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Título: Política de drogas e subjetividade: contribuições das perspectivas de Michel Foucault e da biopolítica para os discursos contra(a)dictos
Título em inglês: Drugs policy and subjectivity: contributions of Michel Foucault prospects and of biopolitic for speeches against(a)ddicts
Autor(es): Rodrigues, Rita de Cássia Rebouças
Orientador(es): Pontes, Ricardo José Soares
Palavras-chave: Saúde Pública
Controle de Medicamentos e Entorpecentes
Data do documento: 22-Ago-2016
Citação: RODRIGUES, R. C. R. ; PONTES, R. J. S. (2016)
Resumo: O fenômeno do uso do álcool e outras drogas, tornadas ilícitas, suscita, na atualidade, um debate difícil, quase proscrito. Apresenta-se como um grave e complexo problema de saúde pública, com implicações jurídicas e legais. Este estudo teve como objetivo refletir sobre as políticas de álcool e outras drogas no Brasil, analisando os seus processos de construção no contexto histórico através do conceito de biopolítica (biopoder) de Michel Foucault. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, através de estudo de caso, com o referencial da análise de discurso como método, numa perspectiva histórica e antropológica. Pretendeu-se compreender os discursos construídos sobre as drogas, primeiramente quanto ao uso da droga/fármaco no contexto do processo saúde-doença; em seguida procurou-se avaliar como a atual política de drogas estabeleceu-se com base na proibição e criminalização de substâncias tornadas ilícitas através de acordos internacionais, seguido pela maioria dos países, configurando-se como uma guerra contra drogas que é, essencialmente, uma guerra contra pessoas que usam drogas. Para introduzir a discussão sobre subjetividade, o corpo é analisado como objeto de intervenções nos campos da Medicina e do Estado, sem, no entanto, deixar de vislumbrá-lo como imbuído de história, de cultura e mesmo de subjetividade. Afinal, o estudo versa sobre um fenômeno que, sendo aqui objeto do campo da saúde pública, não é possível ser dissociado dos demais saberes. Objeto de estudo por Michel Foucault, o corpo é concebido como “superfície de inscrição dos acontecimentos”, atravessado e arruinado pela história. Foucault percorre pelos caminhos de desvelamento do discurso oficial, que visa ao ordenamento da sociedade, discurso que faz subtrair o direito do sujeito ao seu próprio corpo. Posto o corpo no domínio do Estado, e este exercendo sobre aquele o controle regido pelo discurso de poder, Foucault denomina de biopolítica esta relação que dispõe o biológico e a vida nas estratégias de governança, e que por isso mesmo produz racismo. Racismo que redunda em demarcação, no campo biológico, entre os corpos que devem viver e os corpos que devem morrer. A seguir, já adentrando no campo antropológico, ampliando a discussão do racismo como processo de exclusão e de proscrição, o conceito de etnocídio é utilizado para evidenciar a atuação das políticas repressivas sobre o uso e o comércio de drogas no Brasil, e que têm causado, nas últimas décadas, mais consequências negativas do que propriamente o consumo das drogas em si.
Abstract: The phenomenon of the use of alcohol and other drugs made illegal, raises today, a difficult debate, almost outlawed. It presents itself as a serious and complex problem of public health, legal and legal implications. This study aimed to reflect on alcohol policies and other drugs in Brazil, analyzing their construction processes in the historical context through the concept of biopolitics (biopower) Michel Foucault. This is a qualitative research through case study, with the framework of discourse analysis as a method, a historical and anthropological perspective. The aim was to understand the speeches built on drugs, primarily for the use of the drug / drug in the context of the health-disease; then sought to assess how the current drug policy was established based on the prohibition and criminalization made illicit substances through international agreements, followed by most countries, configured as a war against drugs is essentially a war against people who use drugs. To enter the discussion of subjectivity, the body is considered as the object of interventions in the fields of medicine and the state, without, however, fail to glimpse it as imbued with history, culture and even subjectivity. After all, the study deals with a phenomenon that is here the object of the public health field, can not be dissociated from other knowledge. Object of study by Michel Foucault, the body is designed as "registration surface of events", crossed and ruined by history. Foucault runs by unveiling paths of the official discourse, which aims to ordering of society, speech is subtract the right of the subject to his own body. Put the body in the State field, and this having on that control governed by the power of speech, Foucault calls biopolitics this relationship that has the biological and life in governance strategies, and therefore it produces racism. Racism that results in demarcation, in the biological field, among the bodies that should live and who should die bodies. Next, since entering the anthropological field, broadening the discussion of racism and exclusion process and proscription, the concept of ethnocide is used to highlight the role of repressive policies on the use and the drug trade in Brazil, and have caused in recent decades, more negative consequences than actually the consumption of drugs themselves.
Descrição: RODRIGUES, R. C. R. Política de Drogas e Subjetividade: Contribuições das perspectivas de Michel Foucault e da biopolítica para os discursos contra(a)dictos. 2016. 104 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19708
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