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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2006
Guarda compartilhada
Virgínio, Roberta Batista
TCC
2006
As nulidades processuais em abordagem voltada ao processo do trabalho
Nobre, Clarice Ribeiro
TCC
2006
O ato de improbidade e o crime de responsabilidade: pela aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos, sem prejuízo do processo de impeachment
Marinho, João Raphael Gomes
TCC
2006
A tutela jurídica do software: panorama geral da proteção e regime jurídico do software no Brasil e no direito comparado
Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
TCC
2006
Lei complementar: hierarquia em relação às demais normas infraconstitucionais e sua importância no direito tributário brasileiro
Mascarenhas, Jorge Alberto Pontes
TCC
2006
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Cavalcante, Anna Paula Pinto
TCC
2006
O poder empregatício versus o direito de privacidade
Pinho, Renata Passos
TCC
2006
As comissões de conciliação prévia e o acesso ao poder judiciário
Cavalcante, Maria Mirella Bispo
TCC
2006
Trabalho em domicílio e teletrabalho: comparação e análise na perspectiva da legislação trabalhista brasileira
Silva, Carlos Richelle Soares da
TCC
2006
O sobrestamento do processo administrativo disciplinar no âmbito da polícia militar do estado do Ceará
Campos, José Álber Monteiro
TCC
Busca facetada
Autor
2
Farias, José Vagner de
2
Mendes Filho, Marcelino Rodrigues
1
Abreu Neto, Francisco Filomeno de
1
Aguiar, Adalgiza Maria Ponte Solon
1
Aguiar, Igor Nóbrega
1
Albuquerque, Lucas Mariano Cunha ...
1
Alencar, Pedrina Antônia Alves de...
1
Alves, José Valderez
1
Amaral, Bruna Arruda Navarro do
1
Andrade, Aracelly Ribeiro de
.
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Assunto
12
Direito do trabalho
12
Direitos fundamentais
11
Direito constitucional
10
Direito tributário
8
Processo civil
7
Administração pública
7
Execuções (Direito)
7
Justiça do trabalho
7
Pena (Direito)
6
Controle da constitucionalidade
.
próximo >
Tipo de Documento
162
TCC
Data de Disponibilização
142
2018
10
2020
10
2021