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Título: A Importância da Gestão no Desenvolvimento Municipal do Estado do Ceará, 2009 a 2012
Título em inglês: Importance of management for Municipal sustainable development of the state of Ceará, from 2009 to 2012
Autor(es): Jales, Juliana Viana
Orientador(es): Khan, Ahmad Saeed
Palavras-chave: Administração municipal
Desenvolvimento sustentável
Data do documento: 2015
Citação: JALES, J. V. (2015)
Resumo: O papel dos municípios brasileiros sofreu grandes mudanças nos últimos vinte e seis anos. O processo de descentralização permitido com a Constituição de 1988 teve por objetivo o fortalecimento financeiro e político dos estados e, principalmente, dos municípios em relação ao governo federal. Com isso, conferiu aos municípios maior autonomia, pois passaram a ser ‘entes federativos’. Áreas como saúde e educação ganharam atribuições próprias dos municípios e se aumentam as obrigações administrativas, consequentemente, aumentam as financeiras e os municípios passaram a ter que arrecadar mais para cumprí-las. A administração de um município é o que o organiza e o prepara para o desenvolvimento. A necessidade de uma gestão organizada para que a população seja bem atendida em seus direitos converge, então, para este conceito de desenvolvimento sustentável. Considerando que um município depende de muitos fatores para se desenvolver com sustentabilidade, ou seja, atendendo sua população e pensando nas gerações futuras, são necessários estudos que procuram analisar a situação dos municípios em seus mais variados aspectos para que se encontrem respostas ou direcionamentos para a remoção ou substituição dos entraves ao processo. Assim como, para que ocorra o desenvolvimento em um local, precisa-se de políticas adequadas ao seu estímulo, o poder público também necessita de condições estruturais favoráveis para que as políticas públicas sejam efetivas. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo foi analisar se as gestões municipais do estado do Ceará contribuíram, no período de 2009 a 2012, para o desenvolvimento com sustentabilidade dos seus municípios. Foi calculado um índice de Gestão Municipal (IGM) para 2009 e 2012 através de indicadores de estrutura da gestão dos municípios. Através do uso das técnicas de Análise dos Componentes Principais foi calculado o Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM), e com as mesmas variáveis fez-se o agrupamento dos municípios em sete clusters. Para ver as relações entre a gestão municipal e a sustentabilidade, utilizou-se o método de distribuição cumulativa, através da Regressão Quantílica. Variáveis como despesa com saúde, despesa com educação e o endividamento municipal mostraram-se muito importantes para a sustentabilidade dos municípios. Concluiu-se que para a maior parte dos municípios não houve mudança na sustentabilidade ao longo dos três anos, porém houveram mudanças de gestão, entretanto os valores diminuíram, o que pressupõe que algumas das características dos municípios no início de sua gestão em 2009 podem ter sido perdidas, como ações e serviços que deixaram de ser executados e oferecidos à população, conselhos que deixaram de atuar, planos municipais que deixaram de existir, articulações que foram desfeitas. Percebeu-se que a gestão tem impacto direto sobre a sustentabilidade, sendo peça fundamental no desenvolvimento do município, em todos os aspectos, mas principalmente, pelas variáveis utilizadas aqui, para gerar condições de vida adequadas para seus habitantes.
Abstract: The role of Brazilian cities had great changes over the last twenty-six. The process of decentralization allowed with the 1988 Constitution aimed the financial and political strengthening of the states and especially the municipalities in relation to the federal government. Thus, given the cities greater autonomy, as became 'federative'. Areas such as health and education have gained proper attribution of the local governments and increase the administrative burden, thereby increasing the financial and cities now have to raise more to fulfill them. The administration of a municipality is what organizes and prepares it for development. The need for a management organized so that the population is well served in their rights converge for the concept of sustainable development. Whereas a municipality depends on many factors to develop sustainably, that is, given its population and thinking of the future generations, we need studies that seek to analyze the situation of the municipalities in its various aspects in order to find answers or directions to removal or replacement of obstructing the process. As well as for the development to occur in one place, one needs appropriate to their stimulus policies, the government also needs favorable framework conditions for public policies of local development induction be effective. Thus, the aim of this study was to analyze whether the municipal administrations of the state of Ceará contributed, from 2009 to 2012 for the development and sustainability of their municipalities. A Municipal Management index was constructed (IGM) for 2009 and 2012 through structure indicators of the management of municipalities. Through the use of analysis techniques of Principal Components was calculated Municipal Sustainability Index (ISM), and the same variables was made by the group of municipalities in seven clusters. To see the relationship between municipal management and sustainability, we used the cumulative distribution method by quantile regression. Variables such as spending on health, spending on education and the municipal debt proved to be very important for the sustainability of cities. It was concluded that for most municipalities there was no change in sustainability over the three years, though there have been changes of management, however the values decreased, which implies that some of the characteristics of the municipalities at the beginning of his administration in 2009 may have It has been lost, such as stocks and services that are no longer running and available to the population, councils who failed to act, municipal plans that no longer exist, joints that were undone. It was noticed that the management has a direct impact on sustainability, being instrumental in the development of the municipality, in all aspects, but mainly by the variables used here to generate adequate living conditions for its residents.
Descrição: JALES, Juliana Viana. A Importância da Gestão no Desenvolvimento Municipal do Estado do Ceará, 2009 a 2012. 2015. 147 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19240
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