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Tipo: Dissertação
Título: Estado e proteção social na era desenvolvimentista brasileira
Autor(es): Santos Filho, Eurílio Pereira
Orientador: Amaral Filho, Jair do
Palavras-chave: Estado desenvolvimentista;Padrão de proteção social;Padrão financiamento público
Data do documento: 2000
Citação: SANTOS FILHO, Eurílio Pereira. Estado e proteção social na era desenvolvimentista brasileira. 2000. 106f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza (Ce), 2000.
Resumo: Esta dissertação, num pn melro momento, buscou apreender, na perspectiva de Keynes e dos pós keynesianos, o lugar estrutural e insubstituível do padrão de financiamento público para o sucesso da "economia da demanda efetiva". Num segundo , admitindo-se a concepção de que na periferia capitalista foi o Estado desenvolvi mentista a forma assumida pela expansão da capacidade reguladora do Estado - a qual, no centro do sistema, gerou o Estado de Bem-Estar Keynesiano -, procurou-se, a partir de uma tentativa de retenção dos elementos definidores do projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro, capturar as especi ficidades do padrão de financiamento público à proteção social engendrado por tal modelo de desenvolvimento econômico. Entendeu-se que os governos militares, entre os anos de 1964-1980, concebem e montam um sistema de proteção social distinto das ações estatais até então empreendidas no Brasil nesse campo, em face da maior complexidade e pretensão de universalidade. Porém, usando-se como contraponto a este padrão brasileiro de proteção social, o sistema de proteção social das economias industrialmente avançadas - consolidado no transcurso dos "trinta gloriosos anos", e que incorporou, como elemento central, a noção de cidadania social universal e igualitária -, percebe-se que o "Estado de Bem-Estar Brasileiro" trata-se de um simulacro.
Abstract: This thesis, from both keynesian and post-keynesian perspectives, seeks to apprehend the structural and irreplaceable role played by the public sector financing for the success of na "effective demand economy". Secondly, by assuming the conception according to which in peripheral capitalist states development policy is represented by a course of action taken by thoses states as a means of increasing its capacity as a regulating entity, this work tries to retain those most caracteristics elements of the brazilian development project in order to specify the public financing pattern devoted to the social protection system engendered by such na economic development model. Also pointed out is t~at the military govemments, between 1964-1980, conceived and executed a social protection system different from that previously applied in Brazil, regarding its complexity and claims of universality. However, one should notice that,' in comparison with that social protection system followed by developed countries - consolidated through the "glorious thirties", whose main element was the notion of universal and equalitarian citizenship - the one adopted by the brazilian state may be considered as a real simulacrum.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29903
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