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Título: On the origins of rule of law and the mata-physics of institutions
Título(s) alternativo(s): Sobre as origens do Estado de Direito e meta-física das instituições
Autor(es): Lorenzetto, Bruno Meneses
Palavras-chave: Estado de Direito
Instituições
Política
Data do documento: Jan-2015
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: LORENZETTO, B.M. (2015)
Resumo: A pergunta sobre as origens ou o início dos conceitos é um problema filo-filosófica que está localizado no centro de algumas das reflexões mais importantes do nosso tempo atual. Em específico, a pergunta sobre as origens do Estado – o Estado de Direito – é tomado como objeto desta reflexão. É conhecido que há uma ampla gama de respostas que lhe são dadas, principalmente pela perspectiva clássica de autores distintos que abordaram o tema, em um esforço para criar teorias que poderiam moldar uma perspectiva para a comunidade social e explicar alguns temas importantes que estruturar a identidade de uma sociedade, como tal, as origens da soberania, a legitimidade dos representantes, as declarações de direitos e o funcionamento das instituições. O objetivo do presente artigo é mostrar os mecanismos que trabalham no "subterrâneo" desses conceitos ou, como é que as instituições usam um meta-produção física de atos autolegitimação. Problemas que podem ser vistos no "nós" do termo "Nós, o povo", nos seguintes termos: quem é o "nós" que precede o "Nós o povo", ou que constitui o "povo"? O estado é considerado como sendo "sempre lá", mesmo antes do "nós"? Pode-se dizer que os nossos antepassados criaram o Estado, mas, quando? E, de onde veio o poder que legitima os nossos antepassados? Por outro lado, de onde se origina a legitimidade do Direito? Como fazer cumprir a lei, lembrando que a lei é uma força autorizado e justificado, uma força que se justifica. E, além disso, a operação que cria a Lei tendem a ser um golpe de força, que nenhuma fundação prévia poderia, por definição, garantia, assegurar ou contradizem. Em suma, a busca pelas origens do Estado de Direito implica em colocar em evidência as aporias que constitui tanto a Lei e Política e, como consequência, os usos que a Lei faz da política a si mesmo legítimo, e vice-versa. Considerando que as duas instituições têm uma meta-estrutura física de legitimação.
Abstract: The question concerning the origins or the beginning of the concepts is a philosophical problem that is located at the core of some of the most important reflections in our current time. In specific, the question about the origins of the state — the Rule of Law — is taken as the object of this reflection. It´s known that there is a wide range of answers given to it, mainly by the classical perspective of distinct authors that addressed the issue, in an effort to create theories that could shape an outlook to the social community and explain some important themes which structure the identity of a society, as such, the origins of sovereignty, the legitimacy of the representatives, the declarations of rights and the functioning of the institutions. The aim of the present paper is to show the mechanisms that work in the “underground” of these concepts or, how does the institutions use a meta-physical production of self-legitimating acts. Problems that can be seen in the “we” of term “We the people”, in the following terms: who is the “we” that precedes the “We the people”, or constitutes the “people”? The state is thought as being “always there”, even before the “we”? One can say that our forebears created the state but, when? And, where did came the power that legitimated our forebears? On the other hand, from where is originated the legitimacy of the Law? How to enforce the law, remembering that the Law is an authorized and justified force, a force that justifies itself. And, furthermore, the operation that creates the Law tend to be a coup de force, that no prior foundation could, by definition, guarantee, ensure or contradict. In sum, the search for the origins of the Rule of Law implies in putting in evidence the aporias that constitutes both the Law and Politics and, as a consequence, the uses that Law makes of politics to legitimate itself, and vice versa. Considering that both institutions bear a meta-physical structure of legitimation.
Descrição: LORENZETTO, Bruno Meneses. On the origins of rule of law and the mata-physics of institutions. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, n.1, 2015, p.365-375.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21681
ISSN: 18073840
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