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Título: A geografia da segurança alimentar e nutricional no Ceará-Brasil: um estudo sobre o programa de aquisição de alimentos (PAA)
Título em inglês: The geography of food and nutrition security in Ceara, Brazil: a study on the food acquisition program
Autor(es): Lima, Anna Erika Ferreira
Orientador(es): Sampaio, José Levi Furtado
Palavras-chave: Geografia agrária
Segurança alimentar
Soberania alimentar
Programa de Aquisição de Alimentos
Food and Nutrition Security
Data do documento: 2015
Citação: LIMA, A. E. F. (2015)
Resumo: A Segurança Alimentar e Nutricional vai ao encontro do atual debate em evidência no Brasil e no mundo no que se refere a questão alimentar e nutricional, e de que maneira a efetivação de uma proposta que promova a segurança alimentar, a soberania alimentar e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) pode contribuir para a superação do cenário de extrema pobreza identificado no Brasil. Nesse contexto, objetivou-se analisar como o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) está sendo implementado no Estado do Ceará nas modalidades de Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF); Apoio a Formação de Estoque; PAA Leite e Compra com Doação Simultânea, considerando as mudanças sócio- espaciais promovidas pela referida política social, tendo como recorte temporal o ano de 2003 (ano do seu surgimento) à 2012. Assim, para se alcançar tal objetivo, inicialmente, vislumbrou-se desenvolver o estudo histórico da questão alimentar referente à tríade acima supracitada (segurança alimentar, soberania alimentar e do DHAA), dentro do viés geopolítico que remete à compreensão do processo de constituição e execução do PAA no Estado. Daí o motivo de ter-se estudado e utilizado como referências autores da Geografia, da Sociologia e da Nutrição, posto que esses auxiliaram na compreensão dos processos de constituição política da SAN no País; das relações que se estabelecem durante o processo de execução do PAA no espaço social e como a organização deste espaço pode ser compreendida, possibilitando o entendimento da Geografia da SAN no Ceará. Sob um estudo de pressuposto epistemológico dedutivo, dentro de uma leitura sobre a implementação da política pública do PAA no Estado do Ceará, no qual este, até 2012, vinha sendo implementado, prioritariamente, e não unicamente nos Territórios da Cidadania, foi possível a efetivação do mapeamento do PAA no Ceará, bem como a compreensão da sua execução, os quais se consubstanciaram como verdadeiros desafios, uma vez que entender os meandros dos jogos de interesse e, principalmente, deparar-se com a leitura de que os municípios mais articulados e por vezes os que tem maiores condições para contratação de projetistas ou ainda que tiveram a felicidade de possuírem técnicos que se focaram nas possibilidades de aquisição de recursos com o desejo de uma mudança na situação dos agricultores familiares conseguem a implementação do programa em detrimento dos municípios que realmente deveriam receber o PAA. Foi a confirmação que para além de diretrizes bem estruturadas de uma política pública, uma série de questões ocorrem por trás da execução do programa.
Descrição: LIMA, Anna Erika Ferreira. A geografia da segurança alimentar e nutricional no Ceará-Brasil: um estudo sobre o programa de aquisição de alimentos (PAA). 2015. 187 f. Tese (Doutorado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/20237
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