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Title in Portuguese: Análise de políticas fiscais através de modelos dinâmicos de equilíbrio geral com agentes heterogêneos
Author: Gomes, José Weligton Félix
Advisor(s): Pereira, Ricardo Antônio de Castro
Keywords: Política Fiscal
Infraestrutura
Emenda Constitucional 95/2016
Bem-Estar
Equilíbrio Geral
Issue Date: 2017
Citation: GOMES, José Weligton Félix. Análise de políticas fiscais através de modelos dinâmicos de equilíbrio geral com agentes heterogêneos. 2017. 109f. - Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Economia, Fortaleza (CE), 2017.
Abstract in Portuguese: Esta tese de doutorado tem como foco principal a análise de modelos dinâmicos de equilíbrio geral com agentes heterogêneos. Sendo assim, o primeiro Capítulo objetivou analisar os efeitos macroeconômicos e de bem estar entre alternativas de financiamento dos investimentos públicos em infraestrutura no Brasil considerando famílias heterogêneas quanto à produtividade do trabalho e acesso ao crédito. No modelo teórico desenvolvido existem dois tipos de agentes (tipo p e q) que atribuem utilidade aos bens públicos. O tipo p, de menor produtividade, não possui acesso ao capital, mas ambos recebem transferências do governo e pagam impostos sobre consumo e rendas do trabalho. Os resultados obtidos através das simulações indicaram que uma redução de 15,71% nas transferências do agente tipo q para incrementos em infraestrutura garante uma relação investimento público/PIB de 3,75% no longo prazo, valor ótimo estimado por Santana, Cavalcanti e Paes (2012), e ganhos de bem-estar significativos. De forma geral, pode-se concluir que: (i) reduzir consumo do governo, em geral, implica ganhos de bem-estar apenas para os agentes do tipo q; (ii) A política que direciona uma parcela das transferências dos agentes do tipo p para o investimento em infraestrutura não seria factível; e, por fim (iii) uma redução nas transferências dos agentes do tipo q implicaria ganhos de bem-estar geral. Dado a importância do dos investimentos públicos, demonstrado no Capítulo 1, e a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95), que trata do teto dos gastos públicos, desenvolveu-se no Capítulo 2 um modelo mais sofisticado com a possibilidade de inclusão da congestão dos serviços ofertados às famílias e firma, a fim de analisar os impactos redistributivos e de bem-estar de políticas fiscais. Após a simulação de cenários de crescimento com aumentos de produtividade e/ou EC 95 por períodos de vigência de 10 e 20 anos, concluiu-se que apenas na presença de aumentos exógenos de produtividade, ante o cenário inicial de estagnação, são garantidos ganhos de bem-estar para todos os agentes, principalmente para aqueles com menor poder aquisitivo e que não possuem acesso ao mercado de crédito. Contudo, a implantação da EC 95, embora proporcione ganhos de bem-estar agregados, piora em muito a situação dos agentes mais pobres. Para contornar os efeitos negativos gerados pela EC 95 sobre o bem-estar destes agentes, propuseram-se duas Políticas Alternativas, PA1 e PA2. Na PA1 considerou-se, ao final do período de vigência da EC 95, a possibilidade dos investimentos públicos retornarem ao seu patamar anterior à implantação desta política. Na PA2 o investimento do governo não é afetado pelo congelamento durante o período de vigência da EC 95. Os resultados da PA2 proporcionaram a redução de gargalos na economia e foi a única a garantir crescimento econômico no longo prazo mesmo diante de redução de bem-estar para a parcela mais pobre. Por fim, no Capítulo 3, levantou-se a discussão a respeito das diferenças entre os modelos com agentes heterogêneo e representativo. O primeiro com uma abordagem microfundamentada nas decisões individuais, tal como apresentado no Capítulo 2, e o segundo, desenvolvido neste Capítulo, onde, por hipótese, as famílias são representativas, ou seja, as decisões ótimas destas famílias são representadas por um agente mediano. Comparando-se, contudo, os resultados obtidos nas simulações do modelo agregado com aqueles apresentados no Capítulo 2, observou-se que o modelo de agente representativo pode apresentar distorções graves ao deixar de considerar a heterogeneidade existente entre os agentes. Por exemplo, constatou-se que a EC 95 traz ganhos consideráveis de bem-estar para as famílias mesmo diante de quedas no produto da economia associada ao congelamento dos gastos públicos. Estes resultados, portanto, parecem estar condicionados pelo reducionismo nas hipóteses presentes nesta categoria de modelos de crescimento agregados.
Abstract: This PhD thesis focuses primarily on the analysis of dynamic general equilibrium models with heterogeneous agents. The main objective of the first chapter is to analyze macroeconomic and welfare effects among alternatives for financing public infrastructure investments in Brazil, considering heterogeneous families in terms of labor productivity and credit access. In the model there are two agents’ types (p and q types) that attribute utility to public goods. The p-type has lower productivity and does not have access to capital, but both receive government transfers and pay taxes on consumption and labor income. The calibration data were obtained from National Accounts and PNAD. There are 11.31% of p-type agents, which generate 0.65% of total income and pay 0.66% of the tax burden. Transfer income represents 55% of work income for p-type and 16% for q-type. The results of the simulations indicate that a reduction of 15.71% in transfers from the q-type agent to infrastructure increases guarantees a public investment / GDP ratio of 3.75% in the long term, an optimal value estimated by Santana, Cavalcanti and Paes (2012), as well as significant welfare gains for both agents. Given the importance of public investment shown in Chapter 1 and the approval of Constitutional Amendment 95/2016 (EC 95), which deals with the ceiling of public spending, a more sophisticated model was developed in Chapter 2 with the possibility of including congestion of services offered to families and firms in order to analyze the redistributive and welfare impacts of fiscal policies. After the simulation of growth scenarios with productivity increases and / or EC 95 for periods of validity of 10 and 20 years we have concluded that only in the presence of exogenous increases productivity, compared to the baseline scenario of stagnation are guaranteed well- gains being for all agents especially for those with lower income and who do not have access to the credit market. However, the implementation of EC 95 while providing aggregate welfare gains greatly worsens the situation of the poorest agents. To circumvent the negative effects generated by the EC 95 on the welfare of these agents have proposed two policy alternatives PA1 and PA2. In PA1 was considered the end of the duration of the EC 95 the possibility of public investment return to its previous level to the implementation of this policy. In PA2 government investment is not affected by the freeze during the lifetime of EC 95. The PA2 results provided to reduce bottlenecks in the economy and was the only to ensure economic growth in the long term in the face of reduced welfare for the poorest segment. Finally in Chapter 3 the discussion about the differences between models with heterogeneous and representative agents was raised. The first with a micro-based approach in individual decisions as presented in Chapter 2 and the second one developed in this Chapter where by hypothesis families are representative ie the optimal decisions of these families are represented by a medium agent. However Comparing the results obtained in the simulations of the aggregate model with those presented in Chapter 2, we were observed that the representative agent model can introduce serious distortion to disregard the existing heterogeneity among agents. For example, it has been found that the EC 95 brings considerable welfare gains for families even in the face of declines in the economy’s product associated with the freezing of public spending. These results therefore seem to be conditioned by the reductionism in the cases present in this category of aggregate growth models.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28842
metadata.dc.type: Tese
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