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Título: Tipologia de conflitos de usos das águas: estudos de casos no estado do Ceará
Título em inglês: Of water use conflicts typology: case studies in the state of Ceará
Autor(es): Pinheiro, Maria Inês Teixeira
Orientador(es): Campos, José Nilson Beserra
Palavras-chave: Recursos hídricos
Água - Uso
Data do documento: 19-Dez-2002
Citação: PINHEIRO, M. I. T. (2002)
Resumo: A água, essencial para vida, tem sido motivo de conflitos e disputas há milênios. Sua escassez, que se vem acentuando nos últimos anos, particularmente em regiões semi-áridas, leva a uma série de preocupações, pois poderá aumentar conflitos entre seus usuários. Esta pesquisa formula uma tipologia de conflitos baseada em amostra selecionada no Estado do Ceará. A tipologia poderá servir de instrumento auxiliar na tomada de decisão do gestor e partes envolvidas na condução das soluções dos conflitos de uso da água. Os conflitos são analisados segundo algumas características como: duração, partes envolvidas, área de abrangência, objeto, descrição, instância, instrumento legal referenciado, impacto ambiental, instituições envolvidas na mediação. Apresentam-se também o histórico e a situação atual dos conflitos. Após a sistematização, análise e discussão das informações e a formulação da tipologia, foram extraídas algumas conclusões, destacando-se a influência do cenário hidrológico na duração do conflito, o envolvimento mais ativo da classe de indivíduos, isolados ou agrupados, a proporcionalidade entre conflitos pontuais e sistêmicos, a grande incidência de conflitos na classe de controle do uso dos recursos hídricos, a importância histórica do problema e a necessidade de maior atenção dos gestores na organização dos usuários, bem como o aprofundamento nos conhecimentos hidrológicos das bacias, visando prevenir conflitos por meio do diálogo e da negociação antecipada.
Abstract: Water, which is critical for life, has caused conflicts and disputes for thousands of years. Water shortage has exacerbated over the last years, in particular in semiarid regions, and brought many concerns, as it may increase the conflicts among water users. This study formulates a typology of conflicts based on a sample selected in the State of Ceará. This typology may serve as an instrument to support the decision makers and stakeholders in the settlement of conflicts associated with water use. Conflicts are analyzed according to some characteristics, such as: duration, involved parties, affected area, purpose, description, time, referenced legal instrument, environmental impact, mediating institutions. History and current status of conflicts are also addressed. After the systematization, analysis and discussion of information and formulation of typology, some conclusions were drawn, with emphasis the influence of the hydrological scenario on the length of the conflict, the more active involvement of classes of isolated or grouped individuals, the proportionality between punctual and systemic conflicts, the great incidence of conflicts in the water resource control area, the historical importance of the problem, the need of a greater attention of managers to the organization of users, and deeper hydrological understanding of basins toward preventing conflicts by means of dialogues and previous negotiations.
Descrição: PINHEIRO, M. I. T. Tipologia de conflitos de usos das águas: estudos de casos no estado do Ceará. 2002. 116 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2002.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/18520
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