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Título: A informação jurídica como elemento norteador para o exercício da cidadania e a diminuição da exclusão social
Autor(es): CARDOSO, Cyntia Chaves de Carvalho Gomes
LIMA, Izabel França de
Palavras-chave: Sociedade da informação
Informação jurídica
Cidadania
Information society
Legal information
Citizenship
Data do documento: 2014
Editor: Editora UNESP
Citação: CARDOSO, C. C. C. G.; LIMA, I. F. (2014)
Resumo: A informação ocupa, hoje, posição de extrema importância na sociedade. Considerada como mecanismo basilar sobre o qual repousam todas as atividades humanas, estar informado constitui-se em uma das formas de manter-se incluído e, portanto, de exercitar plenamente a cidadania. A informação jurídica, por constituir a estrutura legal de uma sociedade, com esta se confunde, sendo de suma importância o seu conhecimento por parte do cidadão. Entretanto, por fazer uso de uma linguagem própria, não raro, dificulta o seu entendimento por parte do cidadão comum sem formação na área. Diante disso, os indivíduos, por dificuldade interpretativa ou mesmo por falta de interesse por esses conteúdos, nem sempre alcançam toda a complexidade que a letra da lei lhes oferece. Deste prelúdio surge um tripé cujas pontas correspondem à norma jurídica, à sociedade e ao exercício da cidadania. Esses elementos, quando equilibrados, oferecem a condição propícia que dá suporte à igualdade social. É sobre esta ótica que o presente artigo se norteia. Para tanto, tece considerações iniciais acerca da importância da informação na sociedade, seja por meio das TIC ou através dos suportes informacionais tradicionais. Em seguida, apresenta o contexto social da informação jurídica e, por fim, argumenta a favor do acesso a essa informação para exercer a cidadania plena. A metodologia utilizada para a construção deste trabalho teve por base a orientação bibliográfica de renomados estudiosos da área jurídica e social, incluindo-se as ciências sociais aplicadas. As reflexões aqui lançadas não têm caráter definitivo, mas inicial, de onde devem partir novas ideias que contribuam, direta ou indiretamente, para a diminuição da exclusão social.
Abstract: The information today occupies an extremely important place on society. Considered a basic mechanism on which lies all human activities, being informed constitutes one of the ways to keep yourself included and, therefore, fully exercise citizenship. The legal information, as it constitutes a legal structure of a society, that confuses itself with that, which is extremely important your knowledge by the citizen. However, by making use of its own language, not rare, hinders their understanding on the part of ordinary citizens untrained in the area. Thus, the individuals have interpretive difficulties or even lack of interest in those contents, not always reach all the complexity that the letter of the law offers them. From this prelude arises a tripod whose points correspond to the legal norm, the society and the exercise of citizenship. These elements, when balanced, offer a favorable condition that supports social equality. It is this perspective that guides this article. To do so, weaves initial considerations about the importance of information in society, whether through ICT or through traditional informational media. Then presents the social context of legal information and, finally, argues in favor of access to that information to exercise full citizenship. The methodology used for the construction of this work was based on the guidance of renowned scholars bibliography of legal and social areas, including the applied social sciences. The reflections made here are not definitive, but initial, where should start new ideas that contribute, directly or indirectly, to reduce social exclusion.
Descrição: CARDOSO, Cyntia Chaves de Carvalho Gomes; LIMA, Izabel França de. A informação jurídica como elemento norteador para o exercício da cidadania e a diminuição da exclusão social. In: Seminário de Competência em Informação: cenários e tendências, 3., 2014, Marília. Anais... Marília: Editora UNESP, 2014. P. 1-12.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/18978
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