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Título: Graduação tecnológica no Brasil: crítica à expansão de vagas no ensino superior não universitário
Título em inglês: Technological graduation in Brazil: critical to the vacant expansion in not university superior education
Autor(es): SANTOS, José Deribaldo Gomes dos
Orientador(es): JIMENEZ, Maria Susana Vasconcelos
Palavras-chave: Ensino técnico - Brasil
Ensino Superior - Brasil
Educação e Estado - Brasil
Ensino Superior Não Universitário (ESNU)
Graduação Tecnológica
Reforma Universitária
Ensino Profissional
Reforma e Contra Reforma do Estado
Dualismo Educacional
Non-University Higher Learning
Technological Degree
Universities Reform
Professional Learning
Reform and Counter-Reform of the State
Educational Dualism
Data do documento: 2009
Editor: http://www.teses.ufc.br
Citação: SANTOS, J. D. G. ; JIMENEZ, M. S. V. (2009)
Resumo: Esta pesquisa de caráter teórico, bibliográfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propõe-se estudar, de forma geral, a implantação do Ensino Superior Não Universitário (ESNU), que no Brasil é chamado de graduação tecnológica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentação do ensino superior em universitário e não universitário para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansão desses cursos no Brasil; averigua a evolução das ofertas de vagas, matrículas, cursos e instituições dessa modalidade de ensino; estuda quais são as propostas pedagógicas que embasam tal subsistema; procura, também, compreender qual o papel estratégico, para nosso país, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporâneo; e, ainda, verificar a importância concedida à graduação tecnológica dentro da histórica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigação procurou percorrer, de forma breve, a história de algumas teorias clássicas da educação e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formação profissional que, para garantir o privilégio dos já privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadêmico para a elite. Posteriormente, a exposição levanta algumas questões teóricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Única de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as políticas públicas brasileiras para a formação profissional, recortando a partir do governo dos militares até a atualidade, destacando a implantação de dois decretos: n° 2208/97 e n° 5154/04; debate, com amparo teórico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relação das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicação visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competências; assim, entende que este paradigma educativo está na base pedagógica desse subestima de ES; em seguida, estuda os números da expansão do ESNU cotejando esse exame com a interferência dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas considerações finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifícios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduação tecnológica brasileira, assim, representaria a histórica necessidade de expansão de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da “casa do saber” pela via não universitária, de forma estatal e pelo Programa Educação para Todos (ProUni), agraciando os empresários, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do país. A investigação fecha suas argumentações, registrando energicamente que o espantoso aumento dos índices do ESNU não deve servir como balizador de sua eficácia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduação tecnológica certamente seduzirá para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora.
Abstract: This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberal’s engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend people’s access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsci’s Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pinto’s theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the “house of knowledge“ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class.
Descrição: SANTOS, José Deribaldo Gomes dos. Graduação tecnológica no Brasil: crítica à expansão de vagas no ensino superior não universitário. 2009. 263f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3234
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