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Título: Quando o agricultor não chega à escola: Programa Nacional de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar
Título em inglês: When the farmer does not go to school: National School Feeding Program d Family Farming
Autor(es): Santos, Alice Nayara dos
Orientador(es): Bezerra, José Arimatea Barros
Palavras-chave: Políticas públicas em Educação – Canindé (CE)
Programa Nacional de Alimentação Escolar de Agricultura Familiar – Canindé (CE)
Alimentação escolar – Canindé (CE)
Family Farming
Trust
Data do documento: 2016
Citação: Santos, A. N.; Bezerra, J. A. B. (2016)
Resumo: Estudo sobre a relação estabelecida entre os agricultores familiares de um município do sertão central cearense e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Focaliza principalmente o Art. 14 da Lei 11.947/2009, que prevê que pelo menos 30% dos recursos destinados à compra da alimentação escolar deva ser empregado em gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar. Buscou-se explicitar como é caracterizada a ação da gestão municipal e escolar na compra dos produtos advindos da agricultura familiar para alimentação escolar, como também verificar se essa compra tem contemplado a cultura alimentar local e o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional - EAN. Investigou-se como o PNAE mobiliza forças na comunidade para alavancar o desenvolvimento regional, buscando compreender a cultura social do local em suas ações de desenvolvimento social para o acesso dos agricultores familiares ao mercado da alimentação escolar. A abordagem qualitativa teve como instrumento entrevistas com agricultores(as), líderes locais, agentes institucionais ligados ao programa, agentes educacionais que participaram da formação dos agricultores para fazerem parte do PNAE, técnicos de ONGs e da Ematerce, diretor de escola estadual e responsáveis pelo setor de nutrição da alimentação escolar. Para análise desses discursos, teve-se o suporte teórico-metodológico na Entrevista Compreensiva, de Kaufmann (2013) e na Hermenêutica da Profundidade, de Thompson (1995). A discussão sobre PNAE, EAN, Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, além da problematização sobre o capital social da região, ancorada nos pressupostos de Putnam (2006) e Castilhos (2002), buscou favorecer o entendimento sobre a prática de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local e as relações de confiança. Os achados da pesquisa indicaram haver uma cisão nas relações de confiança/diálogo com os agricultores familiares por parte da prefeitura e dos agentes institucionais ligados ao PNAE, inviabilizando a compra dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e colocando em risco a Segurança Alimentar e Nutricional da região e a Educação Alimentar e Nutricional dos escolares.
Abstract: This study is about the relationship between family farmers in a city located in the center of Ceará state and the National School Food Programme – PNAE. It focuses mainly in the Article 14 of the Federal Law 11.947/2009, which stablishes that at least 30% of the financial resources destined to buying school food must be spent with food from Family farming. It tries to explain how is caracterized the action of the school and City administration in buying products from family farmers as well as verifying if such purchase has considered local food culture and the development of actions of Nutricional and Food Education – EAN. It researches how PNAE mobilizes forces in the community to raise the local development, trying to understand local social culture, in their actions of social development to the access of family farmers to the market of School Meals. Qualitative approach had, as a tool, the interviews done with farmers, local leaders, institutionals actors from the Programme, educational actors who participated in the training of the farmers to be part of the PNAE, technicals professionals from the NGOs and EMATERCE, the diretor of a state school and people in charge of the nutritional aspects of the School Meals. To analyse these speeches it was used the theorical methodological support of the book Entrevista Compreensiva, from Kaufmann (2013), and of the book Hermenêutica da Profundidade, from Thompson (1995). The discussion on PNAE, EAN, Nutritional Food Safety, besides the problematization on social capital of the área, anchored on the pressupostos of Putnam (2006) and Castilhos (2002), it tried to favour the comprehension of the practice of the public policies of local development and relations of trust. The findings of the research indicated a separation in the relationship of trust and dialogue with family farmers from the Municipality and institucionais agents from PNAE, precluding the buying of food itens from family farmers, and put in risk of ending the Food Security and Nutritional Food of the region and the Nutritional Food Education of the students.
Descrição: SANTOS, Alice Nayara dos. Quando o agricultor não chega à escola: Programa Nacional de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar. 2016. 141f . Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21771
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