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Título: Fitoterapia em saúde pública no Estado do Ceará: realidade das farmácias vivas
Título em inglês: Phytotherapy in public health in the state of ceará: historical survey of living pharmacies
Autor(es): Bonfim, Danuta Yelena Goiana
Orientador(es): Bandeira, Mary Anne Medeiros
Palavras-chave: Plantas Medicinais
Fitoterapia
Atenção Primária à Saúde
Data do documento: 30-Set-2016
Citação: BONFIM, D. Y. G. ; BANDEIRA, M. A. M. (2016)
Resumo: O Programa Farmácias Vivas surgiu no Ceará com o objetivo principal de levar às comunidades, especialmente às mais carentes, acesso a tratamentos de saúde baseados no uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Neste estudo, objetivou-se descrever a trajetória histórica das Farmácias Vivas do estado do Ceará; analisar comparativamente os dados obtidos a partir do diagnóstico situacional das Farmácias Vivas realizado pelo NUFITO, no ano de 2007, com o Decreto nº 30.016/2009, que regulamentou a Lei nº 12.951/1999 e cuja construção foi norteada pelo referido diagnóstico; realizar um levantamento das Farmácias Vivas existentes no estado do Ceará após esse Decreto regulamentador e identificar os reflexos das Farmácias Vivas e dos dez anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (2006-2016) na fitoterapia. Metodologia: pesquisa básica, descritiva, documental a partir de dados secundários com abordagem quali-quantitativa. O estudo foi realizado com os dados referentes aos 184 municípios do estado do Ceará, os quais encontram-se divididos em 22 coordenadorias regionais e 05 macrorregiões de saúde. Os dados do estudo foram coletados entre os meses de agosto de 2015 a agosto de 2016. Foram analisados todos os 119 documentos fornecidos pelo Horto Oficial e Horto Matriz. Os dados extraídos dos documentos analisados foram gerados em banco de dados estruturado no programa Excel-2016 e analisados em números relativos e absolutos bem como uma análise descritiva, à luz da literatura. Foi solicitada a autorização institucional ao NUFITO e ao Horto Matriz, para realização da pesquisa através do Termo de Autorização de Fiel Depositário e da Carta de Anuência para Realização de Pesquisa. Resultados e discussão: até o ano de 2007 haviam registros de 54 (63,5%) Farmácias Vivas em instituições governamentais, 19 (22,4%) em instituições não governamentais e 12 (14,1%) em universidades ou faculdades. O diagnóstico situacional das Farmácias Vivas realizado pelo NUFITO no ano de 2007 embasou a construção do Decreto nº 30.016/2009 que regulamenta a Lei nº 12.951/1999, a qual dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará, de modo a garantir o acesso da população cearense às plantas medicinais e fitoterápicos com garantia de qualidade, segurança e eficácia. A partir do referido decreto, foi previsto a necessidade de plantas medicinais com garantia de origem; a criação da Relação Estadual de Plantas Medicinais; a classificação das Farmácias Vivas por graus de complexidade (Modelos I, II e III); a regulamentação do atendimento em fitoterapia e farmacovigilância do uso de fitoterápicos; a previsão de recursos humanos qualificados e a indicação de implantação das Farmácias Vivas nas microrregiões de saúde. Atualmente, existem registros de 58 (56,3%) Farmácias Vivas em instituições governamentais, 26 (25,2%) em instituições não governamentais, 15 (14,6%) em universidades ou faculdades e 04 (14,6%) em escolas públicas. Considerações: Diante disso, percebe-se que o principal desafio que se impõe ao Programa Farmácias Vivas é a falta de financiamento específico e permanente que garanta sua expansão e manutenção das unidades implantadas.
Abstract: The Alive Pharmacy Program emerged in Ceará with the main goal of bringing the communities, especially to the more needy, access to health treatments based on use of medicinal plants and herbal medicines. With this study had the objective of describe the history of the state of Ceara Alive pharmacies; to comparatively analyze the data obtained from the situational diagnosis of Alive Pharmacies conducted by the NUFITO, in 2007, with Decree No. 30,016 / 2009, which regulated Law No. 12,951 / 1999 and whose construction was guided by that diagnosis; carry out a survey of existing Alive pharmacies in the state of Ceará after regulatory Decree No. 30016 and identify the reflection of the Alive Pharmacies and ten years of National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines (2006-2016) in the country phytotherapy. Methodology: basic research, descriptive documental from secondary data with qualitative and quantitative approach. The study was performed with data of 184 municipalities in the state of Ceará, which are divided into 22 regional and 05 macroregions of health. Methodology: basic research, descriptive documental from secondary data with qualitative and quantitative approach. The study was performed with data of 184 municipalities in the state of Ceará, which are divided into 22 regional coordinators and 05 macroregionshealth. The study data were collected between the months of August 2015 to August 2016. Were analyzed all 119 documents provided by the Horto Oficial and Horto Matriz. The data extracted from the analyzed documents were generated in structured database in Excel 2016 program and analyzed in relative and absolute terms as well as a descriptive analysis in the light of literature. Was requested the institutional authorization to carry out the research through Consent Letter and Terms of Custodian. Results and discussion: by the year 2007 had 54 records (63.5%) Vivas Pharmacies in government institutions, 19 (22.4%) in non-governmental institutions and 12 (14.1%) in universities or colleges. Situational diagnosis of Vivas conducted by NUFITO pharmacies in 2007 based the construction of Decree No. 30,016 / 2009, which regulates Law No. 12,951 / 1999, which provides for the Phytotherapy Deployment Policy in Public Health in the state of Ceará, of to ensure access of Ceará population to medicinal plants and herbal medicines of assured quality, safety and efficacy. From the decree it was envisaged the need for medicinal plants with guarantee of origin; the creation of the State List of Medicinal Plants; the classification of Alive Pharmacies by degrees of complexity (Models I, II and III); the regulation of care in herbal medicine and pharmacovigilance of using herbal medicines; the provision of qualified human resources and the implementation of indication of Alive Pharmacies in health micro-regions. Currently, there are records of 58 (56.3%) Vivas Pharmacies in government institutions, 26 (25.2%) in non-governmental institutions, 15 (14.6%) in universities and colleges and 04 (14.6%) in public schools. Considerations: In view of this, it is clear that the main challenge that impose on the Alive Pharmacy Programme is the lack of specific and permanent financing to ensure the expansion of the program and maintenance of deployed units.
Descrição: BONFIM, D. Y. G. Fitoterapia em saúde pública no Estado do Ceará: realidade das farmácias vivas. 2016. 125 f. Dissertação (Mestrado em Saúde da Família) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21904
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