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Título: Ordem normativa institucional a partir do pensamento de Axel Honneth
Título em inglês: Institutional normative order from the thought of Axel Honneth
Autor(es): Cunha Filho, Marcelo de Castro
Feres, Marcos Vinício Chein
Palavras-chave: Metodologia do direito
Reconhecimento recíproco
Ordem normativa institucional
Autorrealização
Fundamento ético-moral
Data do documento: Jul-2015
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: CUNHA FILHO, M.C.; FERES, M.V. C. (2015)
Resumo: O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia de pesquisa da ciência do direito a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. De acordo com esta orientação, vislumbrase a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia de investigação do campo que articule a necessária relação entre a justiça, no sentido de uma moralidade abstrata, e a ética simultaneamente. Encontra-se uma aproximação a esse ideal quando se reavalia o conceito de ordem normativa institucional de Neil MacCormick na matriz teórica adotada. A partir de então, conclui-se que o direito encontra fundamento de validade no processo ético-moral de significação institucional baseado na troca de reconhecimento recíproco por entre as etapas formais de socialização humana identificadas por Honneth.
Abstract: This article aims to delineate a research methodology of the science of law based on Honneth´s theory of recognition. According to this target, it is envisaged the need to find a theoretical foundation for the research methodology of the field that articulates the necessary relationship between justice, towards an abstract concept of morality, and ethics simultaneously. So as to fulfill this idea, Neil MacCormick´s concept of institutional normative order is reassessed under the auspices of the theoretical framework adopted. In virtue of this, it is concluded that the foundation of validity of law lies in the process of moral-ethical significance of institutions based on the exchange of reciprocal recognition between the formal stages of human socialization identified by Honneth.
Descrição: CUNHA FILHO, Marcelo de Castro; FERES, Marcos Vinício Chein. Ordem normativa institucional a partir do pensamento de Axel Honneth. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, n.2, 2015, p.255-271.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19936
ISSN: 18073840
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