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Título: Implantação e atuação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Seguro-desemprego: estudo de caso
Autor(es): Moreira, Eugênio Eduardo Pimentel
Orientador(es): Marques, Cláudio de Albuquerque
Palavras-chave: Programa do Seguro-Desemprego – avaliação
Politicas públicas e população
Planejamento da ação governamental
Avaliação de programas
Assistência ao trabalhador
Data do documento: 2016
Citação: Moreira, E. E. P.; Marques, C. A. (2016)
Resumo: Este estudo investigou a implantação e atuação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego na geração de informações articuladas com a gestão do programa. Sabe-se que a avaliação sistemática, contínua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de políticas públicas e aos gestores de programas condições para aumentar a eficiência e a efetividade dos recursos aplicados em ações sociais. Todavia, faz-se necessário avançar na teorização da prática e buscar os consensos necessários à constituição de um encadeamento lógico do programa, que leve à elaboração de instrumentos e procedimentos de mensuração e observação das suas atividades, resultados e impactos. Este estudo traz o seu mérito já em sua concepção, pois percebeu que a Universidade, por meio da pesquisa, em termos práticos, pode e deve contribuir para aumentar a produtividade e a efetividade das organizações governamentais e disponibilizar ferramentas, modelos e metodologias que sirvam de referência para a melhoria da gestão pública. O trabalho analisou, passo a passo, a construção do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego; inicialmente, abordando o contexto no qual se construiu o sistema, as condições para sua implantação, bem como verificando as concepções de Avaliação e Monitoramento adotadas. Depois, descrevendo o modo como foi feita a estruturação da base de dados, a construção de indicadores e o desenvolvimento das ferramentas informacionais. O ineditismo do trabalho é assegurado em dois sentidos: primeiro, na intenção de registrar, analisar criticamente e discutir um trabalho de pesquisa avaliativa feito pela própria Universidade. Segundo, porque promoveu uma investigação acadêmica interligada com um projeto de parceria existente entre a Universidade e a Administração Pública, que se encontra ainda em desenvolvimento. No campo metodológico, utilizou-se a abordagem qualitativa, empregando-se a técnica de estudo de caso, valendo-se ainda da pesquisa bibliográfica e documental para o embasamento teórico e exploração do tema. No referencial teórico, para tratar acerca da avaliação de programas públicos e do Programa do Seguro-Desemprego, contou-se com as contribuições de autores como: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen e Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Rua (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders e Fitzpatrick (2004); Zylberstajn e Balbinotto (2000), dentre outros. No arcabouço teórico, o trabalho teceu considerações acerca da evolução da avaliação de programas, tratou dos aspectos históricos, legais e contextuais do Programa Seguro-Desemprego e caracterizou o Sistema de Monitoramento e Avaliação do referido programa, que está sendo desenvolvido com o apoio técnico da Universidade Federal do Ceará. Para a discussão e análise dos dados, foi adotado o método da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). A análise dos dados refere-se às etapas de implantação e atuação do Sistema de Monitoramento e Avaliação no período de 2012 a 2014. As principais conclusões apontam para a perspectiva de que o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego, uma vez que contribui para o processo decisório e para o aprimoramento das dimensões técnicas, administrativas e políticas, passe a ser definido como instrumento institucional e adequado para agregar conhecimento e aperfeiçoar o programa, bem como para redirecionar seus objetivos, quando necessário, ou mesmo para reformular suas propostas e atividades.
Abstract: This study investigated the implementation and performance of the Monitoring and Evaluation System – SMA of Unemployment Insurance Program – PSD in information developing articulated with the program management. It is known that the systematic, continuous and effective assessment emerges as a powerful management tool, providing to public political makers and program managers conditions to increase efficiency and effectiveness of the resources invested in social actions. However, it is necessary to advance in theorization of the practice and seek the necessary consensus to establishment of a logical sequence of the program which leads to the development of instruments and measurement procedures and observe their activities, results and impacts. This study already brings its merit in its conception because it realized that the University, through research and in practical terms, can and should contribute to increase the productivity and effectiveness of government organizations and provide tools, models and methodologies to serve as reference to the improvement of public administration. The work analyzed, step by step, the construction of SMA of PSD, initially, dealing with the context in which the system was built, the conditions for its implementation, as well as checking the concepts of Monitoring and Evaluation adopted. After, describing how the structure of the database was made, building indicators and the development of information tools. The originality of the work is handled in two ways: first, intention to record, analyze critically and discuss an evaluate research work done by the University. Second, because it promoted academic research connected with an existing partnership project between the University and the Public Administration, which is still in development. In the methodological field, it was done a qualitative approach, using the case study technique, making use also of bibliographic and documentary research to the theoretical background and exploration of the theme. In the theoretical referential to deal with on the assessment of public programs and the Unemployment Insurance Program, included contributions from authors such as: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen and Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Street (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders and Fitzpatrick (2004); Zylberstajn and Balbinotto (2000), among others. In the theoretical reference, the study made comments about the development of program evaluation, has dealt historical, legal and contextual aspects of the PSD and the PSD characterized the SMA, which is being developed with technical support from Federal University of Ceará. For a discussion and analysis of data, it was adopted the method of content analysis (BARDIN, 2011). Data analysis refers to SMA performing and establishing steps in the period 2012 to 2014. The main conclusions point to the prospect that the Monitoring System and PSD evaluation contribute to the decision making process and the improvement of technical, administrative and political dimensions will be defined as an institutional instrument and appropriate to add knowledge and improve the program, as well as redirect its goals, when necessary or even to reformulate its proposal and activities.
Descrição: MOREIRA, Eugênio Eduardo Pimentel. Implantação e atuação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Seguro-desemprego: estudo de caso. 2016. 218f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/20844
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