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Título: A capitania do Siará Grande nas dinâmicas do império português: política sesmarial, guerra justa e formação de uma elite conquistadora (1679-1720)
Autor(es): Silva, Rafael Ricarte da
Orientador(es): Oliveira, Almir Leal de
Palavras-chave: Brasil Colônia – Período das Capitanias Hereditárias, 1533-1762 – História
Capitania do Ceará - 1533-1762 – História
Sesmarias – Brasil– Período das Capitanias Hereditárias, 1533-1762 – História
Portuguese Empire
Data do documento: 2016
Citação: Silva, R. R.; Oliveira, A. L. (2016)
Resumo: Esta tese busca analisar a formação de uma elite conquistadora na Capitania do Siará Grande entre os anos de 1679 e 1720, entendendo que o processo de conquista territorial da capitania fez parte da conjuntura política e econômica de afirmação dos domínios do Império ultramarino português perante a concorrência de outros Estados Modernos a partir do limiar do século XVII. A formação desta elite conquistadora foi fundamentada a partir do esgarçamento da relação entre Estado e sociedade na medida em que o contexto de guerra contra os gentios, a afirmação dos domínios territoriais e a prestação de serviços a Coroa portuguesa, permitiram que as experiências sociais dos sujeitos históricos envolvidos se sobrepusessem as normativas impostas pela própria metrópole. Evidencia-se esta relação nas sesmarias concedidas pela participação na guerra justa contra os gentios, quebrando os padrões de legalidade, nos arranjos da administração da concessão de terras pelos capitães-mores e no conflito entre sesmeiros, governança local e o juiz das sesmarias, Cristóvão Soares Reimão, no processo de medição e demarcação das terras da capitania. Desta maneira, defende-se a hipótese de que a efetiva conquista dos sertões e das ribeiras do Siará Grande foi parte integrante da política lusitana em um contexto de redefinições de hegemonias imperiais na Europa e nas áreas coloniais e se utilizou da concessão de mercê – tais como: patentes militares, títulos distintivos, cargos administrativos e, principalmente, sesmarias – como a forma de “recrutamento” de seus agentes coloniais. O corpus documental da tese é composto por manuscritos avulsos do Conselho Ultramarino (referentes às capitanias do Siará Grande, Rio Grande, Pernambuco, Maranhão e Paraíba), legislação referente a sesmarias (Ordenações, Decretos, Alvarás e Éditos Régios), cartas de sesmarias e registros de mercês do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
Abstract: This dissertation aims to analyze the formation of a conquering elite in the captaincy of Siará Grande between 1679 and 1720, considering that the process of conquest of the captaincy was part of the political and economic conjuncture of affirmation of the domains of the Portuguese Overseas Empire, in the face of the competition presented by other Modern States from the early seventeenth century onwards. The formation of this conquering elite was based on the fraying of the relationship between the State and the society; as far as the context of war against the gentiles, the affirmation of the territorial controls and the provision of services to the Portuguese Crown allowed the social experience of the historical subjects involved to overlap the regulations imposed by the metropolis itself, as it is evident in the allotments awarded due to the participation in the just war against the gentiles, breaking the legal standards, in the arrangements of the administration of the land by the captain-generals and in the conflict between the owners of the sesmarias, local government and the judge of the sesmarias, Cristóvão Soares Reimão, in the process of measurement and demarcation of the captaincy’s land. It is advocated the hypothesis that the effective conquest of Siará Grande capitancy was fully part of the portuguese policy in a context of redefinitions of the imperial hegemonies in Europe and in the colonial areas and used the concession of benefits (mercês) – such as military ranks, distinctive titles, administrative positions and, mainly, allotments (sesmarias) – as the way to recruit the colonial agents. The documental sources of the dissertation consists of loose manuscripts from the Overseas Council (regarding the captaincies of Siará Grande, Rio Grande, Pernambuco, Maranhão e Paraíba), legislations concerning to sesmarias (Ordinances, Decrees, Licenses and Royal Charters), sesmarias letters and records of benefits (mercês) from the Torre do Tombo National Archive.
Descrição: SILVA, Rafael Ricarte da. A capitania do Siará Grande nas dinâmicas do império português: política sesmarial, guerra justa e formação de uma elite conquistadora (1679-1720). 2016. 264f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História Social, Fortaleza (CE), 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21866
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