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Título: Resistência e desafios na garantia da posse da terra na Comunidade Quilombola de Mocambo no município Porto da Folha- SE
Título(s) alternativo(s): Resistencia y desafíos en la garantía de tenencia de la tierra en la comunidad quilombola Mocambo en la provincia de Porto da Folha – SE
Autor(es): Santos, Nivalda Batista
Orientador(es): Sampaio, José Levi Furtado
Palavras-chave: Geografia agrária
Posse da terra
Território
Territorialidade humana
Identidade
Memória
Quilombos
Data do documento: 2014
Citação: SANTOS, N. B. (2014)
Resumo: A presente dissertação aborda a questão dos desafios da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo, no município de Porto da Folha – SE, na luta empreendida no processo de reconhecimento a partir do art. 68, da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias), para a regulamentação da posse da terra. Esta dissertação está fundamentada no método do materialismo histórico, que permitiu a análise das contradições existentes no campo com a privatização da terra. Para o atendimento das propostas de análise, foi necessário o resgate das informações geográficas e históricas do processo da política de regulamentação fundiária de territórios quilombolas no estado de Sergipe, promovido pelo Governo Federal através do INCRA, assim como a implantação e implementação dos projetos públicos e privados nas áreas de remanescentes de quilombos. A pesquisa desenvolvida permitiu refletir sobre as relações de conflitos enfrentadas pelo Quilombo Mocambo ao longo da história, e pelo resgate da memória dos principais sujeitos que estão envolvidos historicamente nessa luta da conquista de direito da posse da terra, obtenção e titulação para a manutenção e na configuração do território da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo. O conjunto de procedimentos teóricos e metodológicos permitiu concluir que é preciso garantir políticas reais e não compensatórias nas áreas de saúde, educação e economia para redução das desigualdades sociais e econômicas que promovam a autonomia do Quilombo Mocambo.
Resumo em espanhol: La presente disertación aborda la cuestión de los desafíos de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo en la provincia de Porto da Folha – SE en la lucha desarrollada en el proceso de reconocimiento a partir de lo art. 68, de la ADCT (Acto de las Disposiciones Constitucionales y Transitorias) para la regularización de la posesión de la tierra. Esta disertación está fundamentada en el método de lo materialismo histórico que permitió el análisis de las contradicciones existentes en el campo con la privatización de la tierra. Para la comprensión de las propuestas de análisis, ha sido necesario el rescate de las informaciones geográficas e históricas del proceso de reglamentación agraria de territorios quilombolas en el estado de Sergipe promovidos por el Gobierno Federal a través de lo INCRA, así como la implantación e implementación de los proyectos públicos y privados en las áreas de remanentes de los quilombos. La pesquisa desarrollada permitió reflexionar sobre las relaciones de conflictos enfrentadas por el Quilombo Mocambo a lo largo de la historia, y por lo rescate de la memoria de los sujetos que están envueltos históricamente en esta lucha de la conquista de derecho de la posesión de la tierra, obtención y titulación para la manutención y en la configuración de lo territorio de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo. El conjunto de procedimientos teóricos y metodológicos permitió concluir que es necesario garantizar políticas reales y no compensatorias en las áreas de salud, educación y economía para reducción de las desigualdades sociales y económicas que favorezcan la autonomía do Quilombo Mocambo.
Descrição: SANTOS, Nivalda Batista. Resistência e desafios na garantia da posse da terra na Comunidade Quilombola de Mocambo no município Porto da Folha- SE. 2014. 107 f. Dissertação (Mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/17690
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