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Título: Estudos das normas tributárias
Título em inglês: Study of tax law rules
Autor(es): Caliendo, Paulo
Palavras-chave: Norma tributária
Relação jurídica tributária
Doutrina
Data do documento: Jan-2015
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: CALIENDO, P. (2015)
Resumo: O presente artigo pretende demonstrar que o estudo do Direito Tributário exige superar a centralidade do estudo das normas jurídicas-tributárias. Torna-se premente retomar o caráter prudencial do Direito Tributário, como ponto de encontro entre a facticidade, a normatividade e a axiologia. A deontologia deve incorporar elementos valorativos e fáticos. Nesse sentido, o estudo da relação jurídico tributária assume uma verdadeira centralidade científica.
Abstract: This article argues that the study of Tax Law requires overcome the centrality of the study of the legal-tax rules. It becomes urgent to resume the prudential character of the Tax Law, as a meeting point between the factuality, the normativity and axiology. The ethics should incorporate evaluative and factual elements. In this sense, the study of tax legal relationship takes on a true scientific centrality.
Descrição: CALIENDO, Paulo. Estudos das normas tributárias. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, n.1, 2015, p.275-290.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21696
ISSN: 18073840
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