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Título: Avaliação do passivo ambiental de solos degradados por sais no perímetro irrigado Curu Pentecoste, Ceará
Título em inglês: Evaluation of environmental liabilities of degradeted soils by salts in Curu Pentecoste Perimeter irrigated, Ceara
Autor(es): Albuquerque, José Alfredo de
Orientador(es): Costa, Raimundo Nonato Távora
Palavras-chave: Engenharia Agricola
Dano ambiental
Passivo ambiental
Auditoria ambiental
Responsabilidade legal
Environmental damage
Environmental liability
Environmental audit
Legal responsibility
Solos - Degradação
Data do documento: 2015
Citação: ALBUQUERQUE, J. A. (2015)
Resumo: A pesquisa tem como base física o Perímetro Irrigado Curu Pentecoste, jurisdicionado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e como objetivo geral quantificar a extensão, o custo da reversão e a responsabilidade legal pelo passivo ambiental. A irrigação pública no semiárido brasileiro tem gerado como subproduto a degradação dos solos por sais, formando um passivo ambiental, cuja responsabilidade legal da reversão é do poder público. Para quantificar a extensão e o custo da reversão do dano ambiental, inicialmente, aplicou-se um questionário aos agricultores irrigantes para analisar o significado que eles dão aos problemas relacionados com a irrigação, com a água de irrigação e com a degradação dos solos. Posteriormente, utilizou-se um sensor de indução eletromagnética para medir a condutividade elétrica no solo, estimando-se o total de sais solúveis em sua solução. Os valores da condutividade elétrica aferidos pelo sensor nortearam a coleta de amostras de solo para fins de análise física e química, procedendo-se à identificação das áreas degradadas por sais. Com a definição da extensão dos danos ambientais, levantaram-se os valores de produtividade das principais culturas e o valor bruto da produção agrícola, para aferir os custos da reversão do passivo ambiental. Os resultados demonstraram uma hipossuficiência financeira e técnica dos agricultores irrigantes; que a degradação ambiental por sais atinge 67,27% da área do perímetro irrigado. Conclui-se que, em decorrência dos aspectos de solidariedade, a responsabilidade civil objetiva na reparação do dano ambiental provocado pela irrigação é do poder público.
Abstract: The research has as a physical basis the Curu Pentecoste Irrigated Perimeter, under jurisdiction of the Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (National Department of Works to Combat Drought) and as an objective quantify the extent, the cost of reversal and legal responsibility for the environmental liability. The public irrigation in the Brazilian semi-arid has generated salt-induced soil degradation as a by-product, originating a legal liability, and its legal responsibility lies with the state authority. To quantify the extent and cost of reverting the environmental damage, initially, a survey was conducted among irrigating farmers to analyze the meaning they give to the problems related to the irrigation, the water used in irrigation and the degradation of the soil. Beforehand an electromagnetic induction sensor was used to measure the electrical conductivity in the soil, estimating the total of soluble salts in its solution. The electrical conductivity values obtained by the sensor oriented the collection of soil samples for the purposes of physical and chemical analyses, proceeding to the identification of the areas degraded by salt. With the definition of the extent of the environmental damage, the values of the main crops and the gross value of the agricultural production were collected to assess the costs of reverting the environmental liability. The results showed financial and technical insufficiencies of the irrigating farmers; that the environmental degradation by salt reaches 67,27% of the irrigated perimeter. In conclusion, as a result of the solidarity aspects, the strict civil liability in repairing the environmental damage caused by irrigation lies with the state authority.
Descrição: ALBUQUERQUE, José Alfredo de. Avaliação do passivo ambiental de solos degradados por sais no perímetro irrigado Curu Pentecoste, Ceará. 2015. 82 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Engenharia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, Fortaleza-CE, 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/18982
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