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Título: Força de trabalho médica e regionalização da atenção à saúde do estado do Ceará
Título em inglês: Medical workforce and regionalization of attention to the state of Ceara health
Autor(es): Melo, Ana Luisa Almeida
Orientador(es): Barreto, Ivana Cristina de Holanda Cunha
Palavras-chave: Força de Trabalho
Regionalização
Acesso aos Serviços de Saúde
Data do documento: 3-Ago-2016
Citação: MELO, A. L. A. ; BARRETO, I. C. H. C.
Resumo: Os desequilíbrios entre a disponibilidade e a oferta de profissionais médicos têm afetado o acesso à saúde, tornando importante compreender os fatores que determinam a distribuição destes profissionais nos serviços de saúde. O estado do Ceará, nos últimos cinco anos, ampliou as Redes de Atenção à Saúde - RAS, a fim de fortalecer a regionalização da saúde. Para tanto, faz-se necessário o monitoramento da oferta e distribuição da força de trabalho médica. Objetivou-se estudar a força de trabalho médica e suas relações com a regionalização do Ceará. Trata-se de um estudo do tipo estudo de caso, com abordagem mista (qualitativa e quantitativa). A coleta dos dados foi realizada no período de agosto de 2015 a maio de 2016, contemplando, como campo de investigação, o Sistema Estadual de Saúde Estado do Ceará. Quanto às fontes qualitativas, foram realizadas entrevistas abertas com 13 informantes-chave distribuídos entre gestores da saúde, da educação e de entidades médicas, além de professores médicos. Para o componente quantitativo, foram utilizadas as bases de dados secundárias do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde-SCNES/MS; do Conselho Federal de Medicina; do Conselho Regional de Medicina do Ceará e do Sistema Unificado de Residências Médicas do Ceará. Teve como dimensões analíticas: disponibilidade e fixação de médicos no Ceará, formação médica no estado do Ceará, implementação das RAS no Ceará e a Regulação do acesso à saúde. Com relação ao aspecto ético, este estudo atendeu à resolução nº 466, e possui número de parecer 137.055, aprovado pelo Comitê de Ética da UFC. Os resultados apontam que o Ceará, segundo as narrativas estudadas, apresenta uma maior concentração e fixação da força de trabalho médica na capital, Fortaleza, seguida pelos municípios sede das macrorregiões Cariri e Sobral, e municípios da região metropolitana, que são importantes polos econômicos regionais do estado. Compreendemos que a disponibilidade de médicos nos serviços de saúde é marcada pela rotatividade profissional determinada por fatores como: baixa frequência de concursos públicos e de carreiras no SUS, a baixa remuneração, comportamentos não republicanos, guiados por interesses da política partidária local, a disputa entre atuação público-privada. Fatores estes que têm interferido na fixação de médicos nos serviços de saúde e que têm acentuado a mobilidade médica no estado. Em relação à formação médica, observamos um aumento da oferta de cursos de graduação no estado e, para a residência médica, ainda não contamos com o número necessário de vagas nos programas de residência. Observamos que a regulação da formação vem sendo orientada pelo mercado seguindo a interesses particulares. Quanto à implementação das RAS no estado, estas mostram-se fragilizadas, com fragmentação na gestão e na atenção à saúde. A regulação do acesso é um dos pontos críticos do sistema de saúde do Ceará. Assim, concluímos ser importante a garantia do profissional médico na oferta de ações e serviços de saúde, bem como o fortalecimento da integração das RAS no estado. Isso requer do estado o desenvolvimento permanente de políticas eficazes que assegurem o provimento, a formação e a fixação desses profissionais, segundo as necessidades de saúde da população.
Abstract: Imbalances between the availability and supply of medical professionals have affected access to health, making it important to understand the factors that determine the distribution of these professionals in health services. The state of Ceará, in the last five years, has expanded the Health Care Networks (RAS) in order to strengthen health regionalization. To do so, it is necessary to monitor the supply and distribution of the medical workforce. The objective was to study the medical workforce and its relations with the regionalization of Ceará. This is a case-study study with a mixed approach (qualitative and quantitative). Data collection was performed from August 2015 to May 2016, contemplating, as a field of research, the State Health System State of Ceará. As for the qualitative sources, open interviews were conducted with 13 key informants distributed among health, education and medical managers, as well as medical teachers. For the quantitative component, the secondary databases of the National Registry System of Health Establishments of the Ministry of Health - SCNES / MS were used; Of the Federal Council of Medicine; The Regional Council of Medicine of Ceará and the Unified System of Medical Residencies of Ceará. It had as analytical dimensions: availability and fixation of physicians in Ceará, medical training in the state of Ceará, implementation of RAS in Ceará and Regulation of access to health. Regarding the ethical aspect, this study complied with resolution 466, and has a number of opinion 137,055, approved by the Ethics Committee of the UFC. The results show that Ceará, according to the narratives studied, presents a greater concentration and fixation of the medical work force in the capital, Fortaleza, followed by the municipalities of the Cariri and Sobral macro-regions, and municipalities in the metropolitan region, which are important regional economic poles of State. We understand that the availability of physicians in health services is marked by professional turnover determined by factors such as: low frequency of public tenders and careers in the SUS, low remuneration, non-republican behaviors, guided by interests of local party politics, dispute between Public-private action. These factors have interfered in the fixation of physicians in the health services and that have accentuated the medical mobility in the state. Regarding medical education, we have seen an increase in the number of undergraduate courses in the state and, for medical residency, we do not yet have the necessary number of places in residency programs. We observe that the regulation of training has been guided by the market following particular interests. As for the implementation of SARs in the state, they are fragile, with fragmentation in management and health care. The regulation of access is one of the critical points of the health system of Ceará. Thus, we conclude that it is important to guarantee the medical professional in the provision of health services and services, as well as strengthening the integration of SARs in the state. This requires the state to continuously develop effective policies that ensure the provision, training and employment of these professionals, according to the health needs of the population.
Descrição: MELO, A. L. A. Força de trabalho médica e regionalização da atenção à saúde do estado do Ceará. 2016. 188 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21578
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