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Título: A regionalização do acesso a saúde: facilitando fluxos ou construindo barreiras?
Título em inglês: The regionalization of access to health: facilitating flows or building barriers?
Autor(es): Barcelos, Suzyane Cortês
Orientador(es): Pontes, Ricardo José Soares
Palavras-chave: Regionalização
Acesso aos Serviços de Saúde
Atenção Secundária à Saúde
Data do documento: 19-Ago-2016
Citação: BARCELOS, S. C. ; PONTES, R. J. S. (2016)
Resumo: Desde a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), há um empenho de forças políticas e técnicas em concretizar arranjos organizativos que expressem o desenho mais adequado para efetivar o acesso à saúde em territórios com limites geográficos continentais, como o do Brasil. Porém, historicamente, ao nos centrarmos nos trajetos assistenciais de usuários que necessitam migrar da atenção básica (AB) para a atenção especializada (AE), é perceptível uma persistente departamentalização dos serviços de saúde, o que fragiliza a integralidade da atenção e os fluxos dos usuários. Dessa forma, o Estado tem investido na regionalização da saúde como potente estratégia para aumentar o alcance dos serviços ofertados, de forma a atender às necessidades dos usuários com maior qualidade e menor custo de investimento. Sendo assim, esse estudo se propõe a compreender como acontece a regulação do acesso à atenção especializada, a partir de uma perspectiva regionalizada da saúde. Trata-se de um estudo enraizado em solos epistemológicos da pesquisa qualitativa, que tem como interesse as experiências e processos de significações de sujeitos inseridos no cenário da saúde. Foram entrevistados 9 usuários e 5 gestores da área de saúde de Russas, estado do Ceará, no período de janeiro a abril de 2016. As entrevistas foram coletadas no serviço ambulatorial e especializado da região (policlínica). Realizaram-se entrevistas em profundidade, buscando reconstituir as trajetórias assistenciais dos usuários. Ademais, utilizamos anotações em diário de campo e observação dos serviços de saúde. A construção da informação teve como lente a perspectiva da fenomenologia empírica, a partir da qual se desvelaram três unidades de significados. A primeira unidade de significado foi a organização dos fluxos de acesso regionalizado, apontando os fluxos institucionalizados pelos protocolos de acesso à AE implantados sob uma lógica muito estrutural e burocrática, culminando em barreiras de acesso e levando os usuários a trilhar vias paralelas. Na segunda unidade, o cerne das análises girou em torno da gestão das práticas regulatórias regionais, desvelando as estratégias utilizadas pelos gestores para garantir fluxos de acesso regionalizado, tais como o controle sistemático da oferta de vagas, matriciamento entre AE e AB, utilização das Tecnologias de Informação e comunicação no processo de regulação do acesso regional. Por último, apresentamos a gestão das práticas regulatórias com base na organização interna do serviço de referência, discutindo principalmente – a partir das trajetórias assistenciais – o impacto que a acessibilidade geográfica tem no acesso à saúde dos usuários, a importância do transporte sanitário e a priorização de municípios mais distantes. Conclui-se que a modelagem de serviços de saúde, na perspectiva regionalizada de saúde, é uma solução necessária e inevitável para um país de dimensões continentais. Todavia, devem estruturar-se potentes sistemas logísticos e de apoio para que de fato se consiga alcançar a integralidade de todos os níveis de saúde.
Abstract: Since the consolidation of the Unified Health System (SUS), there has been a commitment of political and technical forces to implement organizational arrangements that express the most appropriate design for effective access to health in territories with continental geographical boundaries, such as Brazil. However, historically, when we focus on the assistance paths of users who need to migrate from basic care (AB) to specialized care (AE), a persistent departmentalization of health services is evident, which weakens the integrality of care and the flows of the Users. In this way, the State has invested in the regionalization of health as a powerful strategy to increase the reach of the services offered, in order to meet the needs of users with higher quality and lower investment cost. Thus, this study intends to understand how the regulation of access to specialized care happens, from a regionalized perspective of health. It is a study rooted in epistemological grounds of qualitative research, which has as an interest the experiences and processes of meanings of subjects inserted in the health scenario. We interviewed 9 users and 5 managers from the health area of ​​Russas, state of Ceará, from January to April 2016. The interviews were collected at the outpatient and specialized outpatient clinic (polyclinic). In-depth interviews were conducted, seeking to reconstitute the care trajectories of users. In addition, we use annotations in field diary and observation of health services. The construction of information had as its lens the perspective of empirical phenomenology, from which three units of meanings were unveiled. The first unit of meaning was the organization of regionalised access flows, pointing to the flows institutionalized by the protocols of access to EAs implanted under a very structural and bureaucratic logic, culminating in access barriers and leading users to track parallel paths. In the second unit, the core of the analyzes focused on the management of regional regulatory practices, revealing the strategies used by managers to guarantee regionalised access flows, such as systematic control of job vacancies, matriciation between AE and AB, use of Technologies Of information and communication in the process of regulating regional access. Finally, we present the management of regulatory practices based on the internal organization of the referral service, mainly discussing - from the care trajectories - the impact that the geographical accessibility has on access to users' health, the importance of sanitary transportation and prioritization Of more distant municipalities. It is concluded that the modeling of health services, from the regionalized perspective of health, is a necessary and inevitable solution for a country of continental dimensions. However, strong logistical and support systems must be struc- tured in order to achieve full health at all levels.
Descrição: BARCELOS, S. C. A regionalização do acesso a saúde: facilitando fluxos ou construindo barreiras?. 2016. 110 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22499
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