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Título: Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
Título em inglês: Rationality and actuality of the right in Hegel: normativity and historicity of liberty
Autor(es): Aquino, John Karley de Sousa
Orientador(es): Utz, Konrad Christoph
Palavras-chave: Direito – Filosofia
Racionalidade
Efetividade
Right
Freedom
Data do documento: 2017
Citação: Aquino, J. K. S.; Utz. K. C. (2017)
Resumo: Na tradição filosófica, a filosofia do direito é a disciplina que tematiza o direito enquanto tal, não este ou aquele direito específico de um ou outro Estado, não se interessa detalhadamente pela realidade do direito, mas pelo conceito do direito. Para Hegel o direito é a realização objetiva da liberdade, porém nem toda lei ou instituição positiva é de fato uma lei da liberdade, são necessários critérios para determinar quando uma lei ou instituição positiva é ou não justificável, isto é, satisfaz as exigências da razão pela liberdade. Essa dissertação tem como objetivo determinar quais os critérios de avaliação e correção do direito positivo em Hegel e a relação entre o conceito do direito e a efetividade do direito. A presente dissertação terá como principal referência bibliográfica a obra de G.W.F. Hegel, Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito, assim como obras complementares do próprio autor (Fenomenologia do Espírito, Filosofia da História etc) e de demais autores e comentadores que contribuam com o nosso objetivo. Concluiremos que Hegel concilia em sua Filosofia do Direito a historicidade e normatividade da liberdade, isto é, para Hegel a liberdade pressuporia normas e seria historicamente efetivada e que os critérios para avaliar e corrigir o direito positivo seriam históricos e normativos.
Abstract: In the philosophical tradition, the philosophy of right is the discipline that thematizes the right as such, not this or that specific right of one or other State, not interested in detail by the right’s reality, but of the right’s concept. For Hegel the right is the objective realization of freedom, but not every law or positive institution is indeed a law of freedom, criteria is necessary to determine when a law or positive institution is justifiable or not, that is, satisfies the demands of reason for freedom. This dissertation aims to determine the criteria for the evaluation and correction of positive law in Hegel and the relation between the concept of right and the actuality of right. The present dissertation will have as main bibliographical reference the work of G.W.F. Hegel, Elements of the Philosophy of Right, as well as complementary works by the author himself (Phenomenology of Mind, Philosophy of History, etc.) and other authors and commentators who contribute to our objective. We will conclude that Hegel conciliates in his Philosophy right the historicity and normativity of freedom, that is, for Hegel, freedom would presuppose norms and would be historically effective, and that the criteria for evaluating and correcting positive law would be historical and normative.
Descrição: AQUINO, John Karley de Sousa. Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade. 2017. 123f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2017.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22184
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