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Título: Ensaios sobre capacidade fiscal e endividamento municipal
Título em inglês: Essays on fiscal capacity and municipal debt
Autor(es): Dantas, Clarissa Moreira Conceição
Orientador(es): Costa, Edward Martins
Palavras-chave: Capacidade fiscal
Esforço fiscal
Eficiência
Endividamento municipal
Transferências
Lei de responsabilidade fiscal
Data do documento: 2016
Citação: DANTAS, C. M. C. (2016)
Resumo: Esta dissertação é composta por dois artigos, que estão dispostos em capítulos, nos quais foram utilizados metodologias e bancos de dados diferentes. No primeiro capítulo, intitulado “Mensuração da Capacidade e Esforço Fiscal dos Municípios do Nordeste Brasileiro: uma Análise de Fronteira Estocástica”, a partir de dados anuais, no período de 2001 a 2012, tem como objetivo mensurar a capacidade e esforço fiscal municipal, por meio da metodologia de Fronteira Estocástica, modelo de Battese e Coelli (1995). A partir dos resultados encontrados, tem-se que todas as variáveis selecionadas – população, estabelecimentos de serviços declarantes, número de trabalhadores com vínculo empregatício em empresas de serviços e o valor adicionado de serviços - tiveram impactos positivos sobre a arrecadação fiscal.Por sua vez, os investimentos públicos municipais e a inflação anual reduziram a ineficiência da arrecadação tributária. Este resultado,relativamente à inflação, configura o efeito parecido com o denominado Tanzi às Avessas, uma vez que ocorreu crescimento da inflação e da arrecadação tributária concomitantemente.Com relação ao esforço fiscal, o valor médio dos Municípios do Nordeste brasileiro, para o período de estudo, é de 0,83, indicando que estes, possivelmente, encontram-se próximos da Fronteira de arrecadação tributária. No segundo capítulo, intitulado “Endividamento Público: Uma Análise Empírica dos Municípios de Médio e Grande Porte do Brasil”, a partir de dados anuais, no período de 2006 a 2012, tem como objetivo mensurar o nível de endividamento dos Municípios com população a cima de 100 mil habitantes, a partir do modelo de Painel. Seus resultados mostram que as variáveis grau de dependência das transferências, gastos com pessoal, dummy referente ao limite de endividamento e a escolaridade do prefeito, obtiveram impactos positivos com relação ao endividamento. A variável PIB per capta obteve resultado negativo sobre a mesma, sendo todos os resultados esperados, exceto para a escolaridade do prefeito, onde esperava-se que obtivesse um impacto negativo sobre o nível de endividamento, de acordo com os anos de estudos.
Abstract: This work includes two papers of mine, which are outlined in the manner of separate chapters and which are supported by distinct methodologies as well, on quantifying fiscal competence and tax effort due the municipalities from northeastern Brazil during 2001 to 2012 and on their public debts. They might reveal something about my motivations: following Battese and Coelli (1995) the first sketches the fundamentals concern fiscal competence attached to the intended municipalities and it makes use of economic modeling called Stochastic Frontier Analysis (SFA). Hence, working in plain vanilla SFA we show that all the variables we are considering, that is, population, reporting service, workers officially engaged in companies and valued over services stand in a positive relation to the tax revenues. Regrettably, the results also show that the municipality investments and inflation for each year have reduced the inefficiency concerning tax revenue which is due probably to the well-known Tanzi backwards effect. In addition, near to the tax revenue frontier the tax effort of the mean value of municipalities in northeastern Brazil is 0.83. By means of Panel data and with the aim of explaining the precise measure of public debt produced by municipalities whose population is up to 100 thousand we proceed the second article, which uses basically the same insights from the first one. Once we know that all the variables we are considering had a positive striking on the debt, all the other results were expected, including the negative impact on the GDP. However, what is actually surprising has to do with the formation of the mayor, we thought this would have promptly negative impact on the debt, but the results were otherwise.
Descrição: SILVA, Clarissa Moreira Conceição. Ensaios sobre capacidade fiscal e endividamento municipal. 2016. 70 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Mestrado Acadêmico em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2016
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/17380
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