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Título: Descentralização: análise da avaliação do Programa Saúde da Família em Correia Pinto
Título em inglês: Decentralization: analysis of the evaluation of Family Health Program in Correia Pinto
Autor(es): Moraes, Zenalda Martins Vanim de
Palavras-chave: Descentralização
Políticas públicas
Programa Saúde da Família
Data do documento: 2008
Editor: Revista Avaliação de Políticas Públicas
Citação: Moraes, Z. M. V. (2008)
Resumo: O tema deste artigo concentra-se na análise da descentralização das políticas sociais, procurando incorporar elementos à reflexão sobre seus limites e potencialidades. O estudo tomou como objeto empírico de pesquisa a verificação do cumprimento da responsabilidade de avaliação do Programa Saúde da Família do município de Correia Pinto (SC) pelas três esferas estatais. Os dados foram colhidos na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao ano de 2006, através de documentos físicos, como fichas e relatórios, documentos informatizados, como o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e entrevistas individuais e em grupo. A pesquisa demonstrou que inexiste avaliação do programa nas esferas municipal e estadual, bem como esta é restrita na esfera federal, em descumprimento à previsão de responsabilidade comum entre as esferas, evidenciando a necessidade de amadurecimento da estrutura de descentralização, que não ocorre de forma completa.
Abstract: The theme of this article focuses on the social policies decentralization analysis, aiming to incorporate elements to reflection about its limits and potentialities. The study took as its empirical research objective the verification of responsibilities evaluation fulfillment of the family health program in Correia Pinto (SC) by the three state spheres. The data was collected in the City Health Department, dated 2006, from physical documents, such as forms and reports, computerized documents, such as Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) (Basic Care Information System) and through individual and group queries. The researched showed that the program evaluation in the city and state spheres does not exist; as well it is restricted in a federal sphere, not fulfilling the legal responsibility provisions common among the spheres, pointing out the need for a decentralization structure maturation which does not occur in a complete way.
Descrição: MORAES, Zenalda Martins Vanim de. Descentralização: análise da avaliação do programa Saúde da família em Correia Pinto. Revista Avaliação de Políticas Públicas (AVAL), Fortaleza, ano 1, v. 1, n. 1, p. 71-80, jan./jun. 2008.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22517
ISSN: 1984-3100
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