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Título: Caracterização socioeconômica da pesca artesanal na Ilha dos Coqueiros em Acaraú
Autor(es): Saraiva, Soniamar Zschornack Rodrigues
Orientador(es): Izquierdo, Raul Cruz
Palavras-chave: Pescadores - Ceará
Pesca artesanal
Data do documento: 2014
Citação: SARAIVA, S. Z. R. (2014)
Resumo: A pesca artesanal ou de pequena escala praticada ao longo de todo o litoral brasileiro tem apresentado, sob o ponto de vista econômico, uma crescente contribuição ao volume de pescado desembarcado, além de cumprir uma forte função social, em razão do grande número de pessoas envolvidas.. Este trabalho teve como objetivo caracterizar a atividade pesqueira e avaliar a diversificação das estratégias e seu impacto social nas famílias de pescadores na comunidade de Ilha dos Coqueiros em Acaraú, Ceará. Foram realizadas visitas de campo e aplicação de questionários semi-estruturados na comunidade pesqueira entre os anos de 2012 e 2014, além da realização de entrevistas com pescadores e lideranças locais. Verificou-se que a pesca artesanal na Ilha dos Coqueiros caracteriza-se como uma pescaria artesanal multiartes, multiespécies, com inúmeras embarcações de madeira, entre 3 e 9m, e tripulação entre 1 e 3 pescadores (82%) por embarcação. A produção pesqueira é baixa, entre 1 e 50 kg (66%) de pescado para cada saída ao mar é caracterizada pela utilização de seis principais artes de pesca, reconhecidos como a pesca de arrasto (rede), a pesca de redinha, pesca de curral, pesca de linha ou espinhel, a pesca de manzuá (peixes e lagosta) e a pesca da lagosta (marambaias). Com idade entre 30 e 50 anos e mais de 10 anos de profissão, o número de pescadores não alfabetizados ou que cursaram, mas não concluíram o ensino fundamental é de 78%. Outro aspecto importante diz respeito ao baixo índice de jovens ingressando na atividade, bem como um grande percentual de profissionais que não são filiados à Colônia de Pescadores (55%) nem possuem o RGP – Registro Geral da Atividade Pesqueira.(60%). O número de famílias inscritas em programas de renda mínima do Governo Federal é de 56%. A pesca artesanal na Ilha dos Coqueiros reflete problemas comuns às demais comunidades pesqueiras do Ceará e do Brasil, incluindo a baixa escolaridade dos pescadores, a ausência de infraestrutura adequada para a recepção e transporte do pescado e a presença de intermediários no processo de comercialização. Com relação aos instrumentos de manejo, as violações mais comuns consistem em não respeitar os tamanhos mínimos, pescar durante a época de defeso, utilizar artes de pesca proibidas e pescar sem licença de pesca. Os efeitos de possíveis erros na estratégia de gestão atual não são examinados diretamente neste estudo, embora tenha sido realizada uma tentativa de fornecer um quadro geral para a investigação desses efeitos.
Abstract: Small-scale or subsistence fisheries along the Brazilian coast is a growing economic sector playing an important social role for a large number of stakeholders. The purpose of this study was to describe fisheries in Ilha dos Coqueiros (Acaraú, Ceará, Northeastern Brazil) and their social impact on local communities. Information was collected on field trips in the period 2012-2014 by administering semi-structured questionnaires to local residents and interviewing fishermen and community leaders. Subsistence fisheries in Ilha dos Coqueiros target multiple species and employ several different methods/gear. Fishing boats are of the planked hull type, measuring 3-9 m, and most often manned by 1-3 crew (82%). For more than half (66%), landings range between 1 and 50 kg per fishing trip. Seven main fishing methods/gear were observed: beach seine, gill nets, fishing weir, handline, longline, baited traps (fish and lobster) and artificial shelters (lobster). Half the fishermen (52%) were aged 31-50 years and most (88%) had over 10 years of experience. The overall level of schooling was low: 78% were illiterate or had not completed elementary school. Many fishermen (55%) were not members of the local fishermenʼs association, and many (60%) were not licensed (RGP) by the Ministry of Fisheries and Aquaculture. Two thirds (67%) of the local households were beneficiaries of welfare programs for low-income families. The residents in Ilha dos Coqueiros face difficulties similar to those reported for other communities of subsistence fishermen in Ceará and Brazil, characterized by low level of schooling, lack of storage and transportation infrastructure, and the existence of middlemen. The most common violations of fishing regulations were exploitation of undersized lobsters, fishing during the closed season, use of illegal fishing gear and fishing without a license. The effects of the current fisheries management, or lack thereof, were not examined directly in this study, but subsidies are provided for further investigations in this field.
Descrição: SARAIVA, S. Z. R. Caracterização socioeconômica da pesca artesanal na Ilha dos Coqueiros em Acaraú, Estado do Ceará. Fortaleza, 2015. 63 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/17612
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