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Título: A inserção da Organização Social no Setor Saúde (OSS) no projeto da assistência no Ceará sob a lente da semiótica
Título em inglês: The insertion of social organization in the health sector (OSS) in assistance project in Ceará under lens semiotics
Autor(es): Silva, Marcos Antonio Alves da
Orientador(es): Sousa, Fernando José Pires de
Palavras-chave: Valores Sociais
Assistência Integral à Saúde
Conformidade Social
Normas Sociais
Controles Informais da Sociedade
Data do documento: 12-Mai-2016
Citação: SILVA, M. A. A. ; SOUSA, F. J. P. (2016)
Resumo: O SUS brasileiro é fruto de uma reflexão revolucionária no pensamento da construção social em Saúde, iniciada em um período de grande efervescência política de luta pela redemocratização do País. Na construção do SUS, dois textos são fundantes: A Constituição Federal de 1988 e a lei 8080/90. Ambos pertencem ao domínio discursivo jurídico. Essa reflexão revisitou os chamados princípios doutrinários do SUS, apoiados sobre os seguintes fundamentos: igualdade, universalidade, solidariedade, integralidade e saúde como direito de todos e dever do Estado brasileiro, premissas que dão sustentação ao Sistema de Saúde brasileiro, essências pelas quais não há sustentação do ponto de vista da construção semiótica, para a existência do SUS, por serem estes o enunciado e os valores euforizados, modalizantes, para o saber-fazer do Estado na consecução do objeto Saúde. O Estado, no texto, tem a função social precípua da proteção de proprietários e a viabilização da propriedade. O SUS por meio das leis federais nº 8.080/90 e 8.142/90, leis orgânica da saúde e do controle social, ou da participação comunitária, respectivamente, insere-se significantemente no sentido das esferas social de Arendt e pública política de Habermas. Para a análise da Saúde nesse contexto optamos pela abordagem Semiótica proposta por Greimas. O principal fator que tornou a Semiótica uma teoria de escolha para orientar nossas análises textuais foi o interesse dela pelas condições da apreensão da significação, situando o texto e suas estruturas organizadoras no centro das investigações. Como método, optamos pela pesquisa qualitativa descritiva e documental. O estudo ocorreu no território cearense. A coleta dos dados se deu entre os meses de agosto a dezembro de 2015. O universo do estudo foram todas as instituições qualificadas pelo poder público federal, estadual ou municipal como Organização Social de Saúde (OSS), geridas por entidades sem fins lucrativos, e a população constou daquelas que administram instituições hospitalares de saúde instaladas nas 22 regiões de saúde do Estado por meio de Contrato de Gestão. A escolha pelos hospitais no universo das OS se justificou pela gama de tipos de instituições que podem ser qualificadas pelo poder público como OSS. Foram incluídas: 01 instituição do tipo Serviço Social Autônomo atuante em nível Nacional tendo seu contrato de Gestão vinculado ao Ministério da Saúde (MS) que administra um hospital na capital cearense e, 01 Organização Social Pública que atua no âmbito do Estado do Ceará com contrato vinculado junto à Secretaria de Saúde do Ceará (SES-CE). Pode-se concluir que O SUS, actante adjuvante, é a criação do Estado para a viabilização do direito à Saúde. Deve estar sempre em íntima relação de conjunção com o enunciado e objetos-valores do sujeito, os fundamentos. Qualquer disjunção, seja ela por desvio ou por relativização, situará o SUS no campo semântico do oponente, Não-SUS. Oficial e Semioticamente, o Estado Cearense mantem uma aparência de ser (p), entretanto, dá por meio de lei estadual a possibilidade de não ser (ñe), ou seja, age em relação ao uso de Organizações Sociais no campo da Saúde sob o signo da mentira seguindo projeto diferente, próprio, ou seja, Não-SUS, modalizando sua ação por meio de objetos-valor diferentes dos euforizados pelo SUS. Aplicando, quadrado veriditório e semiótico ao mesmo tempo nas duas instituições obteremos a não conformidade com os fundamentos, objetos-valor do SUS, a mentira e o parecer (p+ ñe), ou seja, semântica e sintaticamente, Não-SUS. A APS-SARAH e o ISGH figuram no campo semântico do Não-SUS, agem em não conformidade com seus objetos-valor, através de seus próprios valores construindo uma narrativa e um percurso gerativo de sentido diferentes do SUS. Quanto ao processo de Regionalização Cearense, apesar de estar no campo semântico do SUS, o ISGH figura em nível de veridição do segredo, pois apesar de fazer parte do processo regionalizador, portanto, possuir o atributo semiótico de ser (e), o instituto não parece (ñp) ou não está inclinado a esse fim. A rede APS-Sarah, se posta no campo semântico do Não-SUS, e, no nível veriditório da mentira.
