the firms, we studied the disclosure required by IFRS using a multiple regression analysis with level of compliance as dependent variable of disclosure of companies and the materiality of related party transactions measured by the value of assets and the value of shareholders' equity, the legal origin countries, (Common Law and Code Law), as well as control variables Leverage, Profitability and Size as independent variable. As results obtained when we analyzed all the companies in the sample, the study found that only the variable Legal Origin showed positive influence and significant at the 1% level in our regression model, and the other variables were not significant, reason which, there is evidence that when the country is under legal system of Common Law, the companies tend to have greater disclosure. Although, it should be noted that the model had low explanatory power, as among the independent variables only one was significant. Regression analysis was also applied to each region separately, where it found that only companies in Brazil showed a statistically significant variable for the size variable. Thus, that the variable size influences positively and significantly the compliance with IFRS at the level of disclosure requirements for Brazilian companies.
Descrição: HOLANDA, Sandra de Souza Paiva. Investigação da relação entre disclosure, materialidade e origem legal dos países: um estudo de transações com partes relacionadas . 2015. 111 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/17240
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