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Título: Gasto público como indicador de desempenho para as Instituições Federais de Ensino Superior
Título em inglês: Government’s expenditures as a performance indicator for the Federal Institutions of Higher Education
Autor(es): SIMOES, Lincon Rodrigues Dias
Orientador(es): RODRIGUES, Maxweel Veras
Palavras-chave: Desempenho
Gastos
IFES
Performance
Expenditures
IFES
Desempenho - Avaliação
Despesa pública
Universidades e faculdades públicas - Avaliação - Brasil
Data do documento: 2011
Editor: http://www.teses.ufc.
Citação: SIMOES, L. R. D. ; RODRIGUES , M. V. (2011)
Resumo: O presente estudo investigou a pertinência da utilização de dados sobre os gastos das instituições federais de ensino superior (IFES) para fins de avaliação de seu desempenho, partindo-se do principio de que instituições que apresentam melhores ou iguais resultados, consumindo menos insumos, têm um bom desempenho. Os dados sobre os gastos foram coletados no Portal da Transparência do Governo Federal. As informações sobre os demais insumos, que corresponderam ao número de docentes e de funcionários, foram colhidas no Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), assim como os dados sobre o número de matrículas, considerado como indicador de resultado. Também foram consideradas as matrículas dos cursos de pós-graduação stricto sensu, coletadas junto ao aplicativo Geocapes. Ainda para representar os resultados, ou produtos, foi utilizado o conceito Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo INEP. Constatou-se que há universidades consumindo maiores quantidades de pessoal para a produção dos mesmos resultados de suas congêneres, mas que possuem um menor montante de gastos com pessoal. Igualmente, foram identificadas instituições que revelaram possuir um melhor desempenho, por apresentarem melhores ou iguais resultados, utilizando, proporcionalmente, menos docentes e funcionários para atender seus alunos, mas que demonstraram ter um maior gasto por aluno. Constatou-se também fraca correlação entre os gastos das IFES e os resultados expressos pelo conceito IGC, exceto quanto às Despesas com Auxílios Financeiros a Estudantes, que apresentaram forte correlação com os resultados deste conceito. Evidenciaram-se, ainda, situações em que, mesmo diante de reduções nas Despesas com OCC, houve aumento na Despesa Total, em decorrência da representatividade das Despesas com Pessoal perante o total das despesas das IFES. Assim, pelo fato de a gestão dos gastos com pessoal não se encontrar sob a alçada dos administradores locais, aliado à representatividade que estes gastos possuem e ao fato de que os valores gastos não se refletem em equivalentes quantidades de insumos consumidas, conclui-se que uma sistemática de avaliação de desempenho pautada nos gastos realizados pelas IFES não deve incluir as Despesas com Pessoal.
Abstract: The present study investigated the appropriateness of using data about government’s expenditures in Federal Institutions of Higher Education (IFES) for evaluation of performance, starting up from the principle that Institutions which have better or equal results, consuming less inputs, have a good performance. The expenditures data were collected at the website Portal da Transparência do Governo Federal. Information about further inputs, which corresponded to the number of teachers and employees, were collected from Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as well as data about enrollment, considered as outcome measure. It was also considered post graduate’s enrollment in courses strictu sensu, collected at the application Geocapes. Also to represent the outputs or products, it was used the concept Índice Geral de Cursos (IGC) released by INEP. It was evidenced that there are universities which have used greater amounts of staff to produce the same results as their counterparts, but using lower amount of staff expenditures. Likewise, faced with institutions that have shown better performance, they have better or equal results, using proportionally few teachers and staff to serve their students, but which demonstrated a higher expenditures per student. There were evidenced also a weak correlation between IFES expenditures and outputs, expressed by the concept IGC, except as the costs with Financial Aid to Students, that were strongly correlated with the IGC. It was also evidenced situations where, even with reductions in others expenditures, an increase in total expenditures due to the representativeness of Staff Costs. So, considering the management staff expenditures is not under the control of local administrators, together with the representation they have spent, and the fact that the values spent are not reflected in equivalent amounts of inputs consumed, it is concluded that a systematic guided performance evaluation carried out by IFES in expenditures should not include staff’s expenses.
Descrição: SIMOES, Lincon Rodrigues Dias. Gasto público como indicador de desempenho para as Instituições Federais de Ensino Superior. 2011. 117 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/2795
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