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Título: Transtornos do espectro do autismo, estratégia saúde da família e tecnologias de cuidado na rede SUS
Título em inglês: Autism spectrum disorders, strategy and family health care technology in network's health system
Autor(es): Silva, Lucas Silveira da
Orientador(es): Furtado, Luis Achilles Rodrigues
Palavras-chave: Transtorno autístico
Saúde pública
Integralidade e saúde
Reabilitação
Data do documento: 2016
Citação: SILVA, L. S. (2016)
Resumo: Os Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) vêm sendo tratados pela mídia, sociedades científicas e diversos movimentos com certa ênfase nos últimos anos. Paira sobre a figura do autista certo fascínio que é evidenciado pela busca incessante do substrato biológico do suposto transtorno mental. O presente trabalho analisa os documentos oficiais e normativos do Ministério da Saúde relacionados às tecnologias de cuidado, recursos terapêuticos e diagnósticos ofertados na Rede SUS às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e se é possível nesse contexto uma articulação com a Estratégia Saúde da Família (ESF). Utiliza como metodologia a Pesquisa Bibliográfica e Documental de abordagem qualitativa. Para análise de dados, o estudo lança mão da Análise de Discurso francesa que consiste na reflexão sobre as condições de produção e apreensão da significação de textos produzidos nos mais diferentes contextos. Diante disso, muitas problemáticas se desenrolaram, principalmente no tangente a forma como as pessoas com TEA estão sendo inseridas ou não nas políticas públicas de saúde, especificamente na Rede de Atenção à Saúde (RAS) através das: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. A principal dissonância constatada circula em torno da dicotomia entre os documentos “Linha de cuidado para a atenção às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde” (BRASIL, 2013) e “Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA)” (BRASIL, 2014a). Para o primeiro documento o Autismo é tomado como um Transtorno Mental, devendo ser tratado na RAPS em constante articulação com os demais pontos da Rede, incluindo nesse ínterim a Estratégia Saúde da Família. O segundo filia o autismo às deficiências, em consonância à Lei 12.764 de 2012, onde o autista é considerado pessoa com deficiência para fins de lei. Nesse sentido, parece se repetir um paradigma histórico em torno do autismo, pois é reatualizado constantemente o antigo debate em torno da idiotia versus loucura presente nos séculos XVIII e XIX. Constata o estudo que o próprio Ministério da Saúde não possui uma postura definitiva no que tange ao autismo, pois ora é uma mental disability, ora é um transtorno mental. A investigação salienta que esse paradigma paira sobre a Saúde Pública, pois os arranjos organizativos da Rede SUS sofrem um impacto e dessa forma, o cuidado a essas pessoas passa a se configurar no eixo de uma suposta reabilitação. Questões subjetivas são impossibilitadas de emergirem na RAS, culminando na impossibilidade de inserção do sujeito autista na rede, bem como a impossibilidade de garantia de direitos no campo da Saúde Pública e Saúde Mental. Sabe-se, no entanto, que questões político-econômicas condicionam a tomada do autismo no campo das deficiências por determinada filiação teórica, seguindo a lógica de redução da Saúde Mental.
Abstract: The Autism Spectrum Disorders (ASD) have been treated by the media, scientific societies and various movements with some emphasis in recent years. Hanging over the figure of autistic fascination that is evidenced by the relentless pursuit of the biological substrate of the alleged mental disorder. This study analyzes the official and normative documents of the Ministry of Health to care technologies, therapeutic resources and diagnoses offered in the SUS Network for people with Autism Spectrum Disorders and if it is possible in this context a joint with the Family Health Strategy (ESF). Use as methodology the Bibliographical Research and Document qualitative approach. For data analysis, the study makes use of French Discourse Analysis which consists of reflection on the conditions of production and seizure of texts of meaning produced in many different contexts. Thus, many problems took place, mainly in the tangent to how people with ASD are inserted or not in the public health policies, specifically in Network Health Care (RAS) through: Psychosocial Care Network (RAPS) and Person to Care network with Disabilities. The main dissonance found circulating around the dichotomy between documents "care line for care for people with Autism Spectrum Disorders and their families in Psychosocial Care Network Health System" (BRAZIL, 2013) and "Guidelines attention to the Person Rehabilitation with Autism Spectrum Disorders (ASD) "(BRAZIL, 2014). For the first document Autism is taken as a mental disorder and should be treated at RAPS in constant coordination with the other points of the Network, including the Family Health Strategy. The second affiliated autism the deficiencies in accordance with Law 12,764 of 2012, where the autistic is considered disabled person to law purposes. In this sense, seems to repeat a historical paradigm around autism, it is constantly repeated the old debate about the idiocy versus madness present in the eighteenth and nineteenth centuries. Notes the study that the Ministry of Health itself does not have a definite position in relation to autism, because now is a mental disability, now is a mental disorder. The research points out that this paradigm hangs on Public Health, as the organizational arrangements of the SUS network suffer an impact and thus the care of these people go to set up the axis of a supposed rehabilitation. Subjective questions are unable to emerge in RAS, culminating in the insertion inability of autistic subject in the network, as well as the guarantee of rights is not possible in the field of Public Health and Mental Health. It is known, however, that political and economic issues affect autism taken in the field of disability for certain theoretical affiliation, following the Mental Health reduction logic
Descrição: SILVA, L. S. Transtornos do espectro do autismo, estratégia saúde da família e tecnologias de cuidado na rede SUS. 2016. 176 f. Dissertação (Mestrado em Saúde da Família) - Campus de Sobral, Universidade Federal do Ceará, 2016
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19884
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