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Título: Assistência odontológica a pessoas portadoras de HIV/AIDS na rede pública de saúde de Fortaleza : política de atenção e atuação do PSF
Autor(es): Camurça, Valeska Vieira
Orientador(es): Almeida , Maria Eneide Leitão de
Palavras-chave: Assistência Odontológica Integral
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
Assistência Odontológica para Doentes Crônicos
Data do documento: 2008
Citação: CAMURÇA, V. V. (2008)
Resumo: Após duas décadas dos primeiros registros da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) no Brasil, a assistência à saúde de pessoas com HIV/Aids ainda é um desafio. Nesse contexto, discute-se a necessidade de efetivar uma política de atenção integral a essa população, em especial à saúde bucal, sendo que o Programa de Saúde da Família (PSF) representa uma possibilidade potencial de enfrentamento desse problema. Este estudo tem como objetivo caracterizar as estratégias políticas e organizacionais da atenção odontológica a pessoas vivendo com HIV/Aids no Município de Fortaleza, Ceará, e verificar a existência de assistência odontológica na rede básica do Município de Fortaleza a pessoas portadoras da doença. A metodologia consistiu, primeiramente, em pesquisa qualitativa documental baseada em revisão sistemática da literatura e documentos técnicos do Ministério da Saúde, do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. No segundo momento, optou-se pelo estudo quantitativo, usando como fonte de dados secundários o Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN e, por fim, uma descrição da realidade por meio da aplicação de um questionário a 186 cirurgiões-dentistas (CDs) inseridos no PSF de Fortaleza. A análise baseou-se em estatística descritiva, utilizando tabelas e mapas temáticos para possibilitar uma distribuição espacial da doença em Fortaleza, além da análise documental. Encontrou-se pouca documentação oficial (políticas e diretrizes) relacionada à atenção a saúde bucal de pessoas com HIV/Aids, em especial, na esfera federal, que tem como principal material disponível artigos e manuais, em sua maioria, relacionados à biossegurança e a lesões bucais oportunistas. No nível municipal, encontrou-se a maior parte da documentação oficial. Observou-se que, até 2007, o número de pessoas com HIV/Aids vivas residentes em Fortaleza foi de 3.311 e que essas pessoas residem distribuídas por todo o Município. Constatou-se que mais da metade (58,06%) dos CDs que trabalham no PSF têm conhecimento sobre a presença de pessoas portadoras de HIV/Aids, entretanto, apenas 29,57% confirmaram ter atendido essa demanda na unidade onde trabalham. O atendimento odontológico destinado a esse mesmo público não ocorreu igualmente em todo o município de Fortaleza, sendo concentrado mais em alguns locais, destacando-se a Secretaria Executiva Regional II. Conclui-se que, apesar do Programa Nacional de DST/Aids ser reconhecido internacionalmente, há a necessidade de avançar na discussão sobre a saúde bucal dessa população e que a assistência odontológica a pessoas com HIV/Aids não está consolidada como ação de saúde bucal do PSF, embora já exista uma política municipal direcionada para esse fim, indicando a necessidade de reorganização e reorientação da assistência odontológica a pessoas com HIV/Aids.
Abstract: Two decades following the first cases of the Acquired Immunodeficiency Syndrome (Aids) registered in Brazil, health care for individuals living with HIV/Aids is still a significant challenge. Within this context, the need to implement an integrated health policy for this group has been frequently discussed. This is particularly relevant for oral health services, where the Family Health Program (PSF-Programa Saúde da Família) offers a potential tool to address this issue. This study has the objective of examining the political and organizational oral health strategies for people with HIV/Aids in the municipality of Fortaleza, Ceará state, and verifying the extent of oral care services in the municipal basic health structure. The methodology consisted of a qualitative and documentary study based on a systematic review of the literature and technical guidelines issued by the Ministry of Health and the secretariats of the State of Ceará and Municipality of Fortaleza. Additionally, the researchers used a quantitative approach using secondary data from the National Notifiable Diseases Health Information System (SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Finally, a snapshot of current conditions was taken by means of a questionnaire applied to 186 dental surgeons (DS) working in the PSF in Fortaleza. Analysis was undertaken using descriptive statistics, in particular tables and thematic maps to display the spatial distribution of the disease in Fortaleza, in addition to the literature review. Relatively little official documentation was found (policies and technical guidelines) relative to the oral health services for people living with HIV/Aids, especially at the federal level which only has articles and manuals available, mostly dealing with biosecurity and opportunistic oral lesions. The majority of official documentation was found at the municipal level. The study showed that until 2007, there were 3,311 people living with HIV/Aids in Fortaleza and that these individuals reside throughout the municipality. It was also determined that over half (58.06%) of the DS working in the PSF are aware of the presence of people with HIV/Aids in their working area, yet only 29.57% affirmed that they had treated members of this group in their health unit. The oral health care offered to this group was not equally distributed in the municipality; rather it was concentrated in a few locations, particularly the Executive Secretariat of Region II. It has been concluded that, despite international recognition given to the Brazilian National STD/Aids Program, it is necessary to move forward the debate on oral health services offered to this population group and that the treatment given to people with HIV/Aids has not been consolidated as a key component of oral health services offered by the PSF. This goes against a municipal policy already in existence directed towards this goal, thereby indicating the need for the reorganization and reorientation of the oral health care available to people with HIV/Aids.
Descrição: CAMURÇA, Valeska Vieira. Assistência odontológica a pessoas portadoras de HIV/AIDS na rede pública de saúde de Fortaleza : política de atenção e atuação do PSF . 2008. 79 f. Dissertação (Mestrado em Odontologia) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Fortaleza, 2008.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1874
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