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Título: Estratégias de planejamento ambiental na Ilha do Príncipe: subsídios para gestão local integrada
Título em inglês: Environmental planning strategies in the principe island of: subsidies for integrated local management
Autor(es): Miranda, Lúcio Correia
Orientador(es): Silva, Edson Vicente da
Coorientador(es): Gorayeb, Adryane
Palavras-chave: Planejamento e gestão ambiental
Sistemas ambientais insulares
Comunidades tradicionais
Ilha do Príncipe
Data do documento: 2016
Citação: MIRANDA, L. C. (2016)
Resumo: Nos últimos três anos, a Ilha do Príncipe tem passado por transformações socioculturais e ambientais, impar na sua história posterior ao período colonial, em razão da atual estruturação politicoeconômica alicerçada na exploração do turismo, baseada na ampliação de resorts, principalmente localizados na sua região norte. Estas mudanças têm impulsionado impactos socioambientais, inclusive os desencadeados pela realocação de comunidades na ausência de um planejamento integrado, intensificação de erosão costeira através da crescente demanda pela exploração de areia e a ampliação das zonas habitadas de forma espontânea, o que, em muito, tem agravado as deficitárias situações de saneamento básico local. Este trabalho teve como objetivo investigar as estratégias e práticas de planejamento ambiental na Ilha do Príncipe, a partir da abordagem geoecológica, visando subsidiar a construção do manejo ambiental sustentável. Constitui-se por abordagem quali-quantitativa, resultante do pressuposto de que o planejamento e gestão ambiental são instrumentos normativos que orientam o manejo ambiental, construídos coletivamente através do diálogo entre as esferas do poder público, organizações não governamentais relacionadas e comunidades locais envolvidas. Porém, quando formulados e executados através de decisões centralizadas favorecem a multiplicação de impactos socioambientais, criando, inclusive, empecilhos ao desenvolvimento de atividades tradicionais de subsistências. Além de se dialogar sobre a necessidade de pensar a gestão ambiental a partir das singularidades socioespaciais, culturais e ecológicas, apresentam-se, também, contributos aos sistemas de planejamento e gestão do ambiente insular, em especial, a Ilha do Príncipe, destacando a sua particularidade socioecológica como fator limitante e potencializador do desenvolvimento local. Com base nas orientações teóricas e metodológicas da Geoecologia das Paisagens, constitui-se por um estudo holístico e integrado que venha incentivar, no cerne da gestão ambiental, interações dialógicas entre as diferentes esferas da sociedade. Para o alcance do objetivo proposto, além do levantamento bibliográfico e cartográfico, procedeu-se com a aplicação do geoprocessamento para a qualificação do estado da paisagem e diálogos com os moradores das comunidades pesqueiras, agrícolas e urbana. Desta forma, além de apresentar cartografia sobre os aspectos físico-naturais da ilha, produziu-se mapas de Uso e Ocupação do Solo, Zoneamento Geoecológica, Ecodinâmica, Zoneamento Funcional, ambas na escala de 1: 50.000, dentre outros, mapas da Fisionomia da Paisagem da cidade de Santo António na escala de 1: 7.000 e de Evolução da Cidade de Santo António, na escala de 1: 20.000. Percebe-se que, nas nuanças do desenvolvimento trilhado pelas políticas de gestão ambiental local, a sustentabilidade socioambiental permanece no plano meramente discursivo, diante de uma gestão ambiental centralizada e generalista, que em muito se distancia das especificidades socioculturais e ecológicas do sistema ambiental insular.
Abstract: In the last three years, the Principe Island has undergone socio-cultural and environmental transformations, a unique time in its history after the colonial period, due to the current political and economic structure supported on the tourism exploitation based on the resorts enlargement, mainly located in its northern region. These changes have boosted socio-environmental impacts, including those triggered by the relocation of communities in absence of integrated planning, intensification of coastal erosion through increasing demand for the exploitation of sand and the expansion of inhabited areas spontaneously, which has greatly aggravated the loss of local basic sanitation. The objective of this study was to investigate strategies and practices of environmental planning on Prince’s Island, based on the geoecological approach, aiming at subsidizing the construction of sustainable environmental management. It consists of a qualitativequantitative approach, resulting from the assumption that planning and environmental management are normative instruments that guide sustainable environmental management, built collectively through dialogue between the public authorities, related non-governmental organizations and local communities involved. However, when formulated and implemented through centralized decisions they promote the multiplication of socio-environmental impacts, creating, even, obstacles to the development of traditional livelihood activities. In addition to discussing the need to think about environmental management from the socio-spatial, cultural and ecological aspects, contributions are also made to the planning and management systems of the Island environment, in particular, the Prince’s Island, highlighting its socioecological particularity as a limiting factor and potentiator of local development. Based on theoretical and methodological orientations of the Geoecology of Landscapes, it is constituted by a holistic and integrated study that will encourage, at the heart of environmental management, and dialogical interactions among different spheres of society. In order to achieve the proposed objective, apart from the bibliographical and cartographic survey, we proceeded with the Geoprocessing for the qualification of the landscape state and dialogues with the fishing, farming and urban communities. In this way, besides presenting cartography on the physical-natural aspects of the island, maps of land use and occupation were produced, geoecological zoning, ecodynamic zoning, functional zoning, both on the scale of 1:50,000, among others, maps of the Landscape Physiognomy of the city of Santo António on the scale of 1:7,000 and evolution of the city of Santo António, on the scale of 1:20,000. It can be seen that, in the nuances of development pursued by local environmental management policies Socio-environmental sustainability remains at the merely discursive level, in view of the Centralized and generalist environmental management, which is far from the Sociocultural and ecological specificities of the insular environmental system.
Descrição: MIRANDA, Lúcio Correia. Estratégias de planejamento ambiental na Ilha do Príncipe: subsídios para gestão local integrada. 2016. 2016 f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21450
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