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Título: Práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros
Autor(es): Lima, Leticia Cesar de
Orientador(es): Oliveira, Marcelle Colares
Palavras-chave: Governança corporativa
Fundos de pensão
Data do documento: 2014
Citação: LIMA, L. C. (2014)
Resumo: Os fundos de pensão movimentam elevado volume de recursos em nome de terceiros, envolvendo milhões de trabalhadores, pelo que, considera-se que estas entidades devem adotar altos padrões de governança a fim de proporcionar credibilidade aos envolvidos. As boas práticas de governança contribuem para a harmonização de interesses dos envolvidos e para o funcionamento adequado dos fundos de pensão. A Governança Corporativa consiste em um sistema por meio do qual as entidades são administradas, monitoradas e incentivadas, buscando resguardar as partes interessadas, como sócios, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. A Teoria Institucional oferece múltiplas percepções pertinentes à investigação das pressões institucionais e das consequentes ações organizacionais, as quais, quando expostas a conjunturas semelhantes tendem a assemelhar-se, remetendo-se ao isomorfismo institucional. Este se classifica em coercitivo, oriundo de pressões externas formais ou informais; mimético, quando as organizações tomam outras como modelo, devido à incerteza; ou normativo, por pressões sociais ou profissionais. Tendo em vista a visão do isomorfismo coercitivo, segundo a qual as práticas obrigatórias tendem a ser adotadas por todas as empresas envolvidas, considerou-se neste estudo a fragilidade na regulamentação brasileira pertinente às práticas de governança dos fundos de pensão. Portanto, este estudo fundamenta-se no pressuposto de que a divulgação das práticas de governança corporativa adotadas pelos fundos de pensão brasileiros apresenta lacunas, sendo divulgadas principalmente aquelas práticas decorrentes de pressões institucionais coercitivas. Assim, esta pesquisa objetiva analisar as práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros e prováveis explicações à luz da Teoria Institucional. Para tanto, utilizou-se de análise documental, coletando-se material nos portais eletrônicos dos fundos de pensão estudados. Em seguida, procedeu-se à análise de conteúdo dos materiais obtidos. Os dados coletados foram alvo de estatística descritiva analisando-se as práticas de governança dos fundos com base no isomorfismo. Em seguida, verificou-se a associação entre os fundos a partir das práticas e categorias de governança por meio da análise de clusters, buscando posturas isomórficas. Obteve-se como resultado que os fundos de pensão brasileiros tendem a adotar e divulgar predominantemente as práticas de governança legalmente impostas, remetendo-se ao isomorfismo coercitivo. Observa-se ainda que a idade, o tamanho dos fundos em termos de ativo e o patrocínio são variáveis que estão correlacionadas com as práticas voluntárias, incorrendo no isomorfismo mimético.
Abstract: Pension funds move a great amount of resources on behalf of third parties, which involve millions of workers, and, therefore, it is considered that such entities should adopt high standards of governance in order to have credibility for all those involved. Good governance practices contribute to more harmony among interests by those involved and for the proper functioning of pension funds. Corporate governance consists of a system by means of which entities are administrated, monitored and supported, while safeguarding all interested parties such as owners, administration councils, directors and controlling organs. Institutional theory offers multiple perceptions belonging to the investigation of institutional pressures and subsequent organizational actions, which, when exposed to similar conjunctures, tend to resemble each other, which leads to institutional isomorphism. Such isomorphism might be classified as coercive, when it originates from formal or informal outer pressure; mimetic, when organizations take others as role models, due to uncertainty; or normative, when it is caused by social or professional pressure. Considering the fragility in the Brazilian regulation concerning governance practices in pension funds, in the coercive isomorphism vision, this study is based on the hypothesis that the disclosure of corporate governance practices adopted by Brazilian pension funds presents blanks, and most practices disclosed are due to coercive institutional pressure. Thus, this research aims at analyzing corporate governance practices adopted by Brazilian pension funds and likely explanations by the light of Institutional Theory. In order to do that, documental analysis was used, and the internet portals of studied pension funds provided the documents. Then, there was the analysis of content in the material obtained. As a consequence, descriptive statistics was applied in order to assess, based on isomorphism, governance practices by pensions. Subsequently, there was the verification of fund associations based on governance practices and categories by means of cluster analysis in a search for isomorphic behavior. The result obtained was that Brazilian pension funds tend to adopt and disclose predominantly the governance practices which are legally imposed, which leads to coercive isomorphism. It is also observed that age, and size of funds in terms of assets and sponsorship are variables which are related to voluntary practices, which will also lead to mimetic isomorphism.
Descrição: LIMA, Leticia Cesar de. Práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros. 2014. 88 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21457
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