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Título: O sistema de IVA em Moçambique: adopção e características gerais
Autor(es): Palma, Clotilde Celorico
Palavras-chave: Imposto sobre o valor acrescentado
Sistema fiscal
Sistema tributário
Data do documento: Jan-2015
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: PALMA, C.C. (2015)
Resumo: O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um caso de sucesso a nível mundial, depressa se tendo tornando um imposto em moda, contagiando os distintos sistemas fiscais. Embora revestindo modelos diversos, o certo é que actualmente quase duzentos países a nível mundial basearam o seu sistema de tributação das transacções neste imposto. Países como o Vietname, a Zâmbia, o Vanuatu, o Uganda, o Uruguai, a Tunísia, a Tailândia, a Tanzânia, o Senegal, a Rússia, a Palestina, o Panamá, as Filipinas, o Paraguai, o Nepal, a Nicarágua, a Nigéria, a Mongólia, o Laos, o Quénia, a Coreia, a Indonésia, a Guatemala e as Ilhas Fidji, inspiraram o seu sistema de tributação das transacções no modelo IVA. Nos países de expressão portuguesa, podemos encontrar este tributo em Moçambique e em Cabo Verde, estando a respectiva introdução a ser equacionada em Angola e no Brasil.
Descrição: PALMA, Clotilde Celorico. O sistema de IVA em Moçambique: adopção e características gerais. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, v.1, 2015, p.377-393.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21682
ISSN: 18073840
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