Abstract: The Brazilian SUS is the result of a revolutionary thought in the thinking of social construction in Health, started in a period of great political ferment of struggle for democratization of the country the construction of SUS, two texts are founding:. The Federal Constitution of 1988 and the law 8080/90. Both belong to the legal discursive domain. This reflection revisited the so-called doctrine of SUS, supported on the following grounds: equality, universality, solidarity, integrity and health as a right of all and duty of the Brazilian state, assumptions that support the Brazilian Health System, essences for which there is no support of the semiotic construction point of view, the existence of the SUS, because these are the utterance and precious values forming to the know-how of the State in achieving the health object. the state, in the text, has a social function main protection of owners and the viability of the property. SUS through federal laws nº. 8.080 / 90 and nº 8.142 / 90 organic laws of health and social control, or community participation, respectively, is included significantly towards the social spheres of Arendt and Habermas public policy. For the analysis of Health in this context we opted for the Semiotics approach proposed by Greimas. The main factor that has Semiotics a theory of choice to guide our textual analysis was her interest by the conditions of apprehension of meaning, placing the text and its organizational structures in the center of the investigation. As a method, we chose the descriptive document and qualitative research. The study took place in Ceará territory. Data collection took place between the months of August to December 2015. The study of the universe were all qualified institutions at the federal, state or municipal government as a Social Organization of Health (OSS), managed by non-profit entities, and the population consisted of those who administer hospital health institutions located in 22 health regions of the state through the Management Agreement. The choice by hospitals in the OS universe was justified by the range of types of institutions that can be classified by the government as OSS. Included were: 01 institution type Autonomous Social Service active in National level with its management contract under the Ministry of Health (MS) which runs a hospital in Fortaleza and 01 Public Social Organization that operates in the state of Ceará with contract linked with the Secretariat of Health of Ceará (SES-CE). It can be concluded that the SUS, subject adjuvant, is the creation of the State for the viability of the right to health. It should always be in close relationship conjunction with the statement and subject the objects values, the fundamentals. Any disjunction, either by misuse or relativization, will place the SUS in the semantic field of the opponent, Non-SUS. Official and Semiotically the Cearense State maintains an appearance of being (p), however, gives by state law the possibility of not being (ñe), ie acts in the use of Social Organizations in the health field under lie sign following different project itself, ie, non-SUS, modalizando their action through different objects value of euforizados by SUS. Applying square veridité and semiotics at the same time the two institutions will obtain non-compliance with the fundamentals, SUS-value objects, the lie and the opinion (p+ ñe), ie, semantics and syntactically, Non-SUS. The APS-SARAH and ISGH included in the semantic field of non-SUS, act not in accordance with their objects value through their own values constructing a narrative and generative route of different SUS sense. As for the Regionalization Cearense process, despite being in the semantic SUS field, ISGH figure in the secret veridité level, because in spite of being part of regionalizador process, so have the semiotic attribute of being (e), the institute does not it seems (ñp) or is not inclined to this end. The APS-Sarah network, stands in the semantic field of non-SUS, and in veridité level lie.
Descrição: SILVA, M. A. A. S. A inserção da Organização Social no Setor Saúde (OSS) no projeto da assistência no Ceará sob a lente da semiótica. 2016. 229 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19351
